segunda-feira, 6 de junho de 2016

Mais uma Portaria… e um projeto!


Passam quase dois meses da apresentação pública, em Coimbra, do Programa Qualifica. Uma sessão na qual coordenadores questionaram, no espaço permitido para debate, se os Centros Qualifica viriam substituir os CQEP, se seriam novas estruturas, se…

É assim que, a 31 de maio de 2016, se verifica, na página da ANQEP, a “publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do projeto de portaria que regula a criação e funcionamento dos Centros Qualifica, nos termos do disposto nos artigos 12.º n.º, 14.º n.º 5 e 15.º n.º 4, todos do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro e dos artigos 26.º e 34.º, da Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, procedendo à revogação da Portaria n.º 135A/2013, de 28 de março”.

Se o projeto dos CQEP era válido por três anos (Art. 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março), estamos a seis meses de conhecer o seu término sem antes ter assistido a um funcionamento em pleno – apesar de todas as críticas e fragilidades dos CNO, a um funcionamento, pelo menos, equiparável ao destas estruturas. 

É a falta de (verdadeiro) reconhecimento pela Educação e Formação de Adultos que faz com que a sua legitimidade abane ao sabor do vento, das forças políticas no poder e dos contratos-programa. Já merecias mais, muito mais, EFA…

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Programa QUALIFICA


Sessão pública da apresentação do eixo Qualificar os Portugueses, no âmbito do Programa Nacional de Reformas

Na manhã do dia 18 de abril, no Auditório do Conservatório de Música de Coimbra, decorreu a sessão pública da apresentação do eixo Qualificar os Portugueses, que contou com a intervenção de Pedro Cunha (Subdiretor Geral da Direção Geral de Educação), Ana Cláudia Valente (investigadora do CEPCEP e CESOP da Universidade Católica Portuguesa) e dos Senhores Ministros Tiago Brandão Rodrigues e José António Vieira da Silva.
Sendo a sessão realizada num espaço dedicado à música, foi precisamente com um momento musical que se deu início à mesma, podendo os presentes deliciarem-se com a delicadeza que uma harpa proporciona.


Intervenção de Pedro Cunha 
(Subdiretor Geral da Direção Geral de Educação)

Do (in)sucesso escolar ao sucesso educativo: três desafios para a qualificação dos portugueses” foi o título da intervenção de Pedro Cunha. Sendo esses desafios o acesso, a qualidade e a relevância, foram sublinhadas as diferenças entre a escolarização e a educação em torno de cada um. Este último processo, sendo mais abrangente, apela para a aprendizagem ao longo da vida (acesso), à construção de um processo aberto e à inclusão (qualidade) e à preparação para a mudança e para papéis distintos desempenhados na sociedade (relevância). No seguimento, e de modo a explorar com maior detalhe cada desafio:
  • Em relação ao acesso propõe-se a universalização da educação pré-escolar e a oferta de dupla certificação;
  • Quanto à qualidade, sublinhou-se o programa de promoção do sucesso escolar, a inovação pedagógica e os recursos e competências digitais
  • Por fim, no que concerne à relevância, atribui-se especial ênfase à promoção de competências transversais.


Intervenção de Ana Cláudia Valente 
(investigadora do CEPCEP e CESOP da Universidade Católica Portuguesa)

A segunda intervenção, intitulada “Aprendizagem ao longo da vida (ALV), qualificação dos adultos e mercado de trabalho” veio reforçar a importância do investimento da formação e da qualificação, apesar de os números dos últimos anos evidenciarem o aumento do desemprego (incluindo o desemprego qualificado). Efetivamente, e de acordo com estudos realizados pela investigadora, são notórias as vantagens dos cidadãos mais qualificados no mercado de trabalho, identificando-se a idade a e escolaridade como os fatores que mais contribuem para explicar a participação em ALV.
Persistem, porém, necessidades evidentes ao nível da literacia dos adultos, no que respeita ao seu envolvimento em atividades de ALV, registando-se ainda problemas ao nível da sub e da sobrequalificação (Portugal apresenta cerca de 20% de pessoas sobrequalificadas para as funções que realizam).


Intervenção de Tiago Brandão Rodrigues
(Ministro da Educação)


Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação, apresentou as linhas orientadoras do Programa Nacional de Reformas, identificando os seus pilares estratégicos:
  • Qualificar os portugueses;
  • Promover a inovação na economia;
  • Valorizar o território;
  • Modernizar o Estado;
  • Capitalizar as empresas;
  • Reforçar a coesão e a igualdade social.

Dado o objeto da presente sessão, incidiu-se apenas no primeiro ponto, com destaque para os jovens. Foram, assim, apresentados os objetivos do programa (promover o sucesso escolar em todos os níveis de ensino, combater o abandono escolar, generalizar o ensino secundário e promover a inovação do sistema educativo), bem como as principais medidas a adotar:
  • Universalização da educação pré-escolar a partir dos 3 anos;
  • Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar;
  • Desenvolvimento da educação e formação profissional (promovendo o aumento da atratividade do ensino profissional, desenvolvendo um programa de ações de informação, criando um sistema integrado de orientação ao longo da vida e implementando Sistemas de Garantia da Qualidade);
  • Progressiva gratuitidade dos manuais escolares e reforço da ação social escolar no ensino básico e no ensino secundário;
  • Educação a tempo inteiro (através da dinamização de atividades de enriquecimento curricular);
  • Programa de literacia familiar;
  • Modernização do sistema de ensino e dos modelos e instrumentos de aprendizagem.



Intervenção de José António Vieira da Silva 
(Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)

A última intervenção, a cargo do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, intitulada “Qualificar os Portugueses”, incidiu no eixo dos adultos e nas linhas orientadoras do programa em função deste segmento da população. Partiu-se de um breve diagnóstico através do qual se identificaram quatro fraturas na sociedade portuguesa: geracional (défice na qualificação da população portuguesa, acentuando-se um atraso estrutural em relação à UE); emigração elevada (cada vez mais qualificada); entre os jovens (com destaque para os NEET); desigualdades/segmentação.
Nesta conjuntura, o Senhor Ministro Vieira da Silva referiu sublinhou a importância de se relançar a qualificação de adultos como prioridade do país, através de uma tripla integração:
  • Meios e atores institucionais (coordenação e cooperação entre as duas áreas ministeriais e entre entidades públicas e diversos parceiros sociais);
  • Resposta(s);
  • Rede na ótica do utente (coerência na oferta de educação e formação e construção de percursos de formação personalizados).

Com vista à promoção de respostas eficazes e adequadas ao público-alvo, o Governo almeja o reforço e o alargamento da rede dos atuais CQEP (de 238 centros existentes para 300 em 2017), apostando-se ainda no reforço das equipas e no aumento dos níveis de atividade. O cenário atual é marcado por uma desarticulação de respostas e por processos de sinalização, orientação e encaminhamento deficitários; visando contrariar estes dados, é objetivo criar uma malha coerente e unificada de centros “Qualifica” e pontos de acesso para informação e orientação para respostas.
No sentido de aprofundar a utilização de tecnologias, o Governo visa ainda desenvolver um guia interativo de recursos e estimular a educação e formação à distância.
Porque estas respostas passam por equipas estruturadas e qualificadas para tal, foi também anunciada a urgência de melhorar a qualidade da rede de operadores, com especial aposta na formação contínua de professores, de formadores e de técnicos especializados.
Numa lógica de inclusão social, com o Programa Qualifica visa-se definir uma estratégia integrada neste domínio, com certificação de competências formais e informais, bem como elaborar um plano individual de ALV para pessoas com deficiência severa em regime de institucionalização ou semi-institucionalização.
No término da intervenção, os CQEP e os processos de RVCC mereceram especial destaque, sendo intuito de ambos os Ministérios, dignificar o RVCC profissional: apostando na sua qualidade, integrando o RVCC profissional numa dinâmica de percurso formativo, favorecendo a integração de formandos provenientes de processos de RVCC profissional nas formações modulares e distinguindo centros de referência no domínio do RVCC profissional.

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Em suma… estamos perante um programa ambicioso. Como os que o precedem e que funcionaram como botijas de oxigénio transformado em esperança diluída. E depois de 2017? De 2020?
Para quando a criação de um quadro sólido de Educação e Formação de Adultos em Portugal? Esta área nunca foi sistematicamente considerada como uma dimensão integrante do sistema educativo, mas encarada como uma parte que se pode ligar ou separar dele e, (também) por isso, tem sido dominada por permanentes tensões. Apesar de ser possível de cada tensão extrair uma possibilidade e uma oportunidade, na realidade a contaminação ideológica e política obriga a um consumo redobrado de esforços que a estabilização das políticas públicas de educação e formação de adultos poderia evitar – assim, preservar-se-iam e capitalizar-se-iam esses esforços para tarefas realmente importantes… mais importantes do que o vento que sopra de acordo com o partido que se encontra no poder.

