Quadro Europeu das Qualificações

«A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o comissário Jan Figel e o eurodeputado Mário Mantovani deram uma conferência de imprensa na próxima segunda-feira, dia 26 de Novembro, às 11h30 horas, no Pavilhão Atlântico, no Parque das Nações, em Lisboa.

A iniciativa ocorrerá após o fim da cerimónia de abertura da conferência «Valorizar a aprendizagem: práticas europeias de validação de aprendizagens não formais e informais», na qual será lançado o Quadro Europeu de Qualificações, marcada para as 9h30 horas.

A conferência «Valorizar a aprendizagem: práticas europeias de validação de aprendizagens não formais e informais», na qual será lançado o Quadro Europeu das Qualificações, é realizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e decorrerá ao longo de dois dias na Sala Nónio, do Pavilhão Atlântico.

A importância do lançamento do Quadro Europeu das Qualificações é sublinhada pela presença da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que preside ao Conselho da Educação da União Europeia, de Jan Figel, comissário responsável pela Educação, Formação, Cultura e Juventude, e do eurodeputado Mário Mantovani, que foi o relator para o Quadro Europeu das Qualificações.

Este Quadro, proposto pela Comissão em Setembro de 2006, foi votado favoravelmente este ano pelo Parlamento em 24 de Outubro e pelo Conselho em 15 de Novembro (http://eu2007.min-edu.pt/np4/116.html).

De forma simples, pode dizer-se que o Quadro é uma grelha de equivalências de qualificações a nível europeu, baseada em oito níveis de referência, das qualificações mais básicas para as mais avançadas.

Ajudará estudantes e trabalhadores que queiram movimentar-se entre países e mudar de emprego ou instituições educacionais.

Tem dois grandes propósitos, o de promover a mobilidade entre os países e o de facilitar a aprendizagem ao longo da vida.

Veja-se o seguinte exemplo: uma empresa no país A, membro da União Europeia, pode hesitar em recrutar um candidato oriundo do Estado-membro B porque não sabe qual é o nível das qualificações apresentadas por este.

Uma vez o Quadro em vigor, um certificado do país B terá uma correspondência em um dos oito níveis de referência, o que permitirá a sua comparação rápida e fácil com a realidade do país A, onde está a empresa que pretende contratar.

Saiba mais aqui: Quadro Europeu das Qualificações

Aqui fica o documento de trabalho.