Orgulho e Paixão ou como se constrói um Portugal Maior

Orgulho e Paixão.

Foi o que senti, hoje, mais ou menos no final da sessão de formação das Jornadas Qualifica. 

Estas Jornadas destinadas aos elementos da Equipa dos Centros Qualifica realizaram-se ontem e hoje, 19 e 20 de outubro nas instalações da ANQEP, Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P. em Lisboa. 

Do programa constou: 

- Orientação ao Longo da Vida, Plataforma SIGO e Passaporte Qualifica

- RVCC escolar: metodologias e instrumentos

- RVCC escolar: validação e certificação de competências (formação complementar; condições de validação e de certificação; prova)

- RVCC profissional: metodologias e instrumentos

- RVCC profissional: validação e certificação de competências (formação complementar; condições de validação e de certificação; prova)

As temáticas foram apresentadas em diferentes salas de trabalho, sendo que me foi dada a oportunidade de descobrir o RVCC profissional: uma oitava acima do RVCC escolar. Confesso que não aconteceu logo, tive que passar pelo umbral da resistência, estranhando o sistema, sentindo-me que nem crisálida apertada no casulo, expelindo, ainda, fios de argumentos... Mas à medida que fui descobrindo o tecido entrelaçado resultante de cruzamentos felizes entre o CNQ- Catálogo Nacional de Qualificações e o SIGO, o Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa, qual seda brilhante, despertei para a magia do voo, agora borboleta monarca, disposta a atravessar o mar...

Pintura chinesa do século XII mostrando mulheres fabricando seda
in pt.Wikipédia.org

Paixão: por detrás dos teares das plataformas, subjaz a presença elegante e discreta (apenas visível para os olhos do coração) de um duro, persistente e resiliente labor, de cada um dos responsáveis pela conceção, construção, correção e adaptação do CNQ e do SIGO.
Percebe-se dedicação, cuidado e rigor nos processos de validação e certificação, essenciais para que, em futuras avaliações, sejam reconhecidas, aos instrumentos e seus atores, competências de qualificação.

Orgulho: vivo num país onde a inovação acontece, em permanência, muitas vezes com o silêncio inocente do sucesso sem expressão mediática.

O Programa Qualifica ganha asas e sobrevoa, subtil, sereno e seguro, antigos oceanos de preconceitos: muito para além das divergências de outrora, os Centros Qualifica desenham sinergias para uma missão comum, qualquer que seja a tipologia da entidade promotora. Mais cooperação, mais qualificação, para a construção de um Portugal Maior.

De regresso ao cais ... ou um barco chamado QUALIFICA

Na nossa escola há umas escadas onde se pode ler um poema, quando se sobe. As letras foram coladas uma a uma e estão recortadas cuidadosamente para caberem no espelho dos degraus, obrigando-nos a refletir nas imagens das palavras que o compõem.  

Curioso é que nunca parei para ler o poema todo de uma vez, mas a cada subida, ficava invariavelmente com um eco na memória, daquela primeira frase e do título.

Sísifo

Recomeça…Se puderes, Sem angústia e sem pressa.

O resto do poema ficando para trás, sentia, ao chegar ao topo das escadas que a intenção fora a de nos levar, vezes sem conta, a recomeçar a escalada, em busca de um qualquer caminho duro, no futuro. E chegava a sentir vaidade em viver numa escola com uma escada poética, parecia até que, por vezes, se animavam aquelas letras pretas recortadas quando alguém parava para ler melhor e mais um pouco...

E os passos que deres,

Nesse caminho duro

Do futuro,

Dá-os em liberdade.

Mil subidas sem ler, outras tantas descidas, ali, sob os nossos pés, a alegoria da vida a passar despercebida para quem não queira ver. Mas quando a alma silencia todos os ruídos do dia e os fantasmas da noite, brotam dos degraus da escada mágica, palavras recheadas da sapiência dos antigos... 

Enquanto não alcances
Não descanses.
De nenhum fruto queiras só metade.

E, nunca saciado,
Vai colhendo Ilusões sucessivas no pomar
E vendo Acordado, O logro da aventura.

Aqui estou eu, de novo, a empurrar o mármore montanha acima, a lançar o barco para longe do cais, a ajustar a vela ao vento, segura da nova aventura, sem logro, ladeada de marujos decididos a chegar a bom porto.

És homem, não te esqueças!
Só é tua a loucura Onde, com lucidez, te reconheças.    