terça-feira, 29 de março de 2016

Associação Portuguesa para a Cultura e Educação Permanente



Após a sua constituição, a APCEP manteve uma actividade intensa durante os primeiros anos, tendo organizado o 1º Congresso Nacional de Educação de Adultos em Coimbra (em Novembro de 1985) e vários seminários e colóquios, participado em visitas a experiências nacionais e estrangeiras e produzido uma publicação periódica. Esteve filiada na Liga de Ensino e Educação Permanente e no Conselho Internacional de Educação de Adultos (ICEA). No entanto, a falta de disponibilidade dos seus elementos centrais, na sua maioria ocupados em cargos de responsabilidade na administração pública ou na docência, levou à paralisação da APCEP durante cerca de 25 anos


É assim que o barco da Associação Portuguesa para a Cultura e Educação Permanente (APCEP) volta a sentir este imenso mar, reunindo profissionais e especialistas no seu leme que, de momento, remam em direção ao Encontro Nacional de Educação Permanente “A Educação Permanente em tempo de mudança: saber para transformar” (inscrições: aqui), que decorrerá nos dias 29 e 30 de abril no Pavilhão do Conhecimento (Lisboa).

Aguardam-se, com expetativa, momentos de reflexão, de partilha… e, como o próprio local apela: Conhecimento.

quinta-feira, 24 de março de 2016

PIEFA


«O Governo anunciou esta quinta-feira o lançamento de um novo programa de educação e formação de adultos, com o atual ministro da Educação a elogiar os resultados do antigo programa "Novas Oportunidades"»

A notícia, divulgada esta tarde, começa a disseminar-se nos mais diversos grupos e redes sociais (virtuais), sublinhando-se a preocupação e intenção do Ministro da Educação em implementar um novo programa que dê continuidade ao que já se vinha a fazer.

Não é nada de novo ler que «o programa "Novas Oportunidades", lançado a partir de 2007, deixou "marcas muito positivas" ao nível da educação e formação de adultos». Mais do que ler, quem trabalhou na área sabe como isto corresponde à realidade e muitos ganhos poderiam enunciar-se: 
  • Crescente confiança que pais ganharam em apoiar os filhos nos seus estudos
  • Familiarização com as novas tecnologias (consultar o site do IPMA, enviar emails, aceder a redes sociais… descobriram um mundo para lá de um simples clique!)
  • Progressão na carreira (sim, isso aconteceu e, para muitos, significava muito!)
  • Valorização social (por se sentirem mais capazes, informados e iluminados)
  • Maior autoestima pela capacidade de voltar a pegar numa caneta e escrever (quantos portefólios iniciavam sucintos e terminavam em autênticos “livros da vida”!)
  • (...)

Foi um sistema perfeito? Não há perfeição. Sempre houve, no entanto, um assinalável desejo de continuar a fazer e de se procurar ser mais e melhor - e isso apenas se alcança acreditando no que se faz.

Agora espera-se, com expetativa, que se disseminem práticas e que as botijas de oxigénio (em formato de financiamento, acompanhamento e monitorização) saltem das folhas para a prática e sejam mais do que uma intenção: reais.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Lei 46/86: uma jovem de 30 anos

A Lei de Bases (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro) estabelece o quadro geral do sistema educativo e pode definir-se como o referencial normativo das políticas educativas que visam o desenvolvimento da educação e do sistema educativo.

Esta Lei celebra 30 anos em 2016 e tendo em conta a sua importância estrutural para o sistema educativo português, o Conselho Nacional de Educação considerou relevante e pertinente que se estude e avalie a atualidade e adequação desta lei quanto ao desenvolvimento social, económico e cultural do país.

Os temas que o Conselho Nacional propõe debater em torno da Lei de Bases são os seguintes:

  1. Educar para que futuro?
  2. Curriculum e conhecimento: o que ensinar e como ensinar?
  3. A organização do sistema educativo: modalidades de educação e ciclos de ensino.
  4. Escolaridade obrigatória, educação de adultos, equidade e sucesso no sistema educativo.
  5. Escola pública, liberdade de ensino e serviço público de educação.
  6. Organização e desenvolvimento do ensino superior.
  7. Educadores e professores: formação inicial, profissionalização, acesso e organização da carreira docente.
  8. Centralidade, descentralização e autonomia na administração do sistema educativo: o que compete a quem? 
Fonte: CNE

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

EFA: estás aí?



