quarta-feira, 10 de maio de 2017

Seminário “Educação e Formação para a População Adulta”





No âmbito das suas atividades, a Comissão Especializada Permanente do Conselho Nacional de Educação – Ensino e Formação Vocacional – definiu uma linha de trabalho em torno da Qualificação da população adulta.

Apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas subsiste um expressivo défice estrutural de qualificações na população adulta portuguesa. Assim, importa refletir em torno das necessidades de educação e formação das pessoas adultas, seja para o aumento da sua escolarização, seja para o desenvolvimento das suas qualificações profissionais, assegurando a continuidade da aprendizagem ao longo da vida e a permanente melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem.

A Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidadede Coimbra associa-se à organização do Seminário “Educação e Formação para a População Adulta”, cuja temática se enquadra na área de especialização em Educação Permanente e Formação de Adultos do Doutoramento em Ciências da Educação.

Este promete, assim, constituir-se como mais um espaço e um tempo de discussão e partilha sobre uma das áreas prioritárias de atuação sempre que tomamos consciência de que vivemos numa Sociedade e Economia do Conhecimento.

O programa provisório pode ser consultado aqui, sendo a inscrição obrigatória.

segunda-feira, 6 de março de 2017

De Música a Café… agora é que é!


Fonte: APCEP

Por estes dias, quem acredita no que faz e defende o que faz (e quem não, em ambas as situações também, naturalmente) foi agradavelmente surpreendido por uma lufada de ar fresco. Talvez sejam os ares primaveris. Ou talvez seja, “apenas”, porque de facto se trata de um projeto que nunca deveria ter sido exterminado cruelmente, a sangue frio, deixando um inesquecível rasto de destruição…

(Re)construção da rede nacional de Centros
Foi assim que por estes dias a página eletrónica da ANQEP publicou não apenas o despacho de autorização de criação e funcionamento dos Centros Qualifica, como também o aviso de abertura de procedimento para a autorização da criação e de funcionamento de (novos) Centros.
As entidades interessadas e que acreditam na EFA dispõem de 25 dias úteis a contar da publicação do Aviso CQ/1/2017 para apresentação de candidaturas à criação e funcionamento de Centros Qualifica.

Habemus (possibilidade de) candidatura
No Portugal2020, no âmbito do POCH – Programa Operacional do Capital Humano, encontram-se abertas as candidaturas aos Centros Qualifica. Apesar dos contratos-programa e das constantes botijas de oxigénio, esta continua a ser a forma de continuar a acreditar…

Sessão de lançamento do Programa Qualifica
A 18 de abril de 2016 teve lugar a apresentação do Programa Qualifica, no Auditório do Conservatório de Música de Coimbra.
E hoje, por esta hora, decorre no Auditório do Centro de Ciência do Café, na Herdade das Argamasas, em Campo Maior, a sessão de lançamento do Programa Qualifica, que se define como “uma aposta nacional para responder ao défice de qualificação da população portuguesa”, pois “nos últimos meses foram consolidadas as bases e instrumentos normativos, técnicos e de expansão da rede para voltar a afirmar a educação e formação de adultos como uma prioridade do país”.

Em dezembro, no encontro EFA | Reflexões, competências, atividades e perfis profissionais, foi referido que no 1.º trimestre de 2017 seriam divulgadas novidades quanto à constituição da rede (criação de novos Centros) e ao financiamento. 

Eis-nos no 1.º trimestre. Com as tais novidades. Até ver, não nos deram Música. Sirva-se o Café. Queremos acreditar que agora é que é o que nunca devia deixar de ter sido!

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

“Já” em março…



À semelhança de um qualquer download – de um ficheiro “pesado”, de uma música ou de um filme – que fica anestesiado na eternidade, paralisado e sem evidenciar qualquer sinal de vida… assim vai estando, mais uma vez (como infelizmente temos vindo a ser habituados), o “download” do Programa Qualifica.

Consta-se que foi esta quarta-feira, no debate quinzenal, que o Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou – entre várias medidas de apoio à economia e à formação – o arranque, previsto para 6 de março, do Programa Qualifica (aquele que já ficou conhecido pela «versão atualizada do “Novas Oportunidades”»).

De acordo com o primeiro-ministro, o Programa Qualifica será um “programa de qualificação de adultos que associará a certificação de competências à criação de percursos personalizados de formação”. A intenção é dar resposta às necessidades de educação de adultos que surgiram após a extinção do programa “Novas Oportunidades”.
Mas isso não acrescenta nada de novo ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido de forma mais marcante e social e internacionalmente reconhecida, desde há duas décadas. O que queremos, efetivamente, é isto: novidades. Mas novidades a sério. Enquanto isso, aguardamos pelo download daquela que se espera ser a “nova” musculatura da Educação e Formação de Adultos (até quando?). Desejando que não seja apenas mais uma "série" (com intervalo infindo até à próxima temporada) ou um simples ato de "dar música"...

Fonte: aqui

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Saberes em Festa



Lagoa será palco do Encontro Regional de Cultura e Educação Permanente “Saberes em Festa”.

O evento decorrerá nos dias 7 e 8 de abril de 2017 e constituirá um diversificado e privilegiado espaço de workshops, tertúlias, convívio e animação (contando com momentos musicais, poesia, literatura, teatro e gastronomia).

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais e “Passaporte Qualifica”



No seguimento do Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro – que consubstancia a criação de um sistema de créditos que, uma vez alinhado com a estrutura modular da oferta formativa existente, possibilita a capitalização de unidades de formação e uma maior mobilidade e flexibilidade no que diz respeito aos percursos formativos – foi publicada, no dia 01 de fevereiro, a Portaria n.º 47/2017.

De acordo com esta Portaria, o desenvolvimento do sistema de créditos assenta em três dimensões complementares:
  • Atribuição de pontos de crédito às aprendizagens formalmente certificadas no âmbito do SNQ, nomeadamente às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) e respetivas unidades;
  • Acumulação de pontos de créditos relativos a essas mesmas aprendizagens;
  • Transferência dos pontos de crédito obtidos no âmbito de percursos formativos.
O mesmo documento estabelece, ainda, que os pontos de crédito acumulados e relativos a unidades específicas a uma qualificação possam ser transferidos total ou parcialmente para outras qualificações, podendo essa transferência ocorrer:
  • Dentro da mesma qualificação, para apoiar a conclusão de percursos incompletos aquando da atualização ou extinção da respetiva qualificação;
  • Entre qualificações do mesmo nível, numa ou em mais áreas de educação e formação, no sentido de apoiar processos de formação e de reconversão profissional;
  • Entre qualificações de nível de qualificação diferente, no sentido de apoiar processos de progressão escolar e profissional.
Relativamente à formação profissional certificada não inserida no CNQ, a forma de atribuição de pontos de crédito resultará de uma análise individual face aos resultados de aprendizagem, por referência às qualificações integradas no Catálogo, nos termos a regular por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da educação e da formação profissional.

De acordo com este novo alinhamento, a criação do Passaporte Qualifica permitirá, assim, registar as qualificações obtidas (numa lógica de currículo ou de caderneta, identificar o percurso de qualificação efetuado pelo indivíduo até ao momento, simular percursos de qualificação possíveis através das qualificações disponíveis no CNQ e organizar o percurso de qualificação efetuado ou a efetuar (em função das qualificações que o indivíduo pode obter e da progressão escolar e profissional que pode alcançar, identificando as competências em falta, por forma a possibilitar a construção de trajetórias de formação mais adequadas às suas necessidades, de entre as diferentes trajetórias possíveis).

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Sistema Nacional de Qualificações: 10 anos depois…



No preâmbulo do Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, lê-se que o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, veio concretizar uma resposta estratégica aos baixos níveis de qualificação da população.

No entanto, passados quase dez anos, e não obstante as melhorias verificadas, ainda subsiste um significativo défice estrutural no que concerne às qualificações na população portuguesa, tendo-se verificado, nos últimos anos, uma quebra na aposta anteriormente feita na qualificação de adultos, com redução significativa quer da educação e formação qualificante para adultos, quer do reconhecimento, validação e certificação de competências.

[Parêntesis 1 – daqueles que aprendi com o Gato Malhado e a Andorinha Sinhá a introduzir nas entrelinhas: enquanto profissional na área, continuo a acreditar que a morte lenta do sistema de locomoção dos então CNO por asfixia financeira e o recuperar igualmente lento e tardio por meio dos CQEP, à luz de adiamentos sucessivos da criação da rede nacional de centros, terá determinado estas estatísticas rasas e baixas… como certas marés]

Face a este quadro, o atual Governo estabeleceu como prioridade política de âmbito nacional a revitalização da educação e formação de adultos, enquanto pilar central do sistema de qualificações. Assente neste desígnio, foi criado o Programa Qualifica.

