Petit poisson deviendra grand....

Estamos a chegar a um momento charneira do ano, quer acreditemos quer não: vem aí o solstício de inverno, no próximo dia 21 de dezembro às 16h28. Este momento mágico celebrado desde os confins dos tempos, foi-se adaptando às circunstâncias dos homens, em rituais mais ou menos religiosos, mais ou menos pagãos.

Desde o solstício de verão, os dias têm vindo a diminuir, deixando-nos, agora, com um período noturno mais longo. É o tempo em que o sol parece parar no seu curso, em torno do nosso planeta, numa rota pautada pela soma de todas as ilusões dos sentidos: o que está em cima é igual ao que está em baixo, o que está em baixo é igual ao que está em cima, na lógica hermética do Universo enquanto, na minha lógica, permanece a dúvida que se estende em todas as outras direções: o que está à esquerda e à direita, à frente e atrás, não conta? 

Bem, com as limitações que os meus sentidos me impõem, fico confinada a uma visão sincrónica dos acontecimentos, bem longe das dicotomias diacrónicas de quem vê, no decurso da história, muitas explicações. Assim, olho para o mundo e não compreendo por que razão ou razões as diferenças continuam tão difíceis de aceitar. De um lado, o dinheiro, as compras, as prendas, os bolos, as passas, os desejos de paz, de abundância, de calor humano e de amor e do outro nem passas, nem bolos, nem prendas nem compras: a guerra, a fome, a miséria, o frio e o sofrimento.

E se o mundo fosse feito de desejos? Ah! como gostava de ver o mundo mudar e aceitar que não há bandeiras nem nações, apenas humanos, mas sou pequena demais: nem consigo perceber que o planeta respira...

Sou tão pequena que mal consigo discernir o valor do que penso, digo ou faço, mas tenho uma certeza comigo: o que quer que seja que me proponha fazer, deverei procurar fazê-lo com perfeição na intenção e com entusiasmo: os reais segredos do sucesso. "Porque eu sou do tamanho do que vejo E não do tamanho da minha altura."

E no alvoraçado mundo da superfície terrestre, com o bulício desta época festiva, quem se lembra da existência deste pequeno peixe japonês, artista dos fundos marinhos, impelido pela paixão? O que significa para a História o sucesso deste peixinho? Em que medida terá ele contribuído para a construção de um mundo melhor? O seu modelo de perfeição inspira-nos, a sua contribuição para o equilíbrio das espécies, por mais ínfima que seja, reveste-se de um enquadramento fenomenal.  

Assim somos, como o peixinho, cada um de nós no seu cantinho de mar, o seu Centro Qualifica, a contribuir para que os portugueses fiquem com "mais qualificação melhor emprego" fazendo tudo o que está ao seu alcance para cativar atenções, dedicando-se à sua tarefa com todo o aprimoramento possível.

Orgulho e Paixão ou como se constrói um Portugal Maior

Orgulho e Paixão.

Foi o que senti, hoje, mais ou menos no final da sessão de formação das Jornadas Qualifica. 

Estas Jornadas destinadas aos elementos da Equipa dos Centros Qualifica realizaram-se ontem e hoje, 19 e 20 de outubro nas instalações da ANQEP, Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P. em Lisboa. 

Do programa constou: 

- Orientação ao Longo da Vida, Plataforma SIGO e Passaporte Qualifica

- RVCC escolar: metodologias e instrumentos

- RVCC escolar: validação e certificação de competências (formação complementar; condições de validação e de certificação; prova)

- RVCC profissional: metodologias e instrumentos

- RVCC profissional: validação e certificação de competências (formação complementar; condições de validação e de certificação; prova)

As temáticas foram apresentadas em diferentes salas de trabalho, sendo que me foi dada a oportunidade de descobrir o RVCC profissional: uma oitava acima do RVCC escolar. Confesso que não aconteceu logo, tive que passar pelo umbral da resistência, estranhando o sistema, sentindo-me que nem crisálida apertada no casulo, expelindo, ainda, fios de argumentos... Mas à medida que fui descobrindo o tecido entrelaçado resultante de cruzamentos felizes entre o CNQ- Catálogo Nacional de Qualificações e o SIGO, o Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa, qual seda brilhante, despertei para a magia do voo, agora borboleta monarca, disposta a atravessar o mar...