Com inspiração na nota de imprensa da APEFA, é possível destacar e sublinhar os seguintes pontos.

O Conselho Consultivo de Educação e Formação de Adultos da Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA), integrando personalidades relevantes e distintas da sociedade portuguesa, da academia e da Igreja, tomou posse nesta data, reunindo-se pela primeira vez para refletir sobre a atual situação do sistema de Educação e Formação de Adultos em Portugal e para definir linhas orientadoras para a futura intervenção nesta área.

A partir de um conjunto de ideias-chave é possível sintetizar a apreciação que os conselheiros fizeram do estado atual…

…do campo da EFA em Portugal:
  • Contaminação ideológica e política;
  • Estreitamento do conceito e do campo de intervenção;
  • Desinvestimento político, técnico e financeiro;
  • Fragmentação institucional;
  • Descredibilização das iniciativas neste campo;
  • Desconfiança e quebras acentuadas na inscrição e na participação dos adultos;
  • Desmobilização dos potenciais públicos-alvo;
  • Perda de sentido e esvaziamento de um campo. 

…da investigação na EFA:
A este campo, em geral, pouca importância política e social tem sido atribuída, refletindo-se, por um lado, nos recursos afetados, e por outro, no pouco interesse que este campo desperta na investigação científica e na intervenção social, sendo muito relevante o desequilíbrio do número de estudos sobre a educação de adultos quando comparado com outras áreas.


…da relação da EFA com o sistema educativo:
"As intermitências, a sinuosidade, os momentos de desinvestimento e esvaziamento só são possíveis porque, na verdade, a educação e formação de adultos nunca foi realmente e sistematicamente considerada como uma dimensão integrante do sistema educativo, mas antes, foi sempre encarada como uma parte que se pode ligar ou dele separar, um elemento que se pode articular com outras ações, conforme as circunstâncias, as conveniências, as convicções ideológicas e políticas.


…das ambições e do que se deve almejar:
  • Educação como um direito de todos (um direito sem rugas) e ao longo da vida;
  • Educação e Formação de Adultos concebida como um desafio social alargado, com obrigatória responsabilização política dos vários atores;
  • Uma educação com uma forte componente solidária e intercultural que leve em consideração os novos movimentos migratórios e as alterações demográficas, que facilite a estruturação de novas redes de relações sociais de cooperação e voluntariado, que permita a aquisição de saberes e competências de cidadania, democracia e participação, capazes de gerar mais confiança nos sistemas políticos e outros.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Foi uma vez...

Foi uma vez uma futura ex-estagiária em 2006 num CRVCC. Este estava a dar os primeiros passos: acabara de abrir portas ao público numa época em que ainda não se sabia bem como funcionaria. Assisti, no primeiro dia, à primeira sessão de esclarecimento. Sensibilizaram-se as pessoas, puxando os seus espíritos para a aprendizagem ao longo (e em todos os espaços) da vida e fazendo-lhes sentir sede de se valorizarem. Um desafio. 

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Foi uma vez ser Profissional de RVC num CNO (parte I) em 2007 – aquela figura que acolhia, informava, esclarecia, entrevistava, encaminhava, desenvolvia sessões de balanço de competências, apoiava os adultos na construção do seu Dossier Pessoal, estudava a abertura de UFCD na região, articulava com os formadores, colaborava no diagnóstico de necessidades formativas, encaminhava adultos para formação complementar, preparava sessões de júri, organizava o dossier técnico-pedagógico, participava na elaboração do plano anual de atividades e no tratamento estatístico de questionários de satisfação.
Era uma vez um dia, algures em 2008, que fez surgir a figura do Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento (TDE), libertando o Profissional de RVC para os adultos.

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Foi uma vez julho de 2008 e a saga dos concursos públicos, levando para arena pública a questão dos falsos recibos verdes.
E foi assim que foi também uma vez ser Profissional de RVC noutro CNO (parte II) – aquela figura agora liberta de grande parte das tarefas administrativas e burocráticas da inscrição ao encaminhamento (a cargo do TDE), que poderia dedicar-se à sua verdadeira missão: apoiar adultos no seu processo de RVC, fazendo o trabalho destes culminar num balanço de competências espelhado num Portefólio Reflexivo de Aprendizagens (também este mudou de nome)… mas que continuava a colaborar no diagnóstico de necessidades formativas, na preparação de sessões de validação (outra novidade) e de sessões de júri de certificação, na elaboração do plano anual de atividades, no tratamento de questionários de satisfação, na dinamização de atividades complementares com vista à dignificação do processo e das Histórias de Vida dos adultos. E muito mais...