Assim, com o Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, o Governo propõe:
  • A criação de um sistema de créditos que possibilite a capitalização coerente de unidades de formação e uma maior mobilidade e flexibilidade nos percursos formativos;
  • A criação de um instrumento de orientação e registo individual de qualificações e competências (Passaporte Qualifica), que permite registar as qualificações obtidas (numa lógica de currículo ou de caderneta) e identificar as competências em falta para completar um determinado percurso de formação.

[Parêntesis 2: por nanossegundos senti-me em 2007, perante aquelas “velhinhas” Cadernetas que eram meticulosamente preenchidas à mão, com letra legível e caligrafia bonita para, depois, serem encerradas num envelope, bem acondicionadas com as atas XXL que espelhavam as sessões de júri de certificação, com destino a Lisboa… e quantas vezes estes documentos regressavam à base, com lapsos ou rasuras que impediam as equipas de fechar o processo dos candidatos… para repetir todos os passos até que de Lisboa chegasse uma resposta positiva]

Este documento preconiza, ainda, a criação do Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais que promove a atribuição de pontos de crédito às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações, bem como a outra formação certificada não integrada neste Catálogo, desde que esta esteja registada no Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa e cumpra os critérios de garantia da qualidade em vigor.

Ainda no preâmbulo lê-se que é também adaptada a norma relativa aos centros especializados em qualificação de adultos, enquanto instrumentos essenciais na estratégia de qualificação de adultos, tendo como premissa fundamental não apenas a valorização das aprendizagens e dos saberes previamente adquiridos, como também a possibilidade efetiva de aumentarem e desenvolverem competências através de formação qualificante.

[Parêntesis 3: tanto os CNO como os CQEP sempre foram definidos como “instrumentos essenciais na estratégia de qualificação de adultos” – a estes últimos, estava agregada a ideia de contribuírem para o encaminhamento de candidatos para ofertas formativas que lhes permitissem aumentar o seu leque de saberes e de competências. Que os Centros Qualifica tragam, de facto, algo de novo: o contributo para a desejável estabilização do quadro da Educação e Formação de Adultos em Portugal, porque independentemente da cor que se encontra no poder, trata-se de um projeto que merece ser dignificado e respeitado.]

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Conversa sobre o livro "Sociedade sem Escola"


Será possível “descolarizar a sociedade” e viver numa “sociedade sem Escolas”? 

A partir do pensamento de Ivan Illich pretende-se perceber quais são os problemas que a escola enfrentou e enfrenta, as oportunidades e os constrangimentos do sistema educativo, bem como das ações desenvolvidas no âmbito das modalidades de educação não formal e informal. É intuito, ainda, traçar um olhar sobre as propostas educativas de Illich que, de certo modo, se relacionam com as políticas e medidas para a Educação de Adultos e para a Aprendizagem ao Longo (e em todos os espaços) da Vida.

Este debate, que contará com o contributo de Rui Canário e com a colaboração de Ana Catarina Lopes, tem entrada livre e ocorrerá no próximo sábado, dia 21, a partir das 10h, na Casa dos Açores, em Lisboa.

Mais informações: APCEP

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Orçamento Participativo Portugal | EFA



O Orçamento Participativo Portugal (OOP) é um processo democrático através do qual as pessoas têm voz na tomada de decisão sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação.

A primeira edição do OPP é dedicada a projetos nas áreas da cultura, ciência, agricultura e educação e formação de adultos em Portugal continental e nas áreas da justiça e da administração interna nas Regiões Autónomas.

O OPP abrange, assim, a totalidade do território português, integrando grupos de propostas de âmbito territorial diferenciado:
  • 1 de âmbito nacional;
  •  1 por cada uma das áreas das NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve);
  • 1 por cada Região Autónoma.

Estes grupos de propostas não concorrem entre si, tendo cada um deles a sua dotação financeira.
O OPP é deliberativo: são as pessoas que apresentam propostas de investimento e que escolhem, através do voto, quais os projetos que devem ser implementados. É, por isso, uma estratégia que apela à consciência cívica da sociedade enquanto devir coletivo e de cada cidadão enquanto agente responsável da (e pela) mesma.

