sábado, 26 de novembro de 2011

Sugestão de leitura


Foi recentemente publicada uma colectânea de textos de vários autores portugueses, sob o título “Ensaios pela Democracia, Justiça, Dignidade e Bem-Viver”.
Em tempos pós-neoliberais, quando as lógicas mercantis capitalistas são ainda dominantes, é um conforto encontrar uma obra que elabora e retrata alternativas teóricas e práticas ao carácter hegemónico dessa economia e das suas influências no bem-viver de todos e de cada um de nós.
Este livro com organização de Teresa Cunha, docente na Escola Superior de Educação de Coimbra, mostra-nos outros mundos de saberes que vêm à luz pela ousadia e lucidez de pesquisadoras/es que apreendem e descrevem práticas vivas, quer através de sua interpretação teórica, quer pelo universo imagético que constroem, quer pelas falas que reproduzem nos seus textos. Com elas e eles:
  • tem-se acesso a ensaios de uma democracia que se deseja;
  • objetiva-se e procura-se dar corpo a uma democracia construída dentro de uma ciência económica pós capitalista e crítica;
  • descobrem-se e fazem-se emergir formas de convivência humana suavizadas pela democracia participativa e de alta intensidade;
  • coloca-se em prática a “prática de pensar a prática”;
  • questiona-se a democracia que se tem e a que se deseja alcançar.
No conjunto dos textos, percebe-se também o sentido da compaixão: fazer o que podemos fazer, da forma que sabemos fazer, para aliviar o estado de sofrimento produzido pela desigualdade social. E, ao mesmo tempo, contribuir para (trans)formar rebeldes emancipadas/os e esclarecidas/os.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

VESTIR A CAMISOLA



Ontem, assisti a um jogo magnífico de futebol, entre a Bósnia e a Seleção Nacional, da qual, confesso, sou aficionada acérrima. Sei que chego a ser tendenciosa, defendendo até ao extremo os nossos jogadores e sendo implacável no juízo da destreza do adversário. Sou daquelas que festeja cada um dos golos como se tivesse sido o único e que se recusa a valorizar o que considera ser abusos e contingências de um desporto que se espraia muito para além das quatro linhas. 
Mas se o faço, é porque tenho gosto em vestir a camisola de um país no qual acredito, porque é o meu. 
Se o faço, é porque estou a sentir-me parte integrante de um momento da história desportiva de uma nação. Se o faço, é porque entendo que o meu papel, embora inócuo, consiste em apoiar, mesmo do lado de cá do ecrã, os esforços estratégico-musculares daqueles que falam a minha língua e que, num espaço confinado de terreno se encontram a esgrimir as cores da minha bandeira, também em meu nome. 
Ilusão? Qual ilusão? 
Não faz a ilusão parte do nosso devir? A sociedade em que vivemos está repleta de ilusão. 
Não haverá ilusão quando usamos um cartão de crédito, julgando servir-nos de dinheiro, usamos apenas a sua promessa, pela qual iremos pagar ? E a ilusão de que estamos a ser devidamente informados, quando na realidade escolhem, para nós, os pensamentos e a reflexão que deveria ser nossa? Não será a própria vida um sonho de si-mesma? Um pálido reflexo de uma outra realidade que ainda não vislumbramos? 
Pois, enquanto as respostas não surgem, confesso que continuarei a defender as cores do meu país e da bandeira que me viu nascer. 
Vestir a camisola também se aplica a outros setores e valores, àqueles nos quais acreditamos e defendemos, convictos de estarmos certos. Por vezes, compreendemos que valores de outrora, outrora também nossos, com o tempo se transformaram e deram lugar a novos, nascidos dos primeiros, em evolução segura. Mas isso não nos impediu, em tempos, de os defendermos com convicção, com a mesma congruência que apresentamos hoje, conscientes de termos passado por processos evolutivos necessários e dinâmicos. 
Vestir a camisola também pode trazer dissabores, confronto, controvérsia e discussão. Ainda bem. Enquanto puder haver discussão, haverá uma fonte para a luz das ideias e da inovação.
De há uns anos a esta parte, em maio de 2008, vesti outra camisola: a das Novas Oportunidades. As suas cores, verde e vermelho, lembram-me as cores do meu país. 

Hoje , quero aqui celebrar as cores dessa mesma camisola. Deixo-vos com uma imagem criada por Jorge Silva, formador de TIC no Centro Novas Oportunidades de Águas Santas, e aproveito para lhe dar as boas vindas a este espaço de partilha, na qualidade de administrador do Blog RVCC NO. Obrigada...

domingo, 13 de novembro de 2011

A educação permanente como fonte para repolitizar o debate sobre a educação e formação de adultos


No Relatório Faure (UNESCO, 1972), o conceito de Educação Permanente refere-se a todo o processo educativo, compreendendo todas as suas formas, expressões e momentos, de maneira a garantir a educação global das crianças e jovens e a preparar os adultos para exercerem melhor a sua autonomia e liberdade.

No contexto da história dos sistemas nacionais de educação do ocidente, a Educação Permanente representou a possibilidade de fazer uma profunda reestruturação nos valores subjacentes a estes sistemas. O papel da escola, no âmbito desta perspetiva, muda completamente, na medida em que a educação básica que nela deve ser alcançada é percepcionada como um prelúdio, que se destina quer a dotar os futuros adultos com os melhores meios para se exprimirem uns com os outros, quer a promover a capacidade de obter informação de forma autónoma, quer, ainda, a criar uma sociedade onde os indivíduos saibam comunicar, trabalhar e viver cooperativamente uns com os outros.

A Educação Permanente representa, pois, uma alavanca para alterar o entendimento do conceito moderno de educação. Ao nível da dimensão política da educação, há também um contributo significativo, por propor um caminho teórico e de ação. A visão de construir uma sociedade nova – uma sociedade da aprendizagem – na qual se alude também a um novo tipo de cidade, referida como cidade educativa, merece um destaque especial. Esta visão é na realidade a essência do Relatório Faure e do entendimento dado à Educação Permanente e assenta em objetivos de transformação social, que ao longo do relatório vão sendo progressivamente explanados, em vinte e um princípios e recomendações que ilustram qual o caminho a seguir para tornar a realidade “de hoje e de amanhã” mais próxima da utopia idealizada.

Na perspectiva da Educação Permanente, a ideia da cidade educativa, que consubstancia a visão da sociedade da aprendizagem, parte do pressuposto de que ao admitirmos que a educação será cada vez mais uma necessidade primordial de cada indivíduo, ter-se-á que investir os esforços para o seu alargamento e expansão, sobretