Programa QUALIFICA

Sessão pública da apresentação do eixo Qualificar os Portugueses, no âmbito do Programa Nacional de Reformas

Na manhã do dia 18 de abril, no Auditório do Conservatório de Música de Coimbra, decorreu a sessão pública da apresentação do eixo Qualificar os Portugueses, que contou com a intervenção de Pedro Cunha (Subdiretor Geral da Direção Geral de Educação), Ana Cláudia Valente (investigadora do CEPCEP e CESOP da Universidade Católica Portuguesa) e dos Senhores Ministros Tiago Brandão Rodrigues e José António Vieira da Silva.

Sendo a sessão realizada num espaço dedicado à música, foi precisamente com um momento musical que se deu início à mesma, podendo os presentes deliciarem-se com a delicadeza que uma harpa proporciona.

Intervenção de Pedro Cunha 

(Subdiretor Geral da Direção Geral de Educação)

“Do (in)sucesso escolar ao sucesso educativo: três desafios para a qualificação dos portugueses” foi o título da intervenção de Pedro Cunha. Sendo esses desafios o acesso, a qualidade e a relevância, foram sublinhadas as diferenças entre a escolarização e a educação em torno de cada um. Este último processo, sendo mais abrangente, apela para a aprendizagem ao longo da vida (acesso), à construção de um processo aberto e à inclusão (qualidade) e à preparação para a mudança e para papéis distintos desempenhados na sociedade (relevância). No seguimento, e de modo a explorar com maior detalhe cada desafio:

• Em relação ao acesso propõe-se a universalização da educação pré-escolar e a oferta de dupla certificação;
• Quanto à qualidade, sublinhou-se o programa de promoção do sucesso escolar, a inovação pedagógica e os recursos e competências digitais
• Por fim, no que concerne à relevância, atribui-se especial ênfase à promoção de competências transversais.

Intervenção de Ana Cláudia Valente 

(investigadora do CEPCEP e CESOP da Universidade Católica Portuguesa)

A segunda intervenção, intitulada “Aprendizagem ao longo da vida (ALV), qualificação dos adultos e mercado de trabalho” veio reforçar a importância do investimento da formação e da qualificação, apesar de os números dos últimos anos evidenciarem o aumento do desemprego (incluindo o desemprego qualificado). Efetivamente, e de acordo com estudos realizados pela investigadora, são notórias as vantagens dos cidadãos mais qualificados no mercado de trabalho, identificando-se a idade a e escolaridade como os fatores que mais contribuem para explicar a participação em ALV.

Persistem, porém, necessidades evidentes ao nível da literacia dos adultos, no que respeita ao seu envolvimento em atividades de ALV, registando-se ainda problemas ao nível da sub e da sobrequalificação (Portugal apresenta cerca de 20% de pessoas sobrequalificadas para as funções que realizam).

Intervenção de Tiago Brandão Rodrigues

(Ministro da Educação)

Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação, apresentou as linhas orientadoras do Programa Nacional de Reformas, identificando os seus pilares estratégicos:

• Qualificar os portugueses;
• Promover a inovação na economia;
• Valorizar o território;
• Modernizar o Estado;
• Capitalizar as empresas;
• Reforçar a coesão e a igualdade social.

Dado o objeto da presente sessão, incidiu-se apenas no primeiro ponto, com destaque para os jovens. Foram, assim, apresentados os objetivos do programa (promover o sucesso escolar em todos os níveis de ensino, combater o abandono escolar, generalizar o ensino secundário e promover a inovação do sistema educativo), bem como as principais medidas a adotar:

• Universalização da educação pré-escolar a partir dos 3 anos;
• Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar;
• Desenvolvimento da educação e formação profissional (promovendo o aumento da atratividade do ensino profissional, desenvolvendo um programa de ações de informação, criando um sistema integrado de orientação ao longo da vida e implementando Sistemas de Garantia da Qualidade);
• Progressiva gratuitidade dos manuais escolares e reforço da ação social escolar no ensino básico e no ensino secundário;
• Educação a tempo inteiro (através da dinamização de atividades de enriquecimento curricular);
• Programa de literacia familiar;
• Modernização do sistema de ensino e dos modelos e instrumentos de aprendizagem.