Para consultar mais informação, bem como o calendário de ações/etapas, aceder aqui.

sábado, 10 de dezembro de 2016

EFA | Reflexões, competências, atividades e perfis profissionais



Pelo caminho deparei-me com uma parede que fala. Uma de várias: em Coimbra, são muitas as que verbalizam.
09h20min: a hora marcada. Local: Casa da Cultura. Este seria o espaço onde se realizaria o evento “Educação e Formação de Adultos: reflexões, competências, atividades e perfis profissionais”, promovido pela ANALCE.
Tinha tudo para ser uma manhã de debate. Mas não foi (só). Foi uma manhã e prolongou-se para o início da tarde, perante a resiliência dos estômagos vazios e, em alguns casos, de centenas de quilómetros de distância de casa.
Embora o Doutor João Costa (Secretário de Estado da Educação) não tenha podido comparecer, a quem o representou (Doutor João Couvaneiro) competiu elucidar os presentes relativamente a aspetos mais práticos, respondendo a algumas dúvidas. Foi clarificado, desde logo, que não há a possibilidade de existir um Centro Qualifica por município, mas que se realizará um esforço para que nenhuma zona do território fique a “descoberto”. Neste sentido, pretende-se que a rede de Centros aumente para 300 no início de 2017, motivo pelo qual no início do ano haverá nova fase de candidatura para mais 42 Centros.
Ciente de que a precariedade é uma forte ameaça à situação dos profissionais e à estabilidade das equipas, transmitiu a imagem de que este é um dos aspetos que muito tem merecido atenção.
O financiamento dos Centros sempre foi, é e será uma das questões mais sensíveis; no entanto, à data ainda se encontram a decorrer reuniões interministeriais no sentido de “fechar” este aspeto. As “novidades em breve” deixarão, mais uma vez, muitas equipas numa corda bamba de ansiedade e esperança…
A Doutora Ana Cláudia Valente (vogal do Conselho Diretivo da ANQEP) abordou a questão do contexto de criação e de funcionamento dos CQEP e clarificou, com referência à legislação, o papel dos profissionais afetos às equipas, reforçando a ideia de que estas devem ser tão competentes, multidisciplinares e profissionais quanto possível.
A experiência do Professor Doutor Alberto Melo concede-lhe o inegável privilégio de falar da Educação e Formação de Adultos à luz de um olhar ímpar e irrepetível sobre “os novos ou velhos desafios à Educação de Adultos”. De facto, pelo exemplo que tem sido junto de diversas missões (nacionais e internacionais) em áreas como o desenvolvimento local, a cidadania ativa, a democracia participativa e a educação e formação de adultos… muito teria a ensinar(-nos)! Começou, precisamente, por uma questão retórica: “como falar de 42 anos em 15 ou 20 minutos?”. Soube, na realidade, a pouco.
Por fim, o Professor Doutor Luís Alcoforado incidiu a sua intervenção sobre os “Centros Qualifica: perfis, competências e atividades” referindo, entre outros aspetos de igual pertinência e valor, que os profissionais em educação e formação de adultos devem dominar os princípios epistemológicos da área; saber acompanhar a exploração do vivido, a reflexão crítica, a construção de projetos e a experimentação de novos papéis; conhecer a oferta formativa e os contextos; e ser capaz de criar sinergias.
Não terminou a intervenção sem relembrar que hoje (10 de dezembro) comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. E, precisamente por isso, não poderia ser melhor a data para levar a efeito este debate.

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Sim, porque a Educação (de Adultos, inclusive) é também um direito, devendo ser pensada a partir dos espaços e dos projetos pessoais e do Ser, do Estar e do Fazer em comunidade.
Mas hoje, para mim, enquanto profissional na área, foi mais do que isto. E mais do que aquilo que cada intervenção nos levou a pensar e a avaliar. Hoje voltei a sentir o espírito que existia nos momentos formativos durante o período de vigência dos CNO.
Perante o ambiente intimista instalado naquela sala da Casa da Cultura, por instantes senti rever a "família CNO" que se juntava nos encontros nacionais e nos cursos de formação descentralizados.
Hoje voltei a sentir prazer em olhar para a sala à procura de "rostos virtuais" com quem, tantas vezes, se constroem discussões que alimentam o nosso pensamento e o fazem crescer. E senti, acima de tudo, que continua a valer a pena acreditar na Educação e Formação de Adultos.

De facto, onde há comunicação, há desconstrução. E onde há desconstrução, há potencial transformador e ecoformativo. E hoje houve comunicação.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

O valor da Educação

Entrada para o Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra

O Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra foi o local eleito para a realização da 1.ª edição do ciclo de conferências Edutalks, promovido pelo EDULOG, think tank da Educação da Fundação Belmiro de Azevedo.

A partir do estudo “Que perceções têm os portugueses sobre o valor da educação?”, dedicou-se a tarde à análise e à discussão, em maior detalhe, sobre as principais conclusões deste retrato da sociedade portuguesa e do valor que esta atribui à Educação.

Intervenção de Orlanda Tavares


A sessão iniciou com a intervenção de Orlanda Tavares (investigadora no Centro de Investigação de Políticas de Ensino Superior e Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior), que contextualizou o estudo, apresentando os seus objetivos, método e caracterização da amostra.

O foco da sua apresentação incidiu nas principais conclusões do estudo, tendo o “valor da educação” sido analisado em função de quatro variáveis: sexo, nível de escolaridade, idade e região. As principais conclusões apontaram para o seguinte:



Variações por sexo
  • As aspirações educativas são mais altas nas mulheres do que nos homens;
  • A intenção de continuar os estudos é mais alta nos homens;
  • As mulheres referem como obstáculos a falta de tempo e disponibilidade por razões familiares;
  • Os homens referem como obstáculos a falta de tempo e a disponibilidade por razões profissionais.

Variações por nível de escolaridade
  • O nível de aspiração é baixo (p. ex.: detentores do nível B1, aspiram atingir o nível B2; detentores do nível B2, aspiram o B3);
  • A escola é mais desvalorizada pelas famílias com menor nível de escolaridade;
  • Pessoas menos qualificadas sentem menos vontade de se envolver em formação profissional.

Variações por idade
  • Quanto maior a idade, menor o desejo de ter níveis de escolaridade mais altos;
  • Os jovens têm mais aspirações para terem o ensino superior;
  • Os jovens mais qualificados são os que frequentam mais as ações de formação profissional.

Variações por região
  • O ensino superior é mais ambicionado na região de Lisboa;
  • Alentejo, Algarve, Madeira e Açores são as regiões onde menos se valoriza a educação.


Mesa Redonda "Que perceções têm os portugueses sobre o valor da Educação?"


Foi, porém, durante a mesa redonda - moderada por Bárbara Wong (jornalista do "Público") e Pedro Sousa Tavares (jornalista do "Diário de Notícias") e que contou com a presença de Cristina Rocha e João Caramelo (docentes na FPCEUP) e Orlanda Tavares – que se tocou no tema da Educação e Formação de Adultos. Os jornalistas recordaram o “Programa Novas Oportunidades” e lançaram a questão à mesa: até que ponto estes planos fazem falta e como podem contribuir para melhorar a Educação?
As respostas não surpreenderam e reforçaram aquilo que nós – profissionais de EFA, que tateámos a realidade, que vivemos nos e dos contextos e lidámos com centenas de adultos e de histórias de vida – sabemos e sempre soubemos: a Educação e Formação de Adultos é importante para a promoção e fruição da cultura, mas é também o campo, em matéria de Educação, que mais tem oscilado em função das sucessivas reformas governamentais.
Não apenas (mas também) por isso, reunir-nos-emos este sábado, também em Coimbra, num evento promovido pela ANALCE e que contará com a presença do Doutor Gonçalo Xufre (Presidente da ANQEP), do Doutor João Costa (Secretário de Estado da Educação) e de vários especialistas na área.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Semana Aprender ao Longo da Vida



Se a Aprendizagem decorre “ao Longo da Vida”, não se resume, naturalmente, a uma simples semana. É, porém, uma forma de reforçar a importância deste Saber que se cultiva todos os dias, por todos, em todos os espaços, de forma consciente ou inconsciente.

De 14 a 18 de novembro tem lugar, pela segunda vez em Portugal, a “Semana Aprender ao Longo da Vida”, organizada pela Associação “O Direito de Aprender”, com envolvimento da ANQEP, do IEFP, da Fundação INATEL, do Plano Nacional de Leitura, da APEFA e da APCEP e com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.

Assim, paulatinamente vão surgindo mais localidades que se tornam verdadeiros palcos de iniciativas: de Mujães (perto de Viana de Castelo) a Ponta Delgada, passando por Pombal, Torres Vedras, Costa da Caparica, Faro e Câmara de Lobos… irão decorrer eventos promovidos por vários agentes e entidades.

As atividades são diversificadas:
  • Colóquio sobre os desafios da Educação e a Formação de Jovens e Adultos em Portugal;
  • Visita guiada aos principais locais históricos, partilha de tradições gastronómicas, cantares e lendas da Ucrânia, Uzbequistão e Portugal;
  • Oficina de bordados;
  • Ateliers de música e de gastronomia.

Trata-se, assim, de uma oportunidade para todos nos reunirmos, convivermos e aprendermos mais, legitimando a comemoração de uma Semana que, na realidade, se estende a toda a vida.


quarta-feira, 31 de agosto de 2016

(Ainda) no rescaldo

É verdade, ainda no rescaldo da Portarian.º 232/2016… Fresquinha. Mas apenas na data. Já na estratégia e desígnios subjacentes, nem tanto.

Alerta, logo nas primeiras frases, para aquilo que todos nós, Profissionais de outrora, sentimos na pele e no aperto e vazio que nos deu: “a aposta anteriormente feita na qualificação de adultos foi abandonada, com redução significativa quer da educação e formação qualificante para adultos, quer do reconhecimento, validação e certificação de competências, quebrando assim um ciclo de convergência com o padrão médio europeu que vinha a registar-se desde 2007”.

Precisamente há 4 anos iniciava-se o desmantelamento da rede de Centros, varrendo centenas de profissionais para as filas do desemprego e afastando-os do que mais gostavam de fazer. Não me esquecerei. Assim como não esquecerei que lidar com aquelas “gentes” que nos procuravam repletas de verdadeiras histórias (e modelos) de vida é, para quem investiu e acreditou na área, das coisas mais gratificantes.

Continua este novo instrumento: “em 2013/2014 havia pouco mais de 39 mil adultos inscritos, um terço do número registado em 2000/2001”. Enquanto TORVC, assisti à desmobilização do suposto público-alvo, à escassa oferta formativa (para onde encaminhar se não havia para onde?), ao descrédito que os Centros indevidamente conquistaram (e muito mais... mas isso ficará – também – no meu portefólio e no meu balanço).

Hoje, é nesta nova Portaria que se lê que “revitalizar a educação e formação de adultos enquanto pilar central do sistema de qualificações, assegurando a continuidade das políticas de aprendizagem ao longo da vida e a permanente melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem é uma prioridade política de âmbito nacional”.

Novidade? Também não... Mas isso sim! Que não se reduza, porém, a um capricho político nem ao hastear de uma bandeira partidária. Enquanto a Educação e Formação de Adultos (sobre)viver aos solavancos, em função de relógios financeiros, qualquer revitalização dificilmente sairá das páginas de um qualquer Diário da República. Haja consistência. E vontade.

Diz-se que é a última a fundir. Que não aconteça, pois a isso (ainda) se chama esperança.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Das velhas às novas “Novas Oportunidades”


Imagem: Adam Martinakis


Volvidos quatro anos desde o início do desmantelamento de uma rede que demorou mais de uma década a erguer, consolidar e fortalecer. Num ápice, tudo ao chão. De nanossegundo em nanossegundo, os Centros Novas Oportunidades fecharam as portas a quem os procurava e neles via uma esperança renovada.

Recordo algumas palavras às quais consegui dar vida bastante tempo depois…

Algures em agosto de 2012 assisti ao desfazer do trabalho. Os adultos despediram-se depois da assinatura do “passaporte da transferência” e levaram na mala o trabalho produzido e uma palavra de aconchego e incentivo. Migraram para outra entidade, na incerteza se lá rematariam o processo. Enchi-me de vazio, tal como as gavetas e os armários que foram despidos. O telefone deixou de tocar.

Já se assistiu a tanto em tão pouco tempo que ler que estes centros “são a peça central dos processos de educação e formação de adultos (...) até ao final de 2017 o seu número subirá para 300 em Portugal continental” já não chega.

É preciso ver. Para crer!

Também já não chega ler que segundo Tiago Brandão Rodrigues “este novo programa vai dirigir-se a todos os que “não tiveram oportunidade de estudar no tempo mais natural, mas também àqueles que, ainda sendo jovens, não conseguiram completar a escolaridade obrigatória”.

Nada disso é novo. Nada disso acrescenta algo ao que os Profissionais de EFA sabiam e aprenderam em contexto de trabalho – o trabalho que lhes foi injustamente subtraído. Ninguém melhor do que quem esteve no terreno e sentiu as dificuldades, cresceu com elas e se fez hábil em dar respostas aos adultos (chegando a eles, mobilizando-os e encorajando-os) para poder falar sobre o tema.

Não são apenas os Centros que faltam ou os profissionais ou os cursos EFA ou… o que falta, efetivamente, é uma política de Educação e Formação de Adultos, devidamente protegida pela Lei de Bases do Sistema Educativo, que tenha mais força do que qualquer cor partidária.

Venham de lá as velhas “Novas Oportunidades”. Que as gavetas e os armários voltem a encher de portefólios e de atas de reuniões de equipa e de júris, mas também daquela vida e daquele alento de que eram feitas até 2012. E que o telefone volte a tocar com a mesma garra e o mesmo crédito por quem deixou de confiar na EFA – muitos adultos.