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Foi uma vez agosto de 2011 e o final do vínculo contratual. Novamente, abriam concursos públicos para (re)constituição das equipas dos CNO. E, assim, deixou de ser Profissional de RVC e optou por ser TDE, assinando um novo contrato em outubro e com término a 31 de dezembro de 2013. Integrava, agora, o mundo dos funcionários públicos. Passou, então, a sentir algumas dificuldades em formalizar encaminhamentos – alguns cursos EFA tardavam em abrir, nem sempre era pacífico reunir o número de formandos necessário para frequentar uma UFCD…

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Foi uma vez fevereiro de 2012, o mês em que se anunciou o indeferimento da candidatura financeira. Muitos Centros sentiram os abalos premonitórios e aquela que era a “Família CNO” (uns conhecidos apenas de redes sociais, da NING, de blogues, do Facebook e outros dos Encontros Nacionais da Rede de Centros) tremeu… sentia-se ameaçada e a asfixiar. Começava a faltar-lhe o oxigénio, as botijas escasseavam. As águas agitavam-se e os ventos começavam a assobiar e a trazer nuvens ao céu azul da EFA.
Foi assim que, contrariando o que meios de comunicação afirmavam, ocorreram imensos despedimentos da Função Pública.
Começava a ser destruído o sistema nacional de reconhecimento e validação de competências, ao qual se seguiria toda a Educação e Formação de Adultos.
Os adultos despediram-se depois da assinatura do “passaporte da transferência” e levaram na mala o trabalho produzido e uma palavra de aconchego e de incentivo. Migraram para outra entidade, na incerteza se lá rematariam o processo. Enchi-me de vazio, tal como as gavetas e os armários que foram despidos. O telefone deixou de tocar.

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Com as réplicas sísmicas começou a faltar tema e somaram-se (des)abafos – inclusive neste esp@ço de partilha.
Após um período de interregno em que a EFA ficou a marinar para uns e caiu em esquecimento forçado para outros (para muitos profissionais a salvação foi a reconversão profissional)… foi uma vez o dia 29 de janeiro de 2013 que lançou a público uma proposta de portaria (finalmente!), podendo-se constatar a criação da figura do Técnico de Orientação, Reconhecimento e Validação de Competências (TORVC). Nada mais nada menos do que aquela figura de 2006.
Bem-vindos a (pelo menos – quem trabalhava na área há mais tempo, será mais certamente…) 2006!

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Foi uma vez ser TORVC… aquela figura que já havia sido (sob outra designação) em 2006. Agora, à frente de um CQEP cuja missão foi revista pela Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março, dirigindo-se também a jovens a partir dos 15 anos e vendo introduzida a etapa de “informação e orientação”: numa fase debilitada da EFA em Portugal, com candidaturas para abrir sabia-se lá quando, com adultos sem resposta formativa (à falta de oferta) “pendurados” no SIGO nas diversas etapas prévias ao encaminhamento...

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De 9 anos em prol da EFA trago no meu Portefólio de Desenvolvimento Vocacional (mudou de nome mais uma vez!), acima de tudo (porque o processo é deles, para eles e com eles) os adultos que conheci – autênticos laboratórios de experiências – e o balanço que faziam, que recordo ser a melhor recompensa para cada um e que (me/nos) “tocava” pela imensidão que viam neste trajeto de (re)conquista e de descoberta. Saíam de forma bem diferente da que os fez entrar – sobretudo, mais autoconfiantes e desejosos de continuar.

Foi assim que, também eu, saí.
E na (ainda) incerteza e indefinição de sobrevivência de muitos CQEP da rede nacional, o alargamento dos temas e das notícias deste esp@ço foi a forma encontrada para manter este “céu” vivo – uma herança de um Avaliador Externo que tanto nos deu e ensinou -, sem tantos ventos, sem tantas águas agitadas… na esperança que os CQEP conquistem o seu meritório terreno na EFA em Portugal e contribuam para a consolidar e estabilizar.

Ideias de origem portuguesa... "lá se pensam, cá se fazem"




Lá se pensam, cá se fazem”, nas áreas…
…do Ambiente e Sustentabilidade
…da Inclusão Social
…do Diálogo Cultural e Envelhecimento

No sentido de despertar o espírito crítico, a inovação e a veia empreendedora, esta iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian lança um desafio a todos os portugueses que desejam participar na construção de Portugal através de uma cidadania ativa nas áreas anteriormente referidas.

A educação – sendo uma área de atuação e de intervenção tão rica e vasta, tanto no que respeita ao público adulto como a outros públicos – cabe também neste campo de inovação e empreendedorismo social, sob eixos tão diferentes como: educação ambiental, educação para o desenvolvimento sustentável, educação para os valores e formação cívica, gerontologia educativa, envelhecimento ativo…

O período de candidaturas decorre até 29 de fevereiro, podendo o calendário completo, o regulamento e outras informações serem consultadas aqui

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Validação de aprendizagens não formais e informais


Foram publicadas as orientações europeias para a validação das aprendizagens não formais e informais, encontrando-se o documento disponível na página do CEDEFOP.


Este pretende esclarecer as condições de execução, com destaque para as escolhas críticas a serem efetuadas pelas partes interessadas em diferentes fases do processo.

O dispositivo de validação de aprendizagens não formais e informais contribui para o aumento da visibilidade dos conhecimentos, das aptidões e das competências adquiridas e desenvolvidas pelos sujeitos fora do sistema de educação formal como, por exemplo, no contexto profissional e no exercício de atividades no domínio do voluntariado e da cidadania ativa.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Manifesto para a Aprendizagem de Adultos



Encontra-se disponível para download o Manifesto para a Aprendizagem de Adultos no Século XXI em língua portuguesa.

Trata-se de uma ferramenta essencial com vista à mudança, traçando objetivos para a criação de um verdadeiro espírito de Aprendizagem ao Longo da Vida numa Europa que se deseja capaz para enfrentar o futuro de forma positiva, assente em habilidades, conhecimentos e competências que permitam a todos – e a cada um – agir de forma consciente e iluminada, derrubando as barreiras do obscurantismo.

O Manifesto é dirigido a decisores políticos europeus, nacionais e regionais e visa reforçar os benefícios e as potencialidades da Educação de Adultos.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Ter pulso para um novo impulso



Foi publicado um documento da responsabilidade da Associação Portuguesa para a Cultura e Educação Permanente que defende um Programa Nacional de Educação e Formação de Adultos, propondo ainda a criação de um Conselho Coordenador da Educação e Formação de Adultos. 
É (re)conhecido o papel da Educação e Formação de Adultos na construção de uma sociedade mais culta e criativa, informada e participativa, mais democrática, justa e solidária.
A partir do século XIX, muitos foram os países que, independentemente do seu nível económico e tecnológico, apostaram na Educação e Formação de Adultos como motor de inovação para o desenvolvimento, para a transformação social e para a modernização económica; de forma indireta, mas comprovadamente eficaz, a Educação e Formação de Adultos também contribuiu para aumentar a qualidade da educação das crianças e jovens e para combater o insucesso escolar.
Em contrapartida, em Portugal, tem faltado a necessária vontade política para adotar a Educação e Formação de Adultos como instrumento estratégico para uma sociedade mais avançada e equilibrada. Isto apesar de os números relativos ao analfabetismo, à escolaridade das pessoas adultas ou ao abandono escolar precoce por parte dos jovens envergonharem qualquer sociedade dita desenvolvida.
Portugal precisa, portanto, de um Programa Nacional de Educação e Formação de Adultos que reconheça o sector como uma prioridade estratégica e o defina como um campo de convergência e de cooperação entre o sistema público de educação e formação, o mundo empresarial e as organizações cívicas e solidárias.
Tendo como exemplo o que sucede nos países com maior e melhor experiência neste campo, impõe-se a criação de uma estrutura – um Conselho Coordenador da Educação e Formação de Adultos, com representação dos principais atores da vida política, social e económica com responsabilidades na promoção educativa e cultural e na qualificação profissional da população adulta – vocacionada para harmonizar uma abordagem descendente a partir de um programa nacional, e uma abordagem ascendente, fruto de uma rede de Unidades Locais para a Educação e Formação de Adultos, assentes em parcerias territoriais e em programas de ação concertados, que reúnam autarquias, escolas, centros de formação, associações e IPS, empresas, museus e bibliotecas, entre outros.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

European Lifelong Learning Magazine

À distância de um simples clique surge, através desta janela digital, o ELM (European Lifelong Learning Magazine), uma nova revista on-line, em inglês, dedicada à Aprendizagem ao Longo da Vida e à Educação de Adultos.


quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Conferência Europeia de ALV




Nos dias 2 e 3 de dezembro de 2015 decorrerá a Conferência Europeia de Aprendizagem ao Longo da Vida, organizada pela Universidade de Évora (Departamento de Psicologia da Escola de Ciências Sociais) em parceria com a Rede Nacional PT Learning Working Group (LwG@pt).

