Passam quase dois meses da
apresentação pública, em Coimbra, do Programa Qualifica. Uma sessão na qual
coordenadores questionaram, no espaço permitido para debate, se os Centros
Qualifica viriam substituir os CQEP, se seriam novas estruturas, se…
É assim que, a 31 de maio de
2016, se verifica, na página da ANQEP, a “publicitação
do início do procedimento tendente à elaboração do projeto de portaria que
regula a criação e funcionamento dos Centros Qualifica, nos termos do disposto
nos artigos 12.º n.º, 14.º n.º 5 e 15.º n.º 4, todos do Decreto-Lei n.º
396/2007, de 31 de dezembro e dos artigos 26.º e 34.º, da Lei n.º 38/2004, de
18 de agosto, procedendo à revogação da Portaria n.º 135A/2013, de 28 de março”.
Se o projeto dos CQEP era válido
por três anos (Art. 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março), estamos a
seis meses de conhecer o seu término sem antes ter assistido a um funcionamento
em pleno – apesar de todas as críticas e fragilidades dos CNO, a um
funcionamento, pelo menos, equiparável ao destas estruturas.
É a falta de (verdadeiro) reconhecimento
pela Educação e Formação de Adultos que faz com que a sua legitimidade abane ao
sabor do vento, das forças políticas no poder e dos contratos-programa. Já
merecias mais, muito mais, EFA…
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