Intervenção de José António Vieira da Silva 

(Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)

A última intervenção, a cargo do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, intitulada “Qualificar os Portugueses”, incidiu no eixo dos adultos e nas linhas orientadoras do programa em função deste segmento da população. Partiu-se de um breve diagnóstico através do qual se identificaram quatro fraturas na sociedade portuguesa: geracional (défice na qualificação da população portuguesa, acentuando-se um atraso estrutural em relação à UE); emigração elevada (cada vez mais qualificada); entre os jovens (com destaque para os NEET); desigualdades/segmentação.

Nesta conjuntura, o Senhor Ministro Vieira da Silva referiu sublinhou a importância de se relançar a qualificação de adultos como prioridade do país, através de uma tripla integração:

• Meios e atores institucionais (coordenação e cooperação entre as duas áreas ministeriais e entre entidades públicas e diversos parceiros sociais);
• Resposta(s);
• Rede na ótica do utente (coerência na oferta de educação e formação e construção de percursos de formação personalizados).

Com vista à promoção de respostas eficazes e adequadas ao público-alvo, o Governo almeja o reforço e o alargamento da rede dos atuais CQEP (de 238 centros existentes para 300 em 2017), apostando-se ainda no reforço das equipas e no aumento dos níveis de atividade. O cenário atual é marcado por uma desarticulação de respostas e por processos de sinalização, orientação e encaminhamento deficitários; visando contrariar estes dados, é objetivo criar uma malha coerente e unificada de centros “Qualifica” e pontos de acesso para informação e orientação para respostas.

No sentido de aprofundar a utilização de tecnologias, o Governo visa ainda desenvolver um guia interativo de recursos e estimular a educação e formação à distância.

Porque estas respostas passam por equipas estruturadas e qualificadas para tal, foi também anunciada a urgência de melhorar a qualidade da rede de operadores, com especial aposta na formação contínua de professores, de formadores e de técnicos especializados.

Numa lógica de inclusão social, com o Programa Qualifica visa-se definir uma estratégia integrada neste domínio, com certificação de competências formais e informais, bem como elaborar um plano individual de ALV para pessoas com deficiência severa em regime de institucionalização ou semi-institucionalização.

No término da intervenção, os CQEP e os processos de RVCC mereceram especial destaque, sendo intuito de ambos os Ministérios, dignificar o RVCC profissional: apostando na sua qualidade, integrando o RVCC profissional numa dinâmica de percurso formativo, favorecendo a integração de formandos provenientes de processos de RVCC profissional nas formações modulares e distinguindo centros de referência no domínio do RVCC profissional.

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Em suma… estamos perante um programa ambicioso. Como os que o precedem e que funcionaram como botijas de oxigénio transformado em esperança diluída. E depois de 2017? De 2020?

Para quando a criação de um quadro sólido de Educação e Formação de Adultos em Portugal? Esta área nunca foi sistematicamente considerada como uma dimensão integrante do sistema educativo, mas encarada como uma parte que se pode ligar ou separar dele e, (também) por isso, tem sido dominada por permanentes tensões. Apesar de ser possível de cada tensão extrair uma possibilidade e uma oportunidade, na realidade a contaminação ideológica e política obriga a um consumo redobrado de esforços que a estabilização das políticas públicas de educação e formação de adultos poderia evitar – assim, preservar-se-iam e capitalizar-se-iam esses esforços para tarefas realmente importantes… mais importantes do que o vento que sopra de acordo com o partido que se encontra no poder.

Foi uma vez...

Foi uma vez uma futura ex-estagiária em 2006 num CRVCC. Este estava a dar os primeiros passos: acabara de abrir portas ao público numa época em que ainda não se sabia bem como funcionaria. Assisti, no primeiro dia, à primeira sessão de esclarecimento. Sensibilizaram-se as pessoas, puxando os seus espíritos para a aprendizagem ao longo (e em todos os espaços) da vida e fazendo-lhes sentir sede de se valorizarem. Um desafio. 

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Foi uma vez ser Profissional de RVC num CNO (parte I) em 2007 – aquela figura que acolhia, informava, esclarecia, entrevistava, encaminhava, desenvolvia sessões de balanço de competências, apoiava os adultos na construção do seu Dossier Pessoal, estudava a abertura de UFCD na região, articulava com os formadores, colaborava no diagnóstico de necessidades formativas, encaminhava adultos para formação complementar, preparava sessões de júri, organizava o dossier técnico-pedagógico, participava na elaboração do plano anual de atividades e no tratamento estatístico de questionários de satisfação.