Esta conferência pretende:
  • Contribuir para o aprofundamento de temáticas associadas a ALV em Portugal e na Europa, focalizando grupos específicos e os desafios à sua inclusão;
  • Partilhar as estratégias de intervenção no desenvolvimento, formação e certificação da aprendizagem ao longo da vida;
  • Estabelecer uma agenda de investigação e formação na área;
  • Consolidar as redes de profissionais, empresas e instituições nacionais e internacionais na área.

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

domingo, 18 de outubro de 2015

Estado da Educação 2014



A publicação do Estado da Educação 2014 surge na continuidade dos relatórios anuais que o Conselho Nacional de Educação publica desde 2010.

Na página 221 deste documento pode ler-se que "a despesa executada com a educação e formação de adultos apresenta uma tendência de crescimento até 2011. O ano de 2012 é o ano de maior quebra (-47,3%), com valores próximos aos de 2008, alteração que se atribui à reformulação dos Centros Novas Oportunidades (CNO) e à sua substituição pelos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP). O ano de 2014 regista um decréscimo de 4 milhões de euros relativamente ao ano anterior". 

Face a este cenário, que futuro estará a ser traçado para ti, Educação (de Adultos)?

domingo, 27 de setembro de 2015

Para onde caminhamos?

No Relatório "Menos Estado Social, uma Escola Mais Desigual" é possível ler que "em 2000, a criação da ANEFA teve como objetivos a realização de cursos articulados de Formação Profissional e a construção de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, destinados a reconhecer e validar competências adquiridas ao longo da vida para efeitos escolares e/ou profissionais. Era aqui que se iniciava um percurso que culminaria com a criação de um conjunto de instrumentos legislativos e a conceção de um sistema complexo que valerá a Portugal o reconhecimento internacional nesta matéria.

O reconhecimento, validação e certificação de aprendizagens realizadas em contextos não formais e informais é, atualmente, uma prioridade das políticas educativas europeias para a qualificação da população adulta.

Portugal foi posicionado, em 2010, pelo CEDEFOP, entre os três países mais avançados da Europa na implementação de sistemas nacionais de validação de aprendizagens não formais e informais (a par da França e da Noruega).

Com o argumento de “ausência de valor” dos processos RVCC para o desenvolvimento da economia nacional, a equipa dirigente do Ministério da Educação inicia, em 2011, um processo de encerramento dos Centros Novas Oportunidades, com o desemprego de muitos dos formadores especializados, e criando em substituição Centros de Qualificação e Ensino Profissional (CQEP).

Atualmente, a convicção de que só os exames confirmam aprendizagens está patente no novo processo de avaliação dos adultos que, nas novas determinações, reflete uma perspetiva paradoxal, já que conjuga instrumentos de matriz emancipatória (portfólio, história de vida) em que se baseavam os procedimentos dos CNO com uma prova/exame com incidência em conhecimentos de conteúdos, prova com peso de 60% da avaliação. É evidente que estas medidas tendem a destruir progressivamente a construção sustentada de um sistema assente numa conceção teórico-prática de valor internacionalmente reconhecido.

Dados do CEDEFOP de 2015, apontam agora Portugal como o último país da União Europeia quanto à Educação ao Longo da Vida dos adultos pouco escolarizados."

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Sim... para onde caminhamos?

