«Os Cursos EFA assentam:a) numa perspectiva de educação e formação ao longo da vida, favorecendo a sua inserção socioprofissional bem como a progressão para níveis subsequentes de qualificação;
b) em percursos flexíveis de formação definidos a partir de um diagnóstico inicial avaliativo, efectuado pela entidade formadora do curso EFA ou por um Centro Novas Oportunidades (CNO), ou de um processo de reconhecimento e validação das competências que foi adquirindo ao longo da vida, desenvolvido num CNO;
c) em percursos formativos desenvolvidos de forma articulada, integrando uma formação de base ou uma formação de base e ainda uma formação tecnológica;
d) num modelo de formação modular, estruturado a partir de unidades de competência, de unidades de formação de curta duração ou de ambas;
e) no desenvolvimento de uma formação centrada em processos reflexivos e de aquisição de competências, através de um módulo intitulado "Aprender com autonomia" (nível básico de educação e nível 2 de qualificação profissional) ou de um "Portfólio reflexivo de aprendizagens" (nível secundário e nível 3 de qualificação profissional).
A organização curricular dos cursos EFA obedece a uma articulação entre as componentes de formação de base e tecnológica, conferindo uma dupla certificação. Todavia, esta organização é flexível, permitindo a frequência de todo o percurso formativo ou apenas das unidades de competência não evidenciadas. Esta flexibilidade permite ainda a frequência da componente de formação de base, de forma autónoma, podendo obter a correspondente habilitação escolar.»
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