Miguel Torga, Diário XIII

Não é só minha a loucura, pois somos mais que muitos, a querer com uma gota de água reconstituir o mar e com um grão de areia reerguer a praia,  grão a grão, gota a gota: assim é a nossa tarefa perante o desafio de relançar a Educação e Formação de Adultos e de combater o abandono escolar, promovendo a Aprendizagem ao Longo da Vida. 

Estou de volta!... e o meu barco chama-se Centro Qualifica de Cister.

Vídeo Promocional do Programa Qualifica from ANQEP on Vimeo.

“Já” em março…

À semelhança de um qualquer download – de um ficheiro “pesado”, de uma música ou de um filme – que fica anestesiado na eternidade, paralisado e sem evidenciar qualquer sinal de vida… assim vai estando, mais uma vez (como infelizmente temos vindo a ser habituados), o “download” do Programa Qualifica.

Consta-se que foi esta quarta-feira, no debate quinzenal, que o Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou – entre várias medidas de apoio à economia e à formação – o arranque, previsto para 6 de março, do Programa Qualifica (aquele que já ficou conhecido pela «versão atualizada do “Novas Oportunidades”»).

De acordo com o primeiro-ministro, o Programa Qualifica será um “programa de qualificação de adultos que associará a certificação de competências à criação de percursos personalizados de formação”. A intenção é dar resposta às necessidades de educação de adultos que surgiram após a extinção do programa “Novas Oportunidades”.

Mas isso não acrescenta nada de novo ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido de forma mais marcante e social e internacionalmente reconhecida, desde há duas décadas. O que queremos, efetivamente, é isto: novidades. Mas novidades a sério. Enquanto isso, aguardamos pelo download daquela que se espera ser a “nova” musculatura da Educação e Formação de Adultos (até quando?). Desejando que não seja apenas mais uma "série" (com intervalo infindo até à próxima temporada) ou um simples ato de "dar música"...

Fonte: aqui

Sistema Nacional de Qualificações: 10 anos depois…

No preâmbulo do Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, lê-se que o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, veio concretizar uma resposta estratégica aos baixos níveis de qualificação da população.

No entanto, passados quase dez anos, e não obstante as melhorias verificadas, ainda subsiste um significativo défice estrutural no que concerne às qualificações na população portuguesa, tendo-se verificado, nos últimos anos, uma quebra na aposta anteriormente feita na qualificação de adultos, com redução significativa quer da educação e formação qualificante para adultos, quer do reconhecimento, validação e certificação de competências.

[Parêntesis 1 – daqueles que aprendi com o Gato Malhado e a Andorinha Sinhá a introduzir nas entrelinhas: enquanto profissional na área, continuo a acreditar que a morte lenta do sistema de locomoção dos então CNO por asfixia financeira e o recuperar igualmente lento e tardio por meio dos CQEP, à luz de adiamentos sucessivos da criação da rede nacional de centros, terá determinado estas estatísticas rasas e baixas… como certas marés]

Face a este quadro, o atual Governo estabeleceu como prioridade política de âmbito nacional a revitalização da educação e formação de adultos, enquanto pilar central do sistema de qualificações. Assente neste desígnio, foi criado o Programa Qualifica.

Assim, com o Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, o Governo propõe:

• A criação de um sistema de créditos que possibilite a capitalização coerente de unidades de formação e uma maior mobilidade e flexibilidade nos percursos formativos;
• A criação de um instrumento de orientação e registo individual de qualificações e competências (Passaporte Qualifica), que permite registar as qualificações obtidas (numa lógica de currículo ou de caderneta) e identificar as competências em falta para completar um determinado percurso de formação.

[Parêntesis 2: por nanossegundos senti-me em 2007, perante aquelas “velhinhas” Cadernetas que eram meticulosamente preenchidas à mão, com letra legível e caligrafia bonita para, depois, serem encerradas num envelope, bem acondicionadas com as atas XXL que espelhavam as sessões de júri de certificação, com destino a Lisboa… e quantas vezes estes documentos regressavam à base, com lapsos ou rasuras que impediam as equipas de fechar o processo dos candidatos… para repetir todos os passos até que de Lisboa chegasse uma resposta positiva]

Este documento preconiza, ainda, a criação do Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais que promove a atribuição de pontos de crédito às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações, bem como a outra formação certificada não integrada neste Catálogo, desde que esta esteja registada no Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa e cumpra os critérios de garantia da qualidade em vigor.

