segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

(Re)organização do Sistema Educativo Português

Tendo sido inicialmente desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na década de 1970, com o objetivo de ser um instrumento capaz de permitir a recolha, a compilação e o tratamento de estatísticas da educação a nível nacional e internacional, a International Standard Classification of Education (ISCED) é uma classificação dos níveis educativos destinada a permitir a comparação de estatísticas e de políticas educativas entre diferentes sistemas educativos.


Volvidos cerca de sete anos desde o primeiro contacto com essa ferramenta internacional. Apesar de a distância da escala de tempo que me separa do percurso académico ainda ser breve, essa mesma escala tem sido uma importante escola. As ferramentas teóricas são essenciais. Mas a aplicabilidade das mesmas não é inferior.
Em Educação Comparada e, posteriormente, noutras unidades curriculares, o Sistema Educativo Português foi objeto de estudo e análise. Modo de regulação dos países (responsabilidade e financiamento), idade de entrada no sistema escolar, duração da escolaridade obrigatória e esperança de vida escolar… foram várias as unidades de análise e de comparação.
Se, por um lado, os sistemas educativos parecem seguir um padrão idêntico, orientando-se por pressupostos semelhantes que vão ao encontro dos princípios da educação como bem que permite às pessoas lutar por melhores condições de vida em termos de qualidade e direitos, por outro também existem diferenças marcantes e inovadoras.
Foi então que exercitei o pensamento sobre o Sistema Educativo Português de uma forma nova até então.
  • 1.º degrau – Educação Pré-escolar
  • 2.º degrau – Ensino Básico
  • 3.º degrau – Ensino Secundário
  • 4.º degrau – Ensino Pós-secundário não superior
  • 5.º degrau – Educação e Formação de Jovens e Adultos
  • 6.º degrau – Ensino Superior
Eis os patamares da escada educativa em Portugal. Mas, porque nas linhas de textos afigura-se de uma forma e na prática a visão dos degraus é percecionada de um modo mais concreto, foi apenas aquando da inserção no mercado de trabalho – como profissional na área da educação e formação de adultos – que desenvolvi um novo sentido de observação. A mesma lente; porém, um olhar diferente.

No site do Ministério da Educação – Gabinete de Estatística e Planeamento daEducação são apresentados e definidos os principais degraus de acesso a um patamar de habilitações sucessivamente mais elevado.
A educação e formação de jovens e adultos oferece uma segunda oportunidade a indivíduos que abandonaram a escola precocemente ou que estão em risco de a abandonar, bem como àqueles que não tiveram oportunidade de a frequentar quando jovens e, ainda, aos que procuram a escola por questões de natureza profissional ou valorização pessoal, numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida.
No sentido de proporcionar novas vias para aprender e progredir surgiu a Iniciativa "Novas Oportunidades" que define como um dos objetivos principais alargar o referencial mínimo de formação ao 12.º ano de escolaridade e cuja estratégia assenta em dois pilares fundamentais: elevar a formação de base da população ativa e tornar o ensino profissionalizante uma opção efetiva para os jovens.
As diferentes modalidades de educação e formação de jovens e adultos permitem adquirir uma certificação escolar e/ou uma qualificação profissional, bem como o prosseguimento de estudos de nível pós-secundário não superior ou o ensino superior.
A educação e formação de jovens e adultos compreende as seguintes modalidades:
  • Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC);
  • Cursos de Educação e Formação (CEF);
  • Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares;
  • Sistema Nacional de Aprendizagem.
E agora? Que mudanças estarão planeadas para imprimir neste patamar do Sistema Educativo Português? Como será operacionalizado o 5.º degrau? Se a Educação e Formação de Adultos deixar de existir como até ao momento, os adultos passam a transitar do 4.º para o 6.º se pretenderem enveredar por vias educativas e formativas? Não será um passo demasiado largo?
Este degrau encontra-se bem desenvolvimento e cristalizado nas práticas educativas de vários países europeus (e não só, como comprovam estudos realizados, de que é exemplo o que foi conduzido pela equipa de investigação coordenada por Roberto Carneiro)… Portugal terá levado décadas para incrementar no seu sistema estratégias que contemplassem a população adulta – de forma similar à que espelham esses países – para, com uma corrente de ar, ver fechada esta porta?

Sem comentários: