Petit poisson deviendra grand....

Estamos a chegar a um momento charneira do ano, quer acreditemos quer não: vem aí o solstício de inverno, no próximo dia 21 de dezembro às 16h28. Este momento mágico celebrado desde os confins dos tempos, foi-se adaptando às circunstâncias dos homens, em rituais mais ou menos religiosos, mais ou menos pagãos.

Desde o solstício de verão, os dias têm vindo a diminuir, deixando-nos, agora, com um período noturno mais longo. É o tempo em que o sol parece parar no seu curso, em torno do nosso planeta, numa rota pautada pela soma de todas as ilusões dos sentidos: o que está em cima é igual ao que está em baixo, o que está em baixo é igual ao que está em cima, na lógica hermética do Universo enquanto, na minha lógica, permanece a dúvida que se estende em todas as outras direções: o que está à esquerda e à direita, à frente e atrás, não conta? 

Bem, com as limitações que os meus sentidos me impõem, fico confinada a uma visão sincrónica dos acontecimentos, bem longe das dicotomias diacrónicas de quem vê, no decurso da história, muitas explicações. Assim, olho para o mundo e não compreendo por que razão ou razões as diferenças continuam tão difíceis de aceitar. De um lado, o dinheiro, as compras, as prendas, os bolos, as passas, os desejos de paz, de abundância, de calor humano e de amor e do outro nem passas, nem bolos, nem prendas nem compras: a guerra, a fome, a miséria, o frio e o sofrimento.

E se o mundo fosse feito de desejos? Ah! como gostava de ver o mundo mudar e aceitar que não há bandeiras nem nações, apenas humanos, mas sou pequena demais: nem consigo perceber que o planeta respira...

Sou tão pequena que mal consigo discernir o valor do que penso, digo ou faço, mas tenho uma certeza comigo: o que quer que seja que me proponha fazer, deverei procurar fazê-lo com perfeição na intenção e com entusiasmo: os reais segredos do sucesso. "Porque eu sou do tamanho do que vejo E não do tamanho da minha altura."

E no alvoraçado mundo da superfície terrestre, com o bulício desta época festiva, quem se lembra da existência deste pequeno peixe japonês, artista dos fundos marinhos, impelido pela paixão? O que significa para a História o sucesso deste peixinho? Em que medida terá ele contribuído para a construção de um mundo melhor? O seu modelo de perfeição inspira-nos, a sua contribuição para o equilíbrio das espécies, por mais ínfima que seja, reveste-se de um enquadramento fenomenal.  

Assim somos, como o peixinho, cada um de nós no seu cantinho de mar, o seu Centro Qualifica, a contribuir para que os portugueses fiquem com "mais qualificação melhor emprego" fazendo tudo o que está ao seu alcance para cativar atenções, dedicando-se à sua tarefa com todo o aprimoramento possível.

INO: o lado positivo

Numa altura em que se (re)define o campo da Iniciativa Novas Oportunidades, imprimindo-lhe uma nova pontuação… regida por dúvidas, pautada por reticências (o que virá?...) e vestida com alguns pontos e muitas vírgulas, urge olhar para os contributos significativos com que o Programa revestiu o tecido social do País.

É precisamente o que sublinha o Conselho Nacional de Educação (CNE) ao considerar que o Programa deu um «forte contributo» no aumento da qualificação dos portugueses, mas precisa de avaliação externa e estabilidade nas equipas.

Na apresentação do estudo “Estado da Educação 2011”, a presidente do CNE, Ana Maria Bettencourt, frisou que aquele organismo «não avaliou» o programa, mas do acompanhamento que fez dele concluiu que «certamente os portugueses têm mais qualificações» do que há dez anos.

No entanto «os níveis de escolarização e qualificação dos portugueses são ainda muito baixos» se comparados com as médias dos outros países da União Europeia, reconhece o Conselho.

«Considero que há uma dívida da democracia e do país para com as pessoas que abandonaram a escola», afirmou Ana Maria Bettencourt, salientando que a existência de programas como as Novas Oportunidades motivaram uma «reconciliação com a escola» de adultos que não tinham concluído os estudos por insucesso ou pobreza.

Mas são precisos «mais dados sobre a qualidade dos processos» de formação, defende o Conselho, salientando que «na última década mudaram muito e precisam de ser avaliados e estabilizados».

As equipas pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades também precisam de ter estabilidade, recomenda o CNE, apontando ainda a necessidade destes centros colaborarem com outras entidades da área da formação e educação.

Ana Maria Bettencourt indicou também que as empresas devem começar a reconhecer mais «o valor acrescentado» da formação, ajudando também os seus trabalhadores a aumentar as suas qualificações.

«É preciso avançar na certificação profissional, aí estamos muito atrasados», indicou. Nas suas recomendações deste ano, o CNE reitera a necessidade de as políticas de educação terem «continuidade» e não estarem sempre a mudar, de haver um «plano para o desenvolvimento educativo» que defina onde se quer estar e o que se quer fazer.

Fonte: aqui

QUALIFIC@

"A QUALIFIC@ - Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego vai realizar-se de 31 de Março a 3 de Abril de 2011, na EXPONOR – Feira Internacional do Porto.
Após os excelentes resultados obtidos nas últimas edições – mais de 40 mil visitantes por edição, a QUALIFIC@ renova uma vez mais as parcerias com os diversos organismos e instituições públicas ligados à área da Educação, Formação e Juventude, que, com todo o seu apoio e cooperação, contribuem para uma constante inovação e crescimento do mais conceituado evento do sector em Portugal.
A QUALIFIC@ tem como missão criar um espaço de informação e sensibilização, oferecendo propostas na área da formação e educação, tentando ainda facilitar o cruzamento eficaz entre a procura na área do emprego e a oferta educativa e formativa. Com este enfoque reúne num só local as entidades intervenientes nos sectores da Educação, da Formação e do Emprego."

Quer saber mais? Visite já o SITE

Selo de Empresas Qualificantes

O Selo de Empresas Qualificantes consiste numa distinção atribuída pelos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação às empresas e outras entidades que desenvolvam actividades associadas à qualificação dos seus trabalhadores através das modalidades integradas no Sistema Nacional de Qualificações ou que participem, através de outras intervenções, no esforço de qualificação da população portuguesa.

As empresas e outras entidades empregadoras de direito privado que pretendam candidatar-se ao Selo de Empresas Qualificantes podem fazê-lo a partir do dia 19 de Julho, preenchendo um formulário que será disponibilizado na página da Agência Nacional para a Qualificação e as entidades que vierem a ser seleccionadas para efeitos de obtenção do referido selo integrarão a Rede de Empresas Qualificantes.

Fonte: ANQ

Qualifica 2010: "O Universo fantástico - rumo ao Futuro"

Educação, formação, inovação, desenvolvimento... futuro!

Estas são apenas algumas das palavras que servem para suportar a ideia de como é importante apostar na qualificação e na educação, tanto individualmente, como colectivamente, com vista a obter ferramentas que permitam delinear o futuro, inovar e criar. Precisamente por isso, realiza-se, mais uma vez, a Qualifica - Feira da Educação, Formação, Juventude e Emprego, de 15 a 18 de Abril, na Exponor – Feira Internacional do Porto. Este ano, o tema de fundo é o "O Universo Fantástico - Rumo ao Futuro", através do qual ganharão vida as mostras e iniciativas integradas neste evento.

Contando com o apoio e cooperação de diversas instituições públicas, tais como a Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, a Agência Nacional para a Qualificação, o Plano Tecnológico da Educação e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Qualifica é uma iniciativa onde num só local se reúnem os vários interlocutores que actuam nas áreas da educação, formação e emprego.

Esta feira encontra-se aberta ao público em geral e os principais objectivos passam, sobretudo:

• pela divulgação das novidades na área do ensino e formação;
• pela apresentação das principais inovações em termos de material didáctico;
• por dotar os jovens de competências e ferramentas que lhes permitam fazer uma escolha consciente que faça a ponte entre as suas aptidões e interesses e a dinâmica do mercado de trabalho.

Fonte: Novas Oportunidades

Para mais informações: Qualific@

Seminário "Qualificar Portugal"

No dia 19 de Março, decorrerá na sala Tejo do Pavilhão Atlântico, em Lisboa, o seminário “Qualificar Portugal” e, de acordo com o programa, estão previstas as presenças de Maria Helena André, Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, de Isabel Alçada, Ministra da Educação, e de Valter Lemos, Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.
Sendo o Catálogo Nacional de Qualificações um instrumento ao serviço do Sistema Nacional de Qualificações e sendo este último desenvolvido em harmonia com as principais recomendações europeias em matéria de educação e formação de jovens e adultos, o seminário dará conta do seu enquadramento nas políticas comunitárias de regulação sectorial das qualificações.
Assim, este seminário pretende ser um momento de partilha e de reflexão sobre o contributo do Catálogo Nacional de Qualificações como instrumento:

• para a regulação da oferta formativa;
• para o desenvolvimento da agenda de qualificação e da forma como esta se tem articulado com o financiamento canalizado pelo QREN;
• para as estratégias que procuram reforçar a adequação das ofertas qualificantes às necessidades do tecido empresarial.

Para além de um balanço do que tem sido o ciclo de vida do Catálogo Nacional de Qualificações, desde o momento da sua apresentação pública, em Junho de 2007, até agora, serão avançadas algumas perspectivas relativamente ao seu desenvolvimento.

Fonte: Catálogo Nacional de Qualificações

Formação à distância

Foi celebrado hoje, no Salão Nobre da Universidade Aberta, um protocolo entre a Universidade Aberta e a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ).
Este protocolo tem como objectivo a realização, por parte da Universidade Aberta, de Cursos de Qualificação de Estudantes Universitários dirigidos a todos os cidadãos que pretendam prosseguir estudos de nível superior, bem como a concepção de acções de Formação de Formadores à Distância dirigidas a técnicos que desempenhem funções no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.
Os Cursos de Qualificação de Estudantes Universitários possibilitam a obtenção de créditos no âmbito do Sistema Europeu de Transferência de Créditos (ECTS), para efeitos de prosseguimento de estudos de nível superior, consolidando, desta forma, conhecimentos técnicos específicos nas áreas a que estes cursos respeitam.
As acções de Formação de Formadores à Distância permitem aos operadores do Sistema Nacional de Qualificações a aquisição de competências na utilização de ferramentas de e-learning.
De entre as responsabilidades previstas no protocolo, caberá à ANQ a divulgação destes cursos junto dos Centros Novas Oportunidades e dos restantes operadores do Sistema Nacional de Qualificações; acompanhar a concepção destas formações e identificar as áreas de qualificação a privilegiar na definição dos currículos e modelo de organização das mesmas; bem como financiar as acções destinadas aos operadores do Sistema Nacional de Qualificações.

Fonte: ANQ

O novo "visual" do CEDEFOP

O CEDEFOP apresenta o seu novo Portal, com uma renovada apresentação de conteúdos e ao nível do grafismo. O novo portal destina-se principalmente a apoiar as necessidades dos decisores políticos, mas também visa atender às necessidades de investigadores e profissionais das áreas da educação e formação profissional.
O objectivo desta mudança é de proporcionar um acesso mais fácil a informações sobre a educação e formação profissional na Europa, bem como aos próprios trabalhos desenvolvidos pelo CEDEFOP. A organização da informação encontra-se organizada em 4 grandes temas:

1. Identificar as necessidades em competências;
2. Compreender as qualificações;
3. Analisar as políticas;
4. Desenvolver a aprendizagem ao longo da vida.

O novo Portal proporciona, ainda, a possibilidade de subscrever on-line a newsletter, que é gratuita, descarregar as publicações do CEDEFOP, procurar a Biblioteca e explorar estatísticas e indicadores do CEDEFOP.

Boas pesquisas e consultas... AQUI!

Fonte: aqui

Fundamental

O Quadro Nacional de Qualificações define a estrutura de níveis de qualificação, tendo como referência os princípios do Quadro Europeu de Qualificações, no que diz respeito à descrição das qualificações nacionais em termos de resultados de aprendizagem, de acordo com os descritores associados a cada nível de qualificação.

Tem ainda como objectivo integrar os subsistemas nacionais de qualificação e melhorar o acesso, a progressão e a qualidade das qualificações em relação ao mercado de trabalho e à sociedade civil.

Fonte: IEFP

Quadro Nac Qualificações

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A questão da Qualidade.

Existe no discurso em torno da questão da Iniciativa Novas Oportunidades uma palavra de flutua em quase todos os momentos: Qualidade.

«Um personagem de Moby Dick, a magnífica obra-prima de Herman Melville, diz com orgulho: "Não me agradam os trabalhos que não sejam bem-acabados, limpos, precisos, como devem ser; algo que comece regularmente do princípio, que ao meio esteja na metade e, no fim, esteja concluído". Essa é a definição mais lúcida do conceito de qualidade.

Para manter uma alta qualidade, é necessária a acção conjunta de muitos factores. É requerida a criatividade, que, por sua vez, é uma síntese mágica da imaginação para produzir ideias e da força de realizá-las. É preciso ter uma dimensão global para ser reconhecido no mundo todo, sem abrir mão de conservar a dimensão local. É necessário unir a ética com a estética para dar alegria e segurança. Exige uma boa relação com o tempo para evocar o passado e antecipar o futuro. Enfim, para conseguir que os produtos de nosso trabalho e a experiência de nossa vida sejam "de qualidade" é necessário ter a coragem de nos renovar continuamente. Como disse Gilberto Freyre: "Se depender de mim, nunca ficarei plenamente maduro, nem nas ideias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental". Fonte: Aqui.

Ao acompanhar vários Centros Novas Oportunidades tenho tido a sorte de encontrar equipas que não falam de qualidade. Não falam porque a praticam. Penso, que na maioria dos casos, este discurso não era necessário. O dicurso necessário passa agora pela exigência, rigor e principalmente pelo reconhecimento. Abordarei estes 3 conceitos num texto próprio, em breve. Como desafio fica a imagem que acompanha este texto e que ilustra o que desejo explicar.

A Qualificação: Resultados.

«A qualificação escolar dos pais pesa mais no sucesso escolar dos filhos do que a origem social ou os rendimentos da família. A conclusão está num estudo do Ministério da Educação realizado junto de estudantes do 10º ano. O que se demonstra é que filhos de bons alunos têm em geral melhores notas.

Entre os jovens com sucesso na escola dois terços são filhos de pais com profissões muito qualificadas. A percentagem desce para um pouco mais de um terço entre os filhos de operários.

Também pertence a famílias com menor escolaridade a maioria dos alunos dos cursos profissionais que, em geral, não opta pelas áreas científicas ou de letras.

A análise «Estudantes à Entrada do Ensino Secundário», realizada pelo Ministério da Educação, demonstra que 62 por cento dos alunos nunca chumbaram e mais de metade, 57 por cento, acabaram o nono ano sem qualquer negativa.

Outra conclusão indica que dois terços dos alunos que no ano passado chegaram ao secundário já ultrapassaram ou estão quase a ultrapassar as habilitações literárias dos pais.

Um sinal claro de melhoria na qualificação dos portugueses. No inicio deste século só 15 por cento da população tinha concluído o secundário.

Este estudo confirma também que as raparigas têm em média melhores notas do que os rapazes e que a escolha da escola é determinada sobretudo pela proximidade da residência, embora a escolha dos amigos tenha também algum peso.

O estudo do Ministério da Educação baseou-se em inquéritos a mais de 46 mil alunos que chegaram ao ensino secundário no último ano lectivo, sendo que 95 por cento dos estudantes inquiridos são de nacionalidade portuguesa.»
Fonte: TSF

Um Documento Fundamental

Existe um documento da Organização Internacional do Trabalho, de 2007, que é fundamental para as linhas de rumo dos grandes desafios de promover efectivos ganhos de competências. Esse documento tem como título: Empregabilidade: educação, desenvolvimento de competências e tecnologia. Foca essencialmente três linhas de rumo de partilho e considero vitais:

O desafio da adaptação dos sistemas de educação e de formação:

"Parte do problema da empregabilidade dos jovens é a relevância do conhecimento adquirido, das competências e das qualificações académicas e formativas face às actuais oportunidades do mercado de trabalho".

Parcerias público-privado na melhoria das ofertas de educação e de formação:

"As políticas e os sistemas nacionais de educação e de formação enfrentam cada vez mais o desafio de se adaptarem constantemente às exigências de mercados e sectores competitivos, assim como às necessidades de aprendizagem dos indivíduos. Os sistemas de educação e de formação centrados na escola, pela sua natureza, parecem ter uma capacidade limitada para desenvolver as competências mais específicas relacionadas com o trabalho e, desse modo, a aprendizagem no local de trabalho e a formação nas empresas passaram a ser indispensáveis."

Empregabilidade e desenvolvimento de competências na economia informal e nas comunidades:

"Uma estratégia para melhorar a economia informal não pode assentar exclusivamente no recurso a diplomados dos sistemas de formação formal que aplicam as suas competências em pequenas empresas da economia informal. O ponto fulcral do desenvolvimento de competências na economia informal situa-se, por conseguinte, no incremento das competências das mulheres e dos homens que trabalham na economia informal e na identificação de formas de reconhecimento formal das suas competências."

Fonte: Aqui.

Testemunhos — Trajectos de Qualificação

«Testemunhos — Trajectos de Qualificação é um projecto desencadeado e produzido pelo IEFP em que, ao longo de mais de um ano, envolveu dez autores — da fotografia, ao documentário e à escrita — que desenvolveram trabalhos tomando como referência o tema da qualificação, na dupla dimensão escolar e profissional. Procurou-se, deste modo, potenciar uma representação actualizada e empiricamente sensível sobre o quotidiano de pessoas e perfis sócio-profissionais, sobre contextos de formação e sobre condições sociais e ambientes laborais em que o desafio da qualificação tem vindo a adquirir especial oportunidade e relevância pública.

Esta exposição engloba três componentes fundamentais: um documentário, Nacional 206, realizado por Catarina Alves Costa, sobre uma fábrica de têxteis situada no Vale do Ave. Seguem-se as fotografias de Patrícia Almeida feitas em cinco centros de formação, maioritariamente localizados nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Por fim, surge o conjunto de sete séries de fotografias e de escritos sobre o quotidiano de sete pessoas que têm em comum o facto de frequentarem ou de terem frequentado programas de formação profissional. Os sete fotógrafos são: Augusto Brázio, António Júlio Duarte, Sandra Rocha, André Cepeda, Pedro Letria, Augusto Alves da Silva e João Serra. Os textos são da autoria de Kathleen Gomes.

Deste modo, por entre imagens e palavras, Testemunhos — Trajectos de Qualificação propõe uma incursão sobre experiências reais nos domínios do trabalho e da formação, mas também sobre modos e percursos de vida que inevitavelmente nos faz pensar sobre a relação entre trajectos educativos e trajectos profissionais. Esta é, como sabemos, uma reflexão cada vez mais presente e necessária, também porque abrange uma significativa maioria da população portuguesa. Contudo, mais do que descrever e procurar respostas esta exposição pretende sobretudo delimitar um contexto susceptível de mobilizar a nossa consciência individual e colectiva para uma temática que atravessa diferentes aspectos do domínio privado e público e que nos remete, inevitavelmente, para os dilemas e os desafios de um país em mudança.»
Fonte: Aqui.

E quando não estamos em meio Urbano?

Tenho assistido a vários júris de validação em áreas do "interior" do país. É, sem dúvida nesse espaço que o "regresso" à escola é encarado como solução ou esperança e ao mesmo tempo, onde as soluções originais nascem como forma de promover uma efectiva mudança de expectativas. Relembro um texto que li:

«As perspectivas de desenvolvimento do «interior», pensadas a partir do centro, equivalem, frequentemente, a encarar as zonas rurais como «desertos» de ideias, de realizações, de projectos, de instituições. Uma atitude mais atenta permite, no entanto, desmentir este preconceito. Nos vários domínios da vida social, económica, cultural e, nomeadamente no campo educativo, as zonas rurais do interior constituem reservatórios de criatividade, onde múltiplas experiências, extremamente interessantes, podem ter um papel prospectivo fundamental. (...)

Com base neste quadro geral da situação, pode sustentar-se que a educação de adultos constitui, sem dúvida, uma aposta educativa estratégica, numa óptica de promoção do desenvolvimento das zonas rurais do interior, com duas condições. A primeira é a de orientar a política de educação de adultos no sentido de a articular com a educação das crianças e dos jovens, contribuindo para pôr de pé políticas educativas integradas, numa perspectiva de educação permanente.

A segunda condição é a de encarar, numa perspectiva larga, a tarefa da alfabetização, articulando-a com a construção de uma consciência cívica e com a dinâmica de processos de desenvolvimento local. É na medida em que a educação de adultos possa permitir às pessoas um acréscimo de lucidez para «ler o mundo» que se criam as condições para a emergência da cultura de desenvolvimento a que atrás nos referimos.»

Fonte: Educação e perspectivas de desenvolvimento do «Interior»; Rui Canário

Emprego e Qualificação...

«Cerca de 60 por cento da mão-de-obra em Portugal não tem qualquer formação específica, sendo apenas ultrapassada, entre 27 países da OCDE, pela Turquia, onde aquele indicador se situa nos 64 por cento, revela um relatório internacional.

Os indicadores mais recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), elaborados com base em dados de 2006, colocam ainda Portugal nos últimos lugares quanto à percentagem de trabalhadores com formação superior (cerca de 13 por cento), a par da Itália e só à frente da Turquia (pouco mais de dez por cento).

No topo desta tabela surge o Canadá, onde sensivelmente metade dos empregados formou-se em universidades, seguido de Israel (46 por cento) e os Estados Unidos (39).

Quanto à mão-de-obra especializada, Portugal é também o penúltimo, com 28 por cento, de novo apenas à frente da Turquia (cerca de 25 por cento), e no lado oposto da Holanda, com um pouco mais de 50 por cento, da Austrália (à volta de metade) e da Suíça (48 por cento).

Ainda de acordo com a OCDE, em 2006, países como o Canadá e Israel tinham apenas sete por cento da sua força laboral sem formação universitária nem qualquer especialização.

Holanda, Suíça, Finlândia, Noruega e Islândia surgem logo a seguir nos lugares cimeiros, enquanto no fundo da tabela, mas à frente de Portugal, aparecem a Polónia, Itália, República Checa, Hungria e Eslováquia. Espanha surge à frente deste grupo, com cerca de 40 por cento dos empregados sem qualquer qualificação específica.»

In: Jornal Público.

A relação: Processo RVCC e Cursos EFA.

A implementação do Processo RVCC e nível Secundário vem trazer um desafio de articulação entre este processo e o percurso de formação dos Cursos de Educação e Formação de Adultos. Esta articulação não é necessária. É fundamental. Sem ela a qualificação de muitos adultos ficará comprometida na sua qualidade e na sua validade. Deixamos uma apresentação que dá umas linhas de orientação de como, onde e por que meios essa interacção se pode estabelecer. Está disponivel, como todas as outras, para partilha. Fica também aqui a apresentação em torno do PPQ/PDP para relembrar a importância destes recursos.

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Regime de Reconhecimento Profissional na UE

Em algumas sessões de júri tenho assistido a um conjunto de pessoas que decide emigrar na esperança de melhorar a sua situação pessoal e profissional. A muitos recomendo a certificação profissional. Aqui ficam algumas dicas de como obter certificação com reconhecimento na União Europeia. Podem ainda obter mais informação aqui.

«O princípio da livre circulação de pessoas e serviços constitui um dos objectivos fundamentais da União Europeia.
Os cidadãos comunitários podem exercer uma profissão ou uma dada actividade, como trabalhadores por conta própria ou como assalariados, num Estado-Membro diferente daquele em que adquiriram as respectivas qualificações profissionais.
Para o reconhecimento dessas qualificações, houve necessidade de consolidar num acto único legislativo - a Directiva 2005/36/CE - 15 directivas, entre as quais 12 directivas sectoriais e 3 directivas que implementam um regime geral de reconhecimento das qualificações, abrangendo profissões regulamentadas.
Directiva 2005/36/CE, de 7 de Setembro (em vigor desde 20.10.2007)

Consulte a lista das profissões regulamentadas e autoridades competentes em Portugal (de acordo com diplomas legais de anteriores directivas)

Consulte a lista de profissões regulamentadas nos diferentes Estados-Membros

Consulte a lista de pontos de contacto nos diferentes Estados-Membros

Consulte a legislação aplicável»

Fonte: IEFP

Qualificação Profissional

Falo muitas vezes em sessões de júri de Qualificação Profissional... eis o contexto:

Uma qualificação profissional é a certificação resultante de uma determinada formação profissional.
De acordo com a Decisão do Conselho da Europa, de 16 de Julho de 1985 (85/368/CEE), Jornal Oficial das Comunidades Europeias, nº L199/565, existem cinco níveis de formação ou qualificação profissional:

Nível 1
Formação de acesso a este nível: escolaridade obrigatória e iniciação profissional.
Esta iniciação profissional é adquirida quer num estabelecimento escolar, quer no âmbito de estruturas de formação extra-escolares, quer na empresa. A quantidade de conhecimentos técnicos e de capacidades práticas é muito limitada.
Esta formação deve permitir principalmente a execução de um trabalho relativamente simples, podendo a sua aquisição ser bastante rápida.

Nível 2
Formação de acesso a este nível: escolaridade obrigatória e formação profissional.
Este nível corresponde a uma qualificação completa para o exercício de uma actividade bem determinada, com a capacidade de utilizar os instrumentos e a técnica a ela associados.
Esta actividade prende-se essencialmente com um trabalho de execução, que pode ser autónomo, no limite das técnicas que lhe dizem respeito.

Nível 3
Formação de acesso a este nível: escolaridade obrigatória e/ou formação profissional e formação técnica complementar ou formação técnica escolar ou outra, de nível secundário.
Esta formação implica mais conhecimentos técnicos do que o nível 2. Esta actividade corresponde sobretudo a um trabalho técnico que pode ser executado de forma autónoma e/ou incluir responsabilidades de enquadramento e de coordenação.

Nível 4
Formação de acesso a este nível: formação secundária (geral ou profissional) e formação técnica pós-secundária.
Esta formação técnica de alto nível é adquirida no âmbito de instituições escolares ou outras.
A qualificação resultante desta formação inclui conhecimentos e capacidades que pertencem ao nível superior. Não exige o domínio dos fundamentos científicos das diferentes áreas em causa. Estas capacidades e conhecimentos permitem assumir, de forma geralmente autónoma ou de forma independente, responsabilidades de concepção e/ou de direcção e/ou de gestão.

Nível 5
Formação de acesso a este nível: formação secundária (geral ou profissional) e formação superior completa.
Esta formação conduz geralmente à autonomia no exercício da actividade profissional (assalariada ou independente), implicando o domínio dos fundamentos científicos da profissão.