Ainda no preâmbulo lê-se que é também adaptada a norma relativa aos centros especializados em qualificação de adultos, enquanto instrumentos essenciais na estratégia de qualificação de adultos, tendo como premissa fundamental não apenas a valorização das aprendizagens e dos saberes previamente adquiridos, como também a possibilidade efetiva de aumentarem e desenvolverem competências através de formação qualificante.

[Parêntesis 3: tanto os CNO como os CQEP sempre foram definidos como “instrumentos essenciais na estratégia de qualificação de adultos” – a estes últimos, estava agregada a ideia de contribuírem para o encaminhamento de candidatos para ofertas formativas que lhes permitissem aumentar o seu leque de saberes e de competências. Que os Centros Qualifica tragam, de facto, algo de novo: o contributo para a desejável estabilização do quadro da Educação e Formação de Adultos em Portugal, porque independentemente da cor que se encontra no poder, trata-se de um projeto que merece ser dignificado e respeitado.]

Programa QUALIFICA

Sessão pública da apresentação do eixo Qualificar os Portugueses, no âmbito do Programa Nacional de Reformas

Na manhã do dia 18 de abril, no Auditório do Conservatório de Música de Coimbra, decorreu a sessão pública da apresentação do eixo Qualificar os Portugueses, que contou com a intervenção de Pedro Cunha (Subdiretor Geral da Direção Geral de Educação), Ana Cláudia Valente (investigadora do CEPCEP e CESOP da Universidade Católica Portuguesa) e dos Senhores Ministros Tiago Brandão Rodrigues e José António Vieira da Silva.

Sendo a sessão realizada num espaço dedicado à música, foi precisamente com um momento musical que se deu início à mesma, podendo os presentes deliciarem-se com a delicadeza que uma harpa proporciona.

Intervenção de Pedro Cunha 

(Subdiretor Geral da Direção Geral de Educação)

“Do (in)sucesso escolar ao sucesso educativo: três desafios para a qualificação dos portugueses” foi o título da intervenção de Pedro Cunha. Sendo esses desafios o acesso, a qualidade e a relevância, foram sublinhadas as diferenças entre a escolarização e a educação em torno de cada um. Este último processo, sendo mais abrangente, apela para a aprendizagem ao longo da vida (acesso), à construção de um processo aberto e à inclusão (qualidade) e à preparação para a mudança e para papéis distintos desempenhados na sociedade (relevância). No seguimento, e de modo a explorar com maior detalhe cada desafio:

• Em relação ao acesso propõe-se a universalização da educação pré-escolar e a oferta de dupla certificação;
• Quanto à qualidade, sublinhou-se o programa de promoção do sucesso escolar, a inovação pedagógica e os recursos e competências digitais
• Por fim, no que concerne à relevância, atribui-se especial ênfase à promoção de competências transversais.

Intervenção de Ana Cláudia Valente 

(investigadora do CEPCEP e CESOP da Universidade Católica Portuguesa)

A segunda intervenção, intitulada “Aprendizagem ao longo da vida (ALV), qualificação dos adultos e mercado de trabalho” veio reforçar a importância do investimento da formação e da qualificação, apesar de os números dos últimos anos evidenciarem o aumento do desemprego (incluindo o desemprego qualificado). Efetivamente, e de acordo com estudos realizados pela investigadora, são notórias as vantagens dos cidadãos mais qualificados no mercado de trabalho, identificando-se a idade a e escolaridade como os fatores que mais contribuem para explicar a participação em ALV.

Persistem, porém, necessidades evidentes ao nível da literacia dos adultos, no que respeita ao seu envolvimento em atividades de ALV, registando-se ainda problemas ao nível da sub e da sobrequalificação (Portugal apresenta cerca de 20% de pessoas sobrequalificadas para as funções que realizam).

Intervenção de Tiago Brandão Rodrigues

(Ministro da Educação)

Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação, apresentou as linhas orientadoras do Programa Nacional de Reformas, identificando os seus pilares estratégicos:

• Qualificar os portugueses;
• Promover a inovação na economia;
• Valorizar o território;
• Modernizar o Estado;
• Capitalizar as empresas;
• Reforçar a coesão e a igualdade social.