Fonte: Público

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Mais uma Portaria… e um projeto!


Passam quase dois meses da apresentação pública, em Coimbra, do Programa Qualifica. Uma sessão na qual coordenadores questionaram, no espaço permitido para debate, se os Centros Qualifica viriam substituir os CQEP, se seriam novas estruturas, se…

É assim que, a 31 de maio de 2016, se verifica, na página da ANQEP, a “publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do projeto de portaria que regula a criação e funcionamento dos Centros Qualifica, nos termos do disposto nos artigos 12.º n.º, 14.º n.º 5 e 15.º n.º 4, todos do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro e dos artigos 26.º e 34.º, da Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto, procedendo à revogação da Portaria n.º 135A/2013, de 28 de março”.

Se o projeto dos CQEP era válido por três anos (Art. 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março), estamos a seis meses de conhecer o seu término sem antes ter assistido a um funcionamento em pleno – apesar de todas as críticas e fragilidades dos CNO, a um funcionamento, pelo menos, equiparável ao destas estruturas. 

É a falta de (verdadeiro) reconhecimento pela Educação e Formação de Adultos que faz com que a sua legitimidade abane ao sabor do vento, das forças políticas no poder e dos contratos-programa. Já merecias mais, muito mais, EFA…

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Programa QUALIFICA


Sessão pública da apresentação do eixo Qualificar os Portugueses, no âmbito do Programa Nacional de Reformas

Na manhã do dia 18 de abril, no Auditório do Conservatório de Música de Coimbra, decorreu a sessão pública da apresentação do eixo Qualificar os Portugueses, que contou com a intervenção de Pedro Cunha (Subdiretor Geral da Direção Geral de Educação), Ana Cláudia Valente (investigadora do CEPCEP e CESOP da Universidade Católica Portuguesa) e dos Senhores Ministros Tiago Brandão Rodrigues e José António Vieira da Silva.
Sendo a sessão realizada num espaço dedicado à música, foi precisamente com um momento musical que se deu início à mesma, podendo os presentes deliciarem-se com a delicadeza que uma harpa proporciona.


Intervenção de Pedro Cunha 
(Subdiretor Geral da Direção Geral de Educação)

Do (in)sucesso escolar ao sucesso educativo: três desafios para a qualificação dos portugueses” foi o título da intervenção de Pedro Cunha. Sendo esses desafios o acesso, a qualidade e a relevância, foram sublinhadas as diferenças entre a escolarização e a educação em torno de cada um. Este último processo, sendo mais abrangente, apela para a aprendizagem ao longo da vida (acesso), à construção de um processo aberto e à inclusão (qualidade) e à preparação para a mudança e para papéis distintos desempenhados na sociedade (relevância). No seguimento, e de modo a explorar com maior detalhe cada desafio:
  • Em relação ao acesso propõe-se a universalização da educação pré-escolar e a oferta de dupla certificação;
  • Quanto à qualidade, sublinhou-se o programa de promoção do sucesso escolar, a inovação pedagógica e os recursos e competências digitais
  • Por fim, no que concerne à relevância, atribui-se especial ênfase à promoção de competências transversais.


Intervenção de Ana Cláudia Valente 
(investigadora do CEPCEP e CESOP da Universidade Católica Portuguesa)

A segunda intervenção, intitulada “Aprendizagem ao longo da vida (ALV), qualificação dos adultos e mercado de trabalho” veio reforçar a importância do investimento da formação e da qualificação, apesar de os números dos últimos anos evidenciarem o aumento do desemprego (incluindo o desemprego qualificado). Efetivamente, e de acordo com estudos realizados pela investigadora, são notórias as vantagens dos cidadãos mais qualificados no mercado de trabalho, identificando-se a idade a e escolaridade como os fatores que mais contribuem para explicar a participação em ALV.
Persistem, porém, necessidades evidentes ao nível da literacia dos adultos, no que respeita ao seu envolvimento em atividades de ALV, registando-se ainda problemas ao nível da sub e da sobrequalificação (Portugal apresenta cerca de 20% de pessoas sobrequalificadas para as funções que realizam).


Intervenção de Tiago Brandão Rodrigues
(Ministro da Educação)


Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação, apresentou as linhas orientadoras do Programa Nacional de Reformas, identificando os seus pilares estratégicos:
  • Qualificar os portugueses;
  • Promover a inovação na economia;
  • Valorizar o território;
  • Modernizar o Estado;
  • Capitalizar as empresas;
  • Reforçar a coesão e a igualdade social.