Pintura chinesa do século XII mostrando mulheres fabricando seda
in pt.Wikipédia.org

Paixão: por detrás dos teares das plataformas, subjaz a presença elegante e discreta (apenas visível para os olhos do coração) de um duro, persistente e resiliente labor, de cada um dos responsáveis pela conceção, construção, correção e adaptação do CNQ e do SIGO.
Percebe-se dedicação, cuidado e rigor nos processos de validação e certificação, essenciais para que, em futuras avaliações, sejam reconhecidas, aos instrumentos e seus atores, competências de qualificação.

Orgulho: vivo num país onde a inovação acontece, em permanência, muitas vezes com o silêncio inocente do sucesso sem expressão mediática.

O Programa Qualifica ganha asas e sobrevoa, subtil, sereno e seguro, antigos oceanos de preconceitos: muito para além das divergências de outrora, os Centros Qualifica desenham sinergias para uma missão comum, qualquer que seja a tipologia da entidade promotora. Mais cooperação, mais qualificação, para a construção de um Portugal Maior.

De regresso ao cais ... ou um barco chamado QUALIFICA

Na nossa escola há umas escadas onde se pode ler um poema, quando se sobe. As letras foram coladas uma a uma e estão recortadas cuidadosamente para caberem no espelho dos degraus, obrigando-nos a refletir nas imagens das palavras que o compõem.  

Curioso é que nunca parei para ler o poema todo de uma vez, mas a cada subida, ficava invariavelmente com um eco na memória, daquela primeira frase e do título.

Sísifo

Recomeça…Se puderes, Sem angústia e sem pressa.

O resto do poema ficando para trás, sentia, ao chegar ao topo das escadas que a intenção fora a de nos levar, vezes sem conta, a recomeçar a escalada, em busca de um qualquer caminho duro, no futuro. E chegava a sentir vaidade em viver numa escola com uma escada poética, parecia até que, por vezes, se animavam aquelas letras pretas recortadas quando alguém parava para ler melhor e mais um pouco...

E os passos que deres,

Nesse caminho duro

Do futuro,

Dá-os em liberdade.

Mil subidas sem ler, outras tantas descidas, ali, sob os nossos pés, a alegoria da vida a passar despercebida para quem não queira ver. Mas quando a alma silencia todos os ruídos do dia e os fantasmas da noite, brotam dos degraus da escada mágica, palavras recheadas da sapiência dos antigos... 

Enquanto não alcances
Não descanses.
De nenhum fruto queiras só metade.

E, nunca saciado,
Vai colhendo Ilusões sucessivas no pomar
E vendo Acordado, O logro da aventura.

Aqui estou eu, de novo, a empurrar o mármore montanha acima, a lançar o barco para longe do cais, a ajustar a vela ao vento, segura da nova aventura, sem logro, ladeada de marujos decididos a chegar a bom porto.

És homem, não te esqueças!
Só é tua a loucura Onde, com lucidez, te reconheças.    

Miguel Torga, Diário XIII

Não é só minha a loucura, pois somos mais que muitos, a querer com uma gota de água reconstituir o mar e com um grão de areia reerguer a praia,  grão a grão, gota a gota: assim é a nossa tarefa perante o desafio de relançar a Educação e Formação de Adultos e de combater o abandono escolar, promovendo a Aprendizagem ao Longo da Vida. 

Estou de volta!... e o meu barco chama-se Centro Qualifica de Cister.

Vídeo Promocional do Programa Qualifica from ANQEP on Vimeo.

De Música a Café… agora é que é!