Dado o objeto da presente sessão, incidiu-se apenas no primeiro ponto, com destaque para os jovens. Foram, assim, apresentados os objetivos do programa (promover o sucesso escolar em todos os níveis de ensino, combater o abandono escolar, generalizar o ensino secundário e promover a inovação do sistema educativo), bem como as principais medidas a adotar:

• Universalização da educação pré-escolar a partir dos 3 anos;
• Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar;
• Desenvolvimento da educação e formação profissional (promovendo o aumento da atratividade do ensino profissional, desenvolvendo um programa de ações de informação, criando um sistema integrado de orientação ao longo da vida e implementando Sistemas de Garantia da Qualidade);
• Progressiva gratuitidade dos manuais escolares e reforço da ação social escolar no ensino básico e no ensino secundário;
• Educação a tempo inteiro (através da dinamização de atividades de enriquecimento curricular);
• Programa de literacia familiar;
• Modernização do sistema de ensino e dos modelos e instrumentos de aprendizagem.

Intervenção de José António Vieira da Silva 

(Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)

A última intervenção, a cargo do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, intitulada “Qualificar os Portugueses”, incidiu no eixo dos adultos e nas linhas orientadoras do programa em função deste segmento da população. Partiu-se de um breve diagnóstico através do qual se identificaram quatro fraturas na sociedade portuguesa: geracional (défice na qualificação da população portuguesa, acentuando-se um atraso estrutural em relação à UE); emigração elevada (cada vez mais qualificada); entre os jovens (com destaque para os NEET); desigualdades/segmentação.

Nesta conjuntura, o Senhor Ministro Vieira da Silva referiu sublinhou a importância de se relançar a qualificação de adultos como prioridade do país, através de uma tripla integração:

• Meios e atores institucionais (coordenação e cooperação entre as duas áreas ministeriais e entre entidades públicas e diversos parceiros sociais);
• Resposta(s);
• Rede na ótica do utente (coerência na oferta de educação e formação e construção de percursos de formação personalizados).

Com vista à promoção de respostas eficazes e adequadas ao público-alvo, o Governo almeja o reforço e o alargamento da rede dos atuais CQEP (de 238 centros existentes para 300 em 2017), apostando-se ainda no reforço das equipas e no aumento dos níveis de atividade. O cenário atual é marcado por uma desarticulação de respostas e por processos de sinalização, orientação e encaminhamento deficitários; visando contrariar estes dados, é objetivo criar uma malha coerente e unificada de centros “Qualifica” e pontos de acesso para informação e orientação para respostas.

No sentido de aprofundar a utilização de tecnologias, o Governo visa ainda desenvolver um guia interativo de recursos e estimular a educação e formação à distância.

Porque estas respostas passam por equipas estruturadas e qualificadas para tal, foi também anunciada a urgência de melhorar a qualidade da rede de operadores, com especial aposta na formação contínua de professores, de formadores e de técnicos especializados.

Numa lógica de inclusão social, com o Programa Qualifica visa-se definir uma estratégia integrada neste domínio, com certificação de competências formais e informais, bem como elaborar um plano individual de ALV para pessoas com deficiência severa em regime de institucionalização ou semi-institucionalização.

No término da intervenção, os CQEP e os processos de RVCC mereceram especial destaque, sendo intuito de ambos os Ministérios, dignificar o RVCC profissional: apostando na sua qualidade, integrando o RVCC profissional numa dinâmica de percurso formativo, favorecendo a integração de formandos provenientes de processos de RVCC profissional nas formações modulares e distinguindo centros de referência no domínio do RVCC profissional.

----- // ----- // ----- // -----

Em suma… estamos perante um programa ambicioso. Como os que o precedem e que funcionaram como botijas de oxigénio transformado em esperança diluída. E depois de 2017? De 2020?

Para quando a criação de um quadro sólido de Educação e Formação de Adultos em Portugal? Esta área nunca foi sistematicamente considerada como uma dimensão integrante do sistema educativo, mas encarada como uma parte que se pode ligar ou separar dele e, (também) por isso, tem sido dominada por permanentes tensões. Apesar de ser possível de cada tensão extrair uma possibilidade e uma oportunidade, na realidade a contaminação ideológica e política obriga a um consumo redobrado de esforços que a estabilização das políticas públicas de educação e formação de adultos poderia evitar – assim, preservar-se-iam e capitalizar-se-iam esses esforços para tarefas realmente importantes… mais importantes do que o vento que sopra de acordo com o partido que se encontra no poder.