A Avaliação da Iniciativa Novas Oportunidades

«A presidente da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), Clara Correia, e a vice-reitora da Universidade Católica, Maria Luísa Leal de Faria, assinaram (...) um protocolo para a avaliação externa do Programa Novas Oportunidades, em cerimónia que contou com a participação da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do ministro do Trabalho e da Segurança Social, José Vieira da Silva.

O coordenador do projecto, Roberto Carneiro, apresentou na ocasião o trabalho futuro a uma assistência que contava com os secretários de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, e do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina.

Como afirmou, o exercício de avaliação externa, desenhado na intersecção de duas dimensões estratégicas - a qualificação como condição sine qua non do desenvolvimento e a modernização da política pública -, comporta dois eixos fundamentais de análise.

O primeiro eixo de avaliação sistémica está orientado para a produção, tratamento e análise de indicadores de cumprimento dos objectivos estratégicos do Programa Novas Oportunidades e do funcionamento dos Centros Novas Oportunidades no quadro das políticas e dos objectivos genéricos do Programa, da sua procura real e potencial e do seu impacto sobre os percursos sociais e profissionais dos activos que a eles recorrem.

O segundo eixo compreende a monitorização e auto-avaliação de toda a rede de implementação do Programa, equipada no sentido de fornecer informação detalhada sobre o desempenho e grau de maturidade organizacional dos Centros Novas Oportunidades e de todo o sistema.

Num e noutro eixo haverá que distinguir, sistematicamente, duas dimensões: a dos produtos e a dos resultados da política pública. Importará em última análise, avaliar os impactos que surgem como uma combinação dos produtos e dos resultados, ambos vistos sob o prisma das representações sociais da mudança desejada e da mudança efectivamente obtida.

Roberto Carneiro pormenorizou ainda as dimensões de cada eixo.

Assim, o primeiro desdobra-se em:

- Análise teórico-documental do Programa Novas Oportunidades como acção de política pública educativa;

- Focus groups e entrevistas em profundidade, realizadas no início, a meio e no termo da avaliação;

- Inquéritos nacionais à população activa com habilitação inferior ao 12.º ano e à procura potencial;

- Inquéritos à procura geral nos Centros Novas Oportunidades e nas diversas etapas do processo;

- Observações periódicas de painel de adultos certificados;

- Estudos de casos de Centros Novas Oportunidades;

- Estudos de imagens do Programa Novas Oportunidades em órgãos de comunicação social de referência.

Já o segundo eixo, referente à monitorização e auto-avaliação da rede de Centros Novas Oportunidades comporta duas dimensões principais: a adequação do SIGO [ver http://www.min-edu.pt/np3/832.html] às necessidades de avaliação e a auto-avaliação.

Em suma, disse, trata-se de um exercício de avaliação de largo fôlego que se estenderá pelo período temporal indispensável para se obter resultados consistentes e confiáveis.

Prevê-se assim que o projecto dure cerca de três anos e meio, com uma intensa actividade de trabalho de campo para recolha de processamento de dados indispensáveis à análise de cada vertente substantiva do programa.»

Fonte: ME