Fonte: APCEP

Por estes dias, quem acredita no que faz e defende o que faz (e quem não, em ambas as situações também, naturalmente) foi agradavelmente surpreendido por uma lufada de ar fresco. Talvez sejam os ares primaveris. Ou talvez seja, “apenas”, porque de facto se trata de um projeto que nunca deveria ter sido exterminado cruelmente, a sangue frio, deixando um inesquecível rasto de destruição…

(Re)construção da rede nacional de Centros

Foi assim que por estes dias a página eletrónica da ANQEP publicou não apenas o despacho de autorização de criação e funcionamento dos Centros Qualifica, como também o aviso de abertura de procedimento para a autorização da criação e de funcionamento de (novos) Centros.

As entidades interessadas e que acreditam na EFA dispõem de 25 dias úteis a contar da publicação do Aviso CQ/1/2017 para apresentação de candidaturas à criação e funcionamento de Centros Qualifica.

Habemus (possibilidade de) candidatura

No Portugal2020, no âmbito do POCH – Programa Operacional do Capital Humano, encontram-se abertas as candidaturas aos Centros Qualifica. Apesar dos contratos-programa e das constantes botijas de oxigénio, esta continua a ser a forma de continuar a acreditar…

Sessão de lançamento do Programa Qualifica

A 18 de abril de 2016 teve lugar a apresentação do Programa Qualifica, no Auditório do Conservatório de Música de Coimbra.

E hoje, por esta hora, decorre no Auditório do Centro de Ciência do Café, na Herdade das Argamasas, em Campo Maior, a sessão de lançamento do Programa Qualifica, que se define como “uma aposta nacional para responder ao défice de qualificação da população portuguesa”, pois “nos últimos meses foram consolidadas as bases e instrumentos normativos, técnicos e de expansão da rede para voltar a afirmar a educação e formação de adultos como uma prioridade do país”.

Em dezembro, no encontro EFA | Reflexões, competências, atividades e perfis profissionais, foi referido que no 1.º trimestre de 2017 seriam divulgadas novidades quanto à constituição da rede (criação de novos Centros) e ao financiamento. 

Eis-nos no 1.º trimestre. Com as tais novidades. Até ver, não nos deram Música. Sirva-se o Café. Queremos acreditar que agora é que é o que nunca devia deixar de ter sido!

Sistema Nacional de Qualificações: 10 anos depois…

No preâmbulo do Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, lê-se que o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, veio concretizar uma resposta estratégica aos baixos níveis de qualificação da população.

No entanto, passados quase dez anos, e não obstante as melhorias verificadas, ainda subsiste um significativo défice estrutural no que concerne às qualificações na população portuguesa, tendo-se verificado, nos últimos anos, uma quebra na aposta anteriormente feita na qualificação de adultos, com redução significativa quer da educação e formação qualificante para adultos, quer do reconhecimento, validação e certificação de competências.

[Parêntesis 1 – daqueles que aprendi com o Gato Malhado e a Andorinha Sinhá a introduzir nas entrelinhas: enquanto profissional na área, continuo a acreditar que a morte lenta do sistema de locomoção dos então CNO por asfixia financeira e o recuperar igualmente lento e tardio por meio dos CQEP, à luz de adiamentos sucessivos da criação da rede nacional de centros, terá determinado estas estatísticas rasas e baixas… como certas marés]

Face a este quadro, o atual Governo estabeleceu como prioridade política de âmbito nacional a revitalização da educação e formação de adultos, enquanto pilar central do sistema de qualificações. Assente neste desígnio, foi criado o Programa Qualifica.

Assim, com o Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, o Governo propõe:

• A criação de um sistema de créditos que possibilite a capitalização coerente de unidades de formação e uma maior mobilidade e flexibilidade nos percursos formativos;
• A criação de um instrumento de orientação e registo individual de qualificações e competências (Passaporte Qualifica), que permite registar as qualificações obtidas (numa lógica de currículo ou de caderneta) e identificar as competências em falta para completar um determinado percurso de formação.

