Glossário

Competência: a capacidade reconhecida para mobilizar os conhecimentos, as aptidões e as atitudes em contextos de trabalho, de desenvolvimento profissional, de educação e de desenvolvimento pessoal.
Dupla certificação: o reconhecimento de competências para exercer uma actividade profissional e que conferem uma habilitação escolar, através de um diploma, certificado ou título equivalente.
Entidade formadora certificada: entidade com personalidade jurídica, dotada de recursos e capacidade técnica e organizativa para desenvolver processos associados à formação, objecto de avaliação e reconhecimento oficiais de acordo com o referencial de qualidade estabelecido para o efeito.
Formação certificada: formação desenvolvida por entidade formadora certificada para o efeito.
Formação contínua: a actividade de educação e formação empreendida após a saída do sistema de ensino ou após o ingresso no mercado de trabalho, que permita ao indivíduo aprofundar competências profissionais e relacionais, tendo em vista o exercício de uma actividade profissional, uma melhor adaptação às mutações tecnológicas e organizacionais e o reforço da sua empregabilidade.
Formação de dupla certificação: a formação desenvolvida por entidade formadora certificada para o efeito e integrada no catálogo nacional de qualificações.
Formação inicial: a actividade de educação e formação certificada que visa a aquisição de saberes, competências e capacidades indispensáveis para poder iniciar o exercício qualificado de uma profissão.
Modalidade de formação: a organização da formação definida em função de características específicas, nomeadamente objectivos, destinatários, estrutura curricular, metodologia e duração.
Perfil profissional: integra um conjunto de actividades que caracterizam uma determinada figura profissional, bem como as competências descritas em termos de saberes, saberes-fazer e saberes-ser, necessárias para exercer aquelas actividades.
Qualificação: o resultado formal de um processo de avaliação e validação comprovado por um órgão competente, reconhecendo que um indivíduo adquiriu competências, em conformidade com os referenciais estabelecidos.
Reconhecimento, validação e certificação de competências: o processo que permite a indivíduo com pelo menos 18 anos de idade o reconhecimento, a validação e a certificação de competências adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida.
Referencial de formação: o conjunto da informação que orienta a organização e desenvolvimento da formação referenciada ao catálogo nacional de qualificações.