No Relatório "Menos Estado Social, uma Escola Mais Desigual" é possível ler que "em
2000, a criação da ANEFA teve como objetivos a realização de cursos articulados de Formação Profissional e a construção de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências, destinados a reconhecer e validar competências adquiridas ao longo
da vida para efeitos escolares e/ou profissionais. Era aqui que se iniciava um
percurso que culminaria com a criação de um conjunto de instrumentos legislativos
e a conceção de um sistema complexo que valerá a Portugal o reconhecimento
internacional nesta matéria.
O
reconhecimento, validação e certificação de aprendizagens realizadas em
contextos não formais e informais é, atualmente, uma prioridade das políticas
educativas europeias para a qualificação da população adulta.
Portugal foi posicionado, em 2010, pelo
CEDEFOP, entre os três países mais avançados da Europa na implementação de
sistemas nacionais de validação de aprendizagens não formais e informais (a par
da França e da Noruega).
Com
o argumento de “ausência de valor” dos processos RVCC para o desenvolvimento da
economia nacional, a equipa dirigente do Ministério da Educação inicia, em
2011, um processo de encerramento dos Centros Novas Oportunidades, com o
desemprego de muitos dos formadores especializados, e criando em substituição Centros
de Qualificação e Ensino Profissional (CQEP).
Atualmente,
a convicção de que só os exames confirmam aprendizagens está patente no novo
processo de avaliação dos adultos que, nas novas determinações, reflete uma
perspetiva paradoxal, já que conjuga instrumentos de matriz emancipatória
(portfólio, história de vida) em que se baseavam os procedimentos dos CNO com
uma prova/exame com incidência em conhecimentos de conteúdos, prova com peso de
60% da avaliação. É evidente que estas medidas tendem a destruir progressivamente
a construção sustentada de um sistema assente numa conceção teórico-prática de
valor internacionalmente reconhecido.
Dados do CEDEFOP de 2015, apontam agora
Portugal como o último país da União Europeia quanto à Educação ao Longo da
Vida dos adultos pouco escolarizados."
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Sim... para onde caminhamos?
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