Era uma vez um dia, algures em 2008, que fez surgir a figura do Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento (TDE), libertando o Profissional de RVC para os adultos.

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Foi uma vez julho de 2008 e a saga dos concursos públicos, levando para arena pública a questão dos falsos recibos verdes.

E foi assim que foi também uma vez ser Profissional de RVC noutro CNO (parte II) – aquela figura agora liberta de grande parte das tarefas administrativas e burocráticas da inscrição ao encaminhamento (a cargo do TDE), que poderia dedicar-se à sua verdadeira missão: apoiar adultos no seu processo de RVC, fazendo o trabalho destes culminar num balanço de competências espelhado num Portefólio Reflexivo de Aprendizagens (também este mudou de nome)… mas que continuava a colaborar no diagnóstico de necessidades formativas, na preparação de sessões de validação (outra novidade) e de sessões de júri de certificação, na elaboração do plano anual de atividades, no tratamento de questionários de satisfação, na dinamização de atividades complementares com vista à dignificação do processo e das Histórias de Vida dos adultos. E muito mais...

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Foi uma vez agosto de 2011 e o final do vínculo contratual. Novamente, abriam concursos públicos para (re)constituição das equipas dos CNO. E, assim, deixou de ser Profissional de RVC e optou por ser TDE, assinando um novo contrato em outubro e com término a 31 de dezembro de 2013. Integrava, agora, o mundo dos funcionários públicos. Passou, então, a sentir algumas dificuldades em formalizar encaminhamentos – alguns cursos EFA tardavam em abrir, nem sempre era pacífico reunir o número de formandos necessário para frequentar uma UFCD…

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Foi uma vez fevereiro de 2012, o mês em que se anunciou o indeferimento da candidatura financeira. Muitos Centros sentiram os abalos premonitórios e aquela que era a “Família CNO” (uns conhecidos apenas de redes sociais, da NING, de blogues, do Facebook e outros dos Encontros Nacionais da Rede de Centros) tremeu… sentia-se ameaçada e a asfixiar. Começava a faltar-lhe o oxigénio, as botijas escasseavam. As águas agitavam-se e os ventos começavam a assobiar e a trazer nuvens ao céu azul da EFA.

Foi assim que, contrariando o que meios de comunicação afirmavam, ocorreram imensos despedimentos da Função Pública.

Começava a ser destruído o sistema nacional de reconhecimento e validação de competências, ao qual se seguiria toda a Educação e Formação de Adultos.

Os adultos despediram-se depois da assinatura do “passaporte da transferência” e levaram na mala o trabalho produzido e uma palavra de aconchego e de incentivo. Migraram para outra entidade, na incerteza se lá rematariam o processo. Enchi-me de vazio, tal como as gavetas e os armários que foram despidos. O telefone deixou de tocar.

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Com as réplicas sísmicas começou a faltar tema e somaram-se (des)abafos – inclusive neste esp@ço de partilha.

Após um período de interregno em que a EFA ficou a marinar para uns e caiu em esquecimento forçado para outros (para muitos profissionais a salvação foi a reconversão profissional)… foi uma vez o dia 29 de janeiro de 2013 que lançou a público uma proposta de portaria (finalmente!), podendo-se constatar a criação da figura do Técnico de Orientação, Reconhecimento e Validação de Competências (TORVC). Nada mais nada menos do que aquela figura de 2006.

Bem-vindos a (pelo menos – quem trabalhava na área há mais tempo, será mais certamente…) 2006!

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Foi uma vez ser TORVC… aquela figura que já havia sido (sob outra designação) em 2006. Agora, à frente de um CQEP cuja missão foi revista pela Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março, dirigindo-se também a jovens a partir dos 15 anos e vendo introduzida a etapa de “informação e orientação”: numa fase debilitada da EFA em Portugal, com candidaturas para abrir sabia-se lá quando, com adultos sem resposta formativa (à falta de oferta) “pendurados” no SIGO nas diversas etapas prévias ao encaminhamento...

