Educação e Formação de Adultos em 2020

A Comissão Europeia organizou uma conferência, que decorreu em Bruxelas, nos dias 27 e 28 de fevereiro, para o lançamento da Agenda Europeia para a Educação de Adultos.

A Agenda Europeia para a Educação de Adultos, agora revista, representa uma consolidação da política da União Europeia em matéria de educação de adultos e constitui o enquadramento para a cooperação europeia em educação e formação. Tendo em vista permitir que todos os adultos desenvolvam e melhorem as suas competências técnicas e gerais ao longo da vida, a nova Agenda baseia-se nos resultados positivos do Plano de Acção para a Educação de Adultos (2008-2010) e vem complementar iniciativas políticas em curso nas áreas da educação escolar, ensino superior (Processo de Bolonha) e educação e formação profissional (Processo de Copenhaga).

A visão da U.E. para os sistemas de educação de adultos em 2020 caracteriza-se por uma procura crescente de acesso a oportunidades educativas de elevada qualidade, a qualquer momento da vida, e por um papel reforçado por parte das autarquias, empregadores, parceiros sociais, sociedade civil e organizações culturais.

A nova Agenda põe a tónica nos seguintes aspectos:

- autonomia do aprendente, mas também responsabilização deste/desta pelo respetivo percurso e resultados de aprendizagem;

- aprendizagens tardias durante a vida que promovam um envelhecimento ativo, autónomo e sadio entre os cidadãos seniores, enquanto se procura utilizar os seus conhecimentos e experiência em benefício da sociedade;

- um maior acesso ao ensino superior por parte dos adultos;

- desenvolvimento de novas competências necessárias a uma participação activa na sociedade moderna;

- solidariedade entre os diferentes grupos etários, entre culturas e povos oriundos dos mais diversos contextos

Assim pensa a Europa...

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A caminho de 2020…

O cenário a curto prazo por definir não invalida que se comecem a colocar na mesa as “cartas” do próximo “jogo”. A Europa 2020 é a estratégia de crescimento da UE para a próxima década.

Num mundo em mutação, pretende-se que a UE se torne uma economia inteligente, sustentável e inclusiva. Estas três prioridades, que se reforçam mutuamente, deverão ajudar a UE e os Estados-Membros a atingir níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social.

A UE definiu cinco objetivos ambiciosos em matéria de emprego, inovação, educação, inclusão social e clima/energia que deverão ser alcançados até 2020 e cada Estado-Membro adotou os seus próprios objetivos nacionais em cada uma dessas áreas.

Uma vez criado um tecido social e político – com suporte financeiro estruturado – que aposta na certificação e incentiva a qualificação da população, parece estar também aberto um caminho que não deve ser vedado, mas sim reforçado e consolidado.

O capítulo 4 (Crescimento Inteligente) atribui a primazia à Educação como ferramenta que permite elevar a resiliência da população – capacidade para, mais facilmente, responder aos desafios e às adversidades de uma sociedade exigente. Por isso, o “Objetivo Mais e Melhor Educação” decompõe-se em duas grandes esferas:

Meta de redução da saída precoce do sistema de ensino e formação
- Programa Educação 2015;
- Iniciativa Novas Oportunidades;
- Reorganização e racionalização da rede escolar.


Meta ensino superior: um Contrato de Confiança para o Futuro de Portugal
-  Qualificar a população alargando a base de recrutamento do ensino superior;
-  Reestruturar a oferta formativa e reforçar a eficiência das Instituições;
-  Estimular a empregabilidade mobilizando empregadores, instituições e os jovens para projetar o futuro.

Portugal 2020 – Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 20 de março de 2011 (p. 36), refere que “ao longo das últimas décadas, Portugal desenvolveu um esforço muito significativo na recuperação dos défices de educação e de formação da população portuguesa”. Parar agora? Não!

O ECVET: Mobilidade Europeia e Certificação

«O projecto intitulado «Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação Profissional» (ECVET) foi concebido para facilitar a transferência, a capitalização e o reconhecimento dos resultados das aprendizagens dos indivíduos. (...)

O ECVET é uma ferramenta para muitas pessoas que se encontram numa situação de mobilidade transnacional, nos mais variados contextos de aprendizagem, bem como para suportar percursos de aprendizagem ao longo da vida, que podem ser muito diversos. É o que ilustram os dois exemplos seguintes.»

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