[Parêntesis 2: por nanossegundos senti-me em 2007, perante aquelas “velhinhas” Cadernetas que eram meticulosamente preenchidas à mão, com letra legível e caligrafia bonita para, depois, serem encerradas num envelope, bem acondicionadas com as atas XXL que espelhavam as sessões de júri de certificação, com destino a Lisboa… e quantas vezes estes documentos regressavam à base, com lapsos ou rasuras que impediam as equipas de fechar o processo dos candidatos… para repetir todos os passos até que de Lisboa chegasse uma resposta positiva]

Este documento preconiza, ainda, a criação do Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais que promove a atribuição de pontos de crédito às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações, bem como a outra formação certificada não integrada neste Catálogo, desde que esta esteja registada no Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa e cumpra os critérios de garantia da qualidade em vigor.

Ainda no preâmbulo lê-se que é também adaptada a norma relativa aos centros especializados em qualificação de adultos, enquanto instrumentos essenciais na estratégia de qualificação de adultos, tendo como premissa fundamental não apenas a valorização das aprendizagens e dos saberes previamente adquiridos, como também a possibilidade efetiva de aumentarem e desenvolverem competências através de formação qualificante.

[Parêntesis 3: tanto os CNO como os CQEP sempre foram definidos como “instrumentos essenciais na estratégia de qualificação de adultos” – a estes últimos, estava agregada a ideia de contribuírem para o encaminhamento de candidatos para ofertas formativas que lhes permitissem aumentar o seu leque de saberes e de competências. Que os Centros Qualifica tragam, de facto, algo de novo: o contributo para a desejável estabilização do quadro da Educação e Formação de Adultos em Portugal, porque independentemente da cor que se encontra no poder, trata-se de um projeto que merece ser dignificado e respeitado.]

EFA | Reflexões, competências, atividades e perfis profissionais

Pelo caminho deparei-me com uma parede que fala. Uma de várias: em Coimbra, são muitas as que verbalizam.

09h20min: a hora marcada. Local: Casa da Cultura. Este seria o espaço onde se realizaria o evento “Educação e Formação de Adultos: reflexões, competências, atividades e perfis profissionais”, promovido pela ANALCE.

Tinha tudo para ser uma manhã de debate. Mas não foi (só). Foi uma manhã e prolongou-se para o início da tarde, perante a resiliência dos estômagos vazios e, em alguns casos, de centenas de quilómetros de distância de casa.

Embora o Doutor João Costa (Secretário de Estado da Educação) não tenha podido comparecer, a quem o representou (Doutor João Couvaneiro) competiu elucidar os presentes relativamente a aspetos mais práticos, respondendo a algumas dúvidas. Foi clarificado, desde logo, que não há a possibilidade de existir um Centro Qualifica por município, mas que se realizará um esforço para que nenhuma zona do território fique a “descoberto”. Neste sentido, pretende-se que a rede de Centros aumente para 300 no início de 2017, motivo pelo qual no início do ano haverá nova fase de candidatura para mais 42 Centros.

Ciente de que a precariedade é uma forte ameaça à situação dos profissionais e à estabilidade das equipas, transmitiu a imagem de que este é um dos aspetos que muito tem merecido atenção.

O financiamento dos Centros sempre foi, é e será uma das questões mais sensíveis; no entanto, à data ainda se encontram a decorrer reuniões interministeriais no sentido de “fechar” este aspeto. As “novidades em breve” deixarão, mais uma vez, muitas equipas numa corda bamba de ansiedade e esperança…

A Doutora Ana Cláudia Valente (vogal do Conselho Diretivo da ANQEP) abordou a questão do contexto de criação e de funcionamento dos CQEP e clarificou, com referência à legislação, o papel dos profissionais afetos às equipas, reforçando a ideia de que estas devem ser tão competentes, multidisciplinares e profissionais quanto possível.

