Quem pode ser formador e em que áreas?

Para o Básico:

"No âmbito do referencial de competências-chave de nível básico, os formadores que integram a equipa técnico-pedagógica dos Centros Novas Oportunidades e que desenvolvem, nos cursos EFA dos nível B2 e B3, a formação de base nas áreas de competências-chave devem ser detentores, consoante as áreas, de habilitações para a docência nos 2.o e 3.o ciclos do ensino básico, de acordo com os normativos legais em vigor, para os seguintes grupos de recrutamento:
a) Linguagem e comunicação—Português (código 300), Português e Estudos Sociais/História (código 200), Português e Francês (código 210) ou Português e Inglês (código 220); b) Matemática para a vida—Matemática (código 500) ou Matemática e Ciências da Natureza (código 230); c) Tecnologias de informação e comunicação (TIC): i) Informática (código 550); ii) Qualquer grupo de recrutamento, desde que apresentem prova de outras habilitações para a leccionação de TIC, previstas em normativos legais em vigor; iii) Qualquer grupo de recrutamento, desde que portadores da Carta ECDL (Carta Europeia de Condução em Informática)—7 módulos; d) Cidadania e empregabilidade—qualquer grupo de recrutamento; e) No caso de a área de competências-chave de linguagem e comunicação integrar o reconhecimento ou desenvolvimento de competências no domínio de uma língua estrangeira, nos termos do disposto no n.o 4.1.2 do regulamento anexo ao despacho conjunto n.o 1083/2000, de 20 de Novembro, na redacção conferida pelo despacho n.o 26 401/2006, de 29 de Dezembro: grupo de recrutamento correspondente à língua estrangeira proposta—Inglês (código 330), Francês (código 320), Alemão (código 340) ou Espanhol (código 350), Português e Francês (código 210) ou Português e Inglês (código 220). 7—No âmbito do referencial de competências-chave de nível básico, os formadores que, integrando a equipa técnico-pedagógica dos cursos EFA, desenvolvem, no nível B1, a formação de base nas áreas de competências-chave devem ser detentores de habilitações para a docência no ensino básico, de acordo com o disposto no n.o 6 do presente despacho, ou, ainda, habilitações para a docência no 1.o ciclo do ensino básico de acordo com os normativos legais em vigor—grupo de recrutamento 1.o ciclo do ensino básico (código 110)."

Para o Secundário:

No âmbito do referencial de competências-chave de nível secundário, os formadores que integram a equipa técnico-pedagógica dos Centros Novas Oportunidades devem possuir habilitação para a docência no ensino secundário, de acordo com os normativos legais em vigor, para os grupos de recrutamento indicados em cada uma das áreas de competências-chave: a) Cidadania e profissionalidade—História (código 400), Filosofia (código 410), Geografia (código 420) ou Economia e Contabilidade (código 430); b) Sociedade, tecnologia e ciência—Economia e Contabilidade (código 430), Matemática (código 500), Física e Química (código 510) ou Biologia e Geologia (código 520); c) Cultura, língua, comunicação—Português (código 300), História (código 400) ou Filosofia (410). 10—Para os efeitos do número anterior, cada área de competências- chave deve ser assegurada por um mínimo de dois formadores de grupos de recrutamento diferentes que assegurem a combinação dos domínios científicos que a integram. 11—Não obstante o disposto nos números anteriores, deve ainda recorrer-se, no âmbito do referencial de competências-chave de nível secundário, a formadores detentores de habilitações para a docência no ensino secundário para qualquer grupo de recrutamento, sempre que as características dos adultos em processo de reconhecimento assim o justifiquem."