Em resposta às dúvidas dos Cursos EFA.

"Uma entidade formadora, ao organizar um curso EFA, deve deixar vagas para os adultos que possam vir encaminhados de um Centro Novas Oportunidades, para a realização de um percurso flexível?

Sim. O número mínimo de formandos para cursos EFA é 10 e o número máximo é 25, pelo que a entidade formadora pode inserir, por exemplo, 15 formandos numa turma, reservando os restantes 10 para formandos de percursos flexíveis que venham encaminhados dos Centros Novas Oportunidades

Todo o adulto que inicia um processo formativo EFA é obrigado a fazer um mínimo de 100h?

Sim. A duração mínima de um curso EFA flexível, para os adultos que vêm de um processo RVCC, é de 100 horas.(notas dos anexos 1, 3 e 4 da Portaria 230/2008, de 7 de Março).

Como se avaliam as UC/UFCD num curso EFA só de habilitação escolar?

Num curso EFA de nível secundário de habilitação escolar (Percurso S - Tipo A), tal como num processo RVCC de nível secundário, obtém-se a certificação com a validação de um mínimo de 44 competências (44 créditos), no conjunto das 22 Unidades de Competência (UC) associadas às UFCD que compõem a componente de formação de base. Para o adulto obter esta certificação tem de percorrer todas as UC/UFCD, validando, pelo menos, 2 competências em cada UC/UFCD. O mesmo acontece com os percursos S - Tipo B e C. Nestes casos a certificação está igualmente dependente da validação de 2 competências em cada UC/UFCD que constitui o percurso.(art.º 32º da Portaria 230/2008, de 7 de Março).

Como é tratada a questão da avaliação num percurso EFA descontínuo (adultos encaminhados para percursos EFA a partir de processos RVCC)?

Quando um adulto termina um processo RVCC não tendo validado todas as competências da componente de base, é-lhe passado um PPQ (Plano Pessoal de Qualificação) onde estão inscritas as UC/UFCD que ele terá que frequentar num percurso EFA para obter a qualificação total. Por exemplo: um adulto que, num processo RVCC, consegue validar 16 das 22 UC da componente de base (32 competências = 2*16), necessita de ser encaminhado para um percurso EFA para poder validar as restantes 6 UC. Nesse caso, o adulto terá de percorrer as outras 6 UC/UFCD (24 competências) em formação (300 horas), mas só necessita de validar 12 das 24 competências. Isso dar-lhe-ia 32+12 = 44 competências, ou seja o mínimo para a certificação."

Fonte: ANQ