O "Movimento de Aceleração": Reflexões

Nesta primeira abordagem às conclusões sobre o desenvolvimento da Iniciativa Novas Oportunidades – Vertente Adultos, e na análise das afirmações e linhas de orientação para o cumprimento do objectivo político de qualificar 1 milhão de portugueses venho deixar algumas reflexões que me deixam em estado de alerta e numa vigilância crítica.

Li a análise que a análise que a comunicação social fez do referido e necessário processo de aceleração de certificações para o cumprimento das metas propostas pelo governo, no que diz respeito à qualificação de adultos.

Vou dividir esta reflexão em quatro pontos:

a) Os Centros Novas Oportunidades, na sua maioria, lutam diariamente por combater a ideia de facilitismo e de promoção de um trabalho de qualidade. São constituídos por equipas técnico-pedagógicas com elevadas competências profissionais e académicas. Mas estes Centros Novas Oportunidades e tomando por exemplo alguns centros integrados em escolas públicas, têm inscritos muitas vezes perto de 1000 adultos. Isto é, muitas vezes os Centros Novas Oportunidades têm mais “alunos” que a escola no seu ensino regular diurno… E comparemos os recursos humanos associados… Uma equipa de um Centro tem entre 10 a 15 elementos (entre profissionais e formadores) e pensemos nos número de professores que existem para o ensino diurno. Sei que me podem interpor com a ideia que o trabalho realizado é diferente. É um facto. Mas também é um facto que não é possível criar esse movimento de aceleração, mantendo a qualidade, com a estrutura das equipas como hoje estão pensadas.

b) As metas definidas por Centro Novas Oportunidades estão, como é normal em qualquer processo que envolva um financiamento externo (POPH), relacionadas com a possibilidade de cálculo de uma relação de custo e benefício, assim como, eficácia e eficiência. Tomemos esta ideia como adquirida e vejamos a perspectiva por outro prisma. Se os objectivos iniciais (ou melhor, expectativas) superaram (ao atingir já 600.000 pessoas inscritas na Iniciativa Novas Oportunidades) não será altura de flexibilizar o modelo de financiamento permitindo à coordenação dos Centros Novas Oportunidades renegociarem o financiamento, quer ao nível da gestão de recursos humanos, quer ao nível da gestão física e financeira dos projectos para permitir uma intervenção mais ajustada à realidade em vez de promover, quase exclusivamente, uma gestão por objectivos finais e de resultados?

c) Uma das maiores críticas que a Iniciativa Novas Oportunidades, vertente de adultos, teve nos últimos anos, foi a já “velha” expressão de “tirar o 9.º ano ou 12.º ano em X meses…”. Durante os últimos anos as equipas técnico-pedagógicas têm feito um trabalho de mérito mostrando que esse facto não é tão real como “aparece” e que, não se pode tratar de determinar um tempo para o processo, mas sim, um tempo para o trabalho de reconhecimento e validação de competências ser feito em rigor, qualidade e com apropriação dos adultos das suas competências. Este movimento de aceleração pode trazer de volta esta visão mais “administrativa” da certificação, em detrimento, da qualificação a promover ou promovida pelo processo. É um dos maiores riscos com que as equipas terão que lidar e quem monitoriza e acompanha o processo deve analisar conscientemente.

d) O risco deste “desejado” movimento de aceleração passa por alguns Centros Novas Oportunidades onde, pelo público-alvo ou pelo modelo de gestão, possa haver menos exigência nas actividades realizadas, essa aceleração seja fonte de um modelo ainda mais permissivo no que diz respeito ao referencial modelo do perfil de adulto para os diferentes níveis. Pode ainda passar pela entrada no sistema (de RVC) de pessoas que, até aqui, tenham sido encaminhadas para outros percursos de qualificação. Ou simplesmente, que os Centros Novas Oportunidades que têm apostado num rigor e qualidade com patamares elevados, façam uma reavaliação de objectivos e linhas de rumo e repensem esse mesmo nível de qualidade em função de objectivos quantitativos de resultados.

No entanto há neste mensagem da aceleração um lado a analisar e que tem muita pertinência. Há hoje adultos que estão, há cerca de um ano, inscritos num Centro Novas Oportunidades e que ainda não tiveram resposta para a sua situação. Num movimento social sem precedentes nos últimos anos no “regresso à escola” não podemos ter situações no sistema que não tenham uma resposta em tempo útil.

Espero, enquanto Avaliador Externo, que as equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades consigam manter e (re)encontrar o equilíbrio entre os objectivos da mensagem transmitida e da qualidade que todos desejamos na resposta dada a cada uma das pessoas que procuram uma forma de abrir portas para a sua qualificação.