A experiência do Professor Doutor Alberto Melo concede-lhe o inegável privilégio de falar da Educação e Formação de Adultos à luz de um olhar ímpar e irrepetível sobre “os novos ou velhos desafios à Educação de Adultos”. De facto, pelo exemplo que tem sido junto de diversas missões (nacionais e internacionais) em áreas como o desenvolvimento local, a cidadania ativa, a democracia participativa e a educação e formação de adultos… muito teria a ensinar(-nos)! Começou, precisamente, por uma questão retórica: “como falar de 42 anos em 15 ou 20 minutos?”. Soube, na realidade, a pouco.

Por fim, o Professor Doutor Luís Alcoforado incidiu a sua intervenção sobre os “Centros Qualifica: perfis, competências e atividades” referindo, entre outros aspetos de igual pertinência e valor, que os profissionais em educação e formação de adultos devem dominar os princípios epistemológicos da área; saber acompanhar a exploração do vivido, a reflexão crítica, a construção de projetos e a experimentação de novos papéis; conhecer a oferta formativa e os contextos; e ser capaz de criar sinergias.

Não terminou a intervenção sem relembrar que hoje (10 de dezembro) comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. E, precisamente por isso, não poderia ser melhor a data para levar a efeito este debate.

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Sim, porque a Educação (de Adultos, inclusive) é também um direito, devendo ser pensada a partir dos espaços e dos projetos pessoais e do Ser, do Estar e do Fazer em comunidade.

Mas hoje, para mim, enquanto profissional na área, foi mais do que isto. E mais do que aquilo que cada intervenção nos levou a pensar e a avaliar. Hoje voltei a sentir o espírito que existia nos momentos formativos durante o período de vigência dos CNO.

Perante o ambiente intimista instalado naquela sala da Casa da Cultura, por instantes senti rever a "família CNO" que se juntava nos encontros nacionais e nos cursos de formação descentralizados.

Hoje voltei a sentir prazer em olhar para a sala à procura de "rostos virtuais" com quem, tantas vezes, se constroem discussões que alimentam o nosso pensamento e o fazem crescer. E senti, acima de tudo, que continua a valer a pena acreditar na Educação e Formação de Adultos.

De facto, onde há comunicação, há desconstrução. E onde há desconstrução, há potencial transformador e ecoformativo. E hoje houve comunicação.

(Ainda) no rescaldo

É verdade, ainda no rescaldo da Portarian.º 232/2016… Fresquinha. Mas apenas na data. Já na estratégia e desígnios subjacentes, nem tanto.

Alerta, logo nas primeiras frases, para aquilo que todos nós, Profissionais de outrora, sentimos na pele e no aperto e vazio que nos deu: “a aposta anteriormente feita na qualificação de adultos foi abandonada, com redução significativa quer da educação e formação qualificante para adultos, quer do reconhecimento, validação e certificação de competências, quebrando assim um ciclo de convergência com o padrão médio europeu que vinha a registar-se desde 2007”.

Precisamente há 4 anos iniciava-se o desmantelamento da rede de Centros, varrendo centenas de profissionais para as filas do desemprego e afastando-os do que mais gostavam de fazer. Não me esquecerei. Assim como não esquecerei que lidar com aquelas “gentes” que nos procuravam repletas de verdadeiras histórias (e modelos) de vida é, para quem investiu e acreditou na área, das coisas mais gratificantes.

Continua este novo instrumento: “em 2013/2014 havia pouco mais de 39 mil adultos inscritos, um terço do número registado em 2000/2001”. Enquanto TORVC, assisti à desmobilização do suposto público-alvo, à escassa oferta formativa (para onde encaminhar se não havia para onde?), ao descrédito que os Centros indevidamente conquistaram (e muito mais... mas isso ficará – também – no meu portefólio e no meu balanço).

Hoje, é nesta nova Portaria que se lê que “revitalizar a educação e formação de adultos enquanto pilar central do sistema de qualificações, assegurando a continuidade das políticas de aprendizagem ao longo da vida e a permanente melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem é uma prioridade política de âmbito nacional”.