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

3.ª edição

Mais informações d' "O meu postal de férias": aqui


Considerando que:
1.ª edição | CRVCC
2.ª edição | CNO
3.ª edição | CQEP

Esperamos que a 3.ª edição não termine já a 30 de setembro...
O "meu postal de férias" (aliás, "nosso") trouxe(-nos) as tão almejadas candidaturas financeiras. Afinal, sem o apoio das botijas de oxigénio dos contratos-programa, a espinha dorsal da Educação e Formação de Adultos vê-se seriamente comprometida. E enquanto disto não passar, vai bebendo uma gota aqui e outra ali, vivendo numa extrema secura e num deserto que, de todo, não merece.
Anunciou-se, a 10 de setembro, a contagem: os 60 dias que conduzirão ao resultado - ou a botija é recarregada ou a asfixia é garantida. 
A 22 de junho ouviu-se, no Liceu Nacional Sá da Bandeira, em Santarém, que a ANQEP não pretendia esgotar este período máximo. 
Para já, e enquanto se ouve a mesma "música" (desde a 1.ª edição...), vai-se questionando: quem espera sempre alcança... ou desespera?


terça-feira, 24 de março de 2015

Diálogos Freireanos sobre Educação de Jovens e Adultos em Portugal e Brasil

Nos dias 29 e 30 de abril e 01 de maio de 2015 decorrerá, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra o evento "Diálogos Freireanos sobre Educação de Jovens e Adultos em Portugal e Brasil".



Com este evento procurar-se-á:
  • Refletir criticamente sobre os (des)caminhos da educação de jovens e adultos na atualidade;
  • Promover diálogos sobre a importância de uma educação de jovens e adultos de inspiração freireana;
  • Reforçar as afinidades históricas e culturais entre Portugal e Brasil, retirando possíves implicações para a promoção de comunidades mais humanizadas.
Mais informações: AQUI.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

EPA...LE!

Vir aqui sem fazer uma referência ao silêncio que tem sido rei não vale. É batota. Assim, está feita a referência porque lamentar as inconstâncias, as (des)políticas, os ventos e as chuvas, os eclipses e as (in)decisões, os aparatos sociais e as cerimónias de lançamento do Portugal2020 não leva o barco a porto – nem bom nem mau; não leva. Olhar para o que a EFA foi sabe bem e aconchega o ego: os sorrisos e as lágrimas de candidatos que obtiveram o reconhecimento social por uma vida de trabalho, esforço e investimento; as demonstrações em sessões de júri de certificação; as reuniões das Comissões Técnicas; os encontros (regionais e nacionais) que permitiram conhecer muitos dos rostos com quem durante muito tempo se cultivou diálogo em redes sociais e com quem se construíram saberes e até Associações de Profissionais…
Hoje, numa sala no Hotel Dona Inês, em plena cidade do Mondego, reuniram-se alguns elementos de equipas (ainda) precariamente constituídas para uma Sessão de Apresentação da EPALE.



Aqui, conheceu-se o projeto, as suas características, o público-alvo, a entidade gestora, o papel da ANQEP e a política editorial subjacente. Apela-se ao contributo de diversos atores sociais e organizações. Mas, sobretudo, a um trabalho efetivamente desenvolvido em rede e partilhado porque a EFA em Portugal merece isso e muito mais.
A Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa pretende constituir-se como uma comunidade multilíngue de profissionais de educação de adultos e o seu “objetivo é melhorar a qualidade e a prestação de educação de adultos na Europa, estabelecer um forte setor pan-europeu de educação de adultos e permitir aos profissionais e aos multiplicadores da educação de adultos chegar a todos os adultos”.
Mas… EPA… como “chegar a todos os adultos” se os mecanismos e as ferramentas de educação e formação de adultos, como estão atualmente concebidos e (não) implementados, não nos permitem chegar aos “nossos” adultos?!

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

(Re)início


Hoje. 15 de setembro. Ano da graça 2014. Porém, nem tudo a tem.
Muitos alunos regressam aos bancos da escola.
Outros, enfrentam-na nesse papel pela primeira vez. A primeira vez dos próximos (esperemos) doze anos. Sim, porque “hoje” esse é o patamar da escolaridade obrigatória – aquele trunfo que falta a tantos e que a muitos abre outros postigos responsáveis por certas correntes de ar que renovam esperanças, projetos e alentos.
No entanto, nem tudo flui. Na Educação e Formação de Adultos continuamos “ao sabor do vento”, enquanto se moem aquelas que se esperavam ser as sementes do projeto até que algumas ficam reduzidas a pó – como algumas ideias…
 
O projeto aberto por três anos (2014-2016) assiste ao findar do primeiro. E que condições houve para se fazer o quê? 
Podem comer-se já as doze passas, subir a uma cadeira bem alta com uma nota elevada dentro do bolso e pedir desejos? Aqui, ainda há esperança. Será defeito ou feitio?