Dado o objeto da presente sessão, incidiu-se apenas no primeiro ponto, com destaque para os jovens. Foram, assim, apresentados os objetivos do programa (promover o sucesso escolar em todos os níveis de ensino, combater o abandono escolar, generalizar o ensino secundário e promover a inovação do sistema educativo), bem como as principais medidas a adotar:
  • Universalização da educação pré-escolar a partir dos 3 anos;
  • Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar;
  • Desenvolvimento da educação e formação profissional (promovendo o aumento da atratividade do ensino profissional, desenvolvendo um programa de ações de informação, criando um sistema integrado de orientação ao longo da vida e implementando Sistemas de Garantia da Qualidade);
  • Progressiva gratuitidade dos manuais escolares e reforço da ação social escolar no ensino básico e no ensino secundário;
  • Educação a tempo inteiro (através da dinamização de atividades de enriquecimento curricular);
  • Programa de literacia familiar;
  • Modernização do sistema de ensino e dos modelos e instrumentos de aprendizagem.



Intervenção de José António Vieira da Silva 
(Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)

A última intervenção, a cargo do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, intitulada “Qualificar os Portugueses”, incidiu no eixo dos adultos e nas linhas orientadoras do programa em função deste segmento da população. Partiu-se de um breve diagnóstico através do qual se identificaram quatro fraturas na sociedade portuguesa: geracional (défice na qualificação da população portuguesa, acentuando-se um atraso estrutural em relação à UE); emigração elevada (cada vez mais qualificada); entre os jovens (com destaque para os NEET); desigualdades/segmentação.
Nesta conjuntura, o Senhor Ministro Vieira da Silva referiu sublinhou a importância de se relançar a qualificação de adultos como prioridade do país, através de uma tripla integração:
  • Meios e atores institucionais (coordenação e cooperação entre as duas áreas ministeriais e entre entidades públicas e diversos parceiros sociais);
  • Resposta(s);
  • Rede na ótica do utente (coerência na oferta de educação e formação e construção de percursos de formação personalizados).

Com vista à promoção de respostas eficazes e adequadas ao público-alvo, o Governo almeja o reforço e o alargamento da rede dos atuais CQEP (de 238 centros existentes para 300 em 2017), apostando-se ainda no reforço das equipas e no aumento dos níveis de atividade. O cenário atual é marcado por uma desarticulação de respostas e por processos de sinalização, orientação e encaminhamento deficitários; visando contrariar estes dados, é objetivo criar uma malha coerente e unificada de centros “Qualifica” e pontos de acesso para informação e orientação para respostas.
No sentido de aprofundar a utilização de tecnologias, o Governo visa ainda desenvolver um guia interativo de recursos e estimular a educação e formação à distância.
Porque estas respostas passam por equipas estruturadas e qualificadas para tal, foi também anunciada a urgência de melhorar a qualidade da rede de operadores, com especial aposta na formação contínua de professores, de formadores e de técnicos especializados.
Numa lógica de inclusão social, com o Programa Qualifica visa-se definir uma estratégia integrada neste domínio, com certificação de competências formais e informais, bem como elaborar um plano individual de ALV para pessoas com deficiência severa em regime de institucionalização ou semi-institucionalização.
No término da intervenção, os CQEP e os processos de RVCC mereceram especial destaque, sendo intuito de ambos os Ministérios, dignificar o RVCC profissional: apostando na sua qualidade, integrando o RVCC profissional numa dinâmica de percurso formativo, favorecendo a integração de formandos provenientes de processos de RVCC profissional nas formações modulares e distinguindo centros de referência no domínio do RVCC profissional.

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Em suma… estamos perante um programa ambicioso. Como os que o precedem e que funcionaram como botijas de oxigénio transformado em esperança diluída. E depois de 2017? De 2020?
Para quando a criação de um quadro sólido de Educação e Formação de Adultos em Portugal? Esta área nunca foi sistematicamente considerada como uma dimensão integrante do sistema educativo, mas encarada como uma parte que se pode ligar ou separar dele e, (também) por isso, tem sido dominada por permanentes tensões. Apesar de ser possível de cada tensão extrair uma possibilidade e uma oportunidade, na realidade a contaminação ideológica e política obriga a um consumo redobrado de esforços que a estabilização das políticas públicas de educação e formação de adultos poderia evitar – assim, preservar-se-iam e capitalizar-se-iam esses esforços para tarefas realmente importantes… mais importantes do que o vento que sopra de acordo com o partido que se encontra no poder.