Novidade? Também não... Mas isso sim! Que não se reduza, porém, a um capricho político nem ao hastear de uma bandeira partidária. Enquanto a Educação e Formação de Adultos (sobre)viver aos solavancos, em função de relógios financeiros, qualquer revitalização dificilmente sairá das páginas de um qualquer Diário da República. Haja consistência. E vontade.

Diz-se que é a última a fundir. Que não aconteça, pois a isso (ainda) se chama esperança.

Das velhas às novas “Novas Oportunidades”

Imagem: Adam Martinakis

Volvidos quatro anos desde o início do desmantelamento de uma rede que demorou mais de uma década a erguer, consolidar e fortalecer. Num ápice, tudo ao chão. De nanossegundo em nanossegundo, os Centros Novas Oportunidades fecharam as portas a quem os procurava e neles via uma esperança renovada.

Recordo algumas palavras às quais consegui dar vida bastante tempo depois…

Algures em agosto de 2012 assisti ao desfazer do trabalho. Os adultos despediram-se depois da assinatura do “passaporte da transferência” e levaram na mala o trabalho produzido e uma palavra de aconchego e incentivo. Migraram para outra entidade, na incerteza se lá rematariam o processo. Enchi-me de vazio, tal como as gavetas e os armários que foram despidos. O telefone deixou de tocar.

Já se assistiu a tanto em tão pouco tempo que ler que estes centros “são a peça central dos processos de educação e formação de adultos (...) até ao final de 2017 o seu número subirá para 300 em Portugal continental” já não chega.

É preciso ver. Para crer!

Também já não chega ler que segundo Tiago Brandão Rodrigues “este novo programa vai dirigir-se a todos os que “não tiveram oportunidade de estudar no tempo mais natural, mas também àqueles que, ainda sendo jovens, não conseguiram completar a escolaridade obrigatória”.

Nada disso é novo. Nada disso acrescenta algo ao que os Profissionais de EFA sabiam e aprenderam em contexto de trabalho – o trabalho que lhes foi injustamente subtraído. Ninguém melhor do que quem esteve no terreno e sentiu as dificuldades, cresceu com elas e se fez hábil em dar respostas aos adultos (chegando a eles, mobilizando-os e encorajando-os) para poder falar sobre o tema.

Não são apenas os Centros que faltam ou os profissionais ou os cursos EFA ou… o que falta, efetivamente, é uma política de Educação e Formação de Adultos, devidamente protegida pela Lei de Bases do Sistema Educativo, que tenha mais força do que qualquer cor partidária.

Venham de lá as velhas “Novas Oportunidades”. Que as gavetas e os armários voltem a encher de portefólios e de atas de reuniões de equipa e de júris, mas também daquela vida e daquele alento de que eram feitas até 2012. E que o telefone volte a tocar com a mesma garra e o mesmo crédito por quem deixou de confiar na EFA – muitos adultos.

Fonte: Público

Mais uma Portaria… e um projeto!

Passam quase dois meses da apresentação pública, em Coimbra, do Programa Qualifica. Uma sessão na qual coordenadores questionaram, no espaço permitido para debate, se os Centros Qualifica viriam substituir os CQEP, se seriam novas estruturas, se…

É assim que, a 31 de maio de 2016, se verifica, na página da ANQEP, a “publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do projeto de portaria que regula a criação e funcionamento dos Centros Qualifica, nos termos do disposto nos artigos 12.º n.º, 14.º n.º 5 e 15.º n.º 4, todos do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro e dos artigos 26.º e 34.º, da Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, procedendo à revogação da Portaria n.º 135A/2013, de 28 de março”.

Se o projeto dos CQEP era válido por três anos (Art. 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março), estamos a seis meses de conhecer o seu término sem antes ter assistido a um funcionamento em pleno – apesar de todas as críticas e fragilidades dos CNO, a um funcionamento, pelo menos, equiparável ao destas estruturas. 

É a falta de (verdadeiro) reconhecimento pela Educação e Formação de Adultos que faz com que a sua legitimidade abane ao sabor do vento, das forças políticas no poder e dos contratos-programa. Já merecias mais, muito mais, EFA…