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De 9 anos em prol da EFA trago no meu Portefólio de Desenvolvimento Vocacional (mudou de nome mais uma vez!), acima de tudo (porque o processo é deles, para eles e com eles) os adultos que conheci – autênticos laboratórios de experiências – e o balanço que faziam, que recordo ser a melhor recompensa para cada um e que (me/nos) “tocava” pela imensidão que viam neste trajeto de (re)conquista e de descoberta. Saíam de forma bem diferente da que os fez entrar – sobretudo, mais autoconfiantes e desejosos de continuar.

Foi assim que, também eu, saí.

E na (ainda) incerteza e indefinição de sobrevivência de muitos CQEP da rede nacional, o alargamento dos temas e das notícias deste esp@ço foi a forma encontrada para manter este “céu” vivo – uma herança de um Avaliador Externo que tanto nos deu e ensinou -, sem tantos ventos, sem tantas águas agitadas… na esperança que os CQEP conquistem o seu meritório terreno na EFA em Portugal e contribuam para a consolidar e estabilizar.

Em jeito de "nim"

Vir aqui tem um sabor de “nim”. Nem “não”. Nem “sim”. Assim. Por enquanto.

Vir aqui significa relembrar tempos (áureos ou pseudo) da Educação e Formação de Adultos, em que esta estava desenhada de acordo com moldes internacionalmente reconhecidos. Os verdadeiros costureiros desta arte ainda continuam a moldar o seu trabalho e a ajustá-lo.

Por cá, extinguiu-se a profissão e a arte. Fechou-se um Portal que se desejava de “Novas Oportunidades” para deixar um postigo semi-aberto.

A instabilidade das condições climatéricas não abona … O vento, embora por vezes fintando o sol, limita-se a sacudir e a desarrumar as nuvens de um lado para o outro em vez de empurrar a porta de uma vez e deixar fluir as tão desejadas “novas oportunidades”. Já agora, oportunidades novas também. O País agradece(ria). Nós (mesmo sem “C”) também. De resto, depois da extinção ficámos mesmo apenas “nós”: as Equipas sem identidade e os candidatos “pendurados” numa plataforma que, apesar da designação, também não tem feito “seguir”.

Persiste, assim, um cenário cinzento. Em consonância com o tempo para lá da janela. Alguns costureiros tentam urdir uma manta mais macia do que a que se foi deteriorando e que acabou por romper há dois anos. Não por falta de uso, mas por falta de cuidado da parte de quem mais pode (porque quem quer, continua a querer – a vontade, no entanto, nem sempre é suficiente para arrancar a força anímica do coma).

E esses costureiros que amam a sua arte tentam seguir respeitosamente os passos da matriz que o chefe de linha (d)escreveu e emanou em tom de procedimentos enquanto vão ingerindo moléculas de oxigénio das orientações metodológicas que vão pingando gota a gota…

CQEP: Sonhos, numa noite de verão...

Amanhã, abrem-se as portas da corrida aos CQEP. 

Como outrora, partiremos em busca de um tesouro perdido, amargurados com tantas promessas ocas, mas cheios da vontade de erguer, de novo, castelos de eficácia e proficiência, certos que estamos da nossa resiliência. 

Passámos as provas do deserto vazio, caminhámos descalços na areia quente, sob um sol ardente, sem qualquer gota de informação, depois da dor inominável de ver partir os nossos companheiros de infortúnio, aqueles que tinham construído connosco, pedra a pedra, os palácios onde a magia acontecia. Guardámos as sete chaves connosco, podiam ser necessárias, mas vimos as paredes ruir, já longe no caminho, enquanto se enchiam, à força, as masmorras do desemprego.

Agora, já sem fôlego, chegados à beira de um precipício que parece marcar o fim de qualquer coisa, ainda com a visão turva pelo esforço da caminhada, sem saber se é miragem ou se é mesmo realidade, do outro lado da margem, aparece uma vegetação que promete vida e um caminho ladeado de pedras. 

Numa epifania joyceana, surge, evanescente, a descoberta de que ainda é preciso construir a ponte para alcançar o outro lado. 

Será que é possível? Conseguiremos alcançar essa margem onde parece haver vida? Quantos ficarão pelo caminho nesta travessia? 

Haja ou não miragem, é pelo sonho que vamos, porque, quaisquer que sejam as pedras, elas podem servir para construir castelos.

Aos que se vão lançar nesta nova aventura, aos que acreditam em elfos e duendes, aos que querem um mundo onde a magia possa acontecer, os meus agradecimentos e desejos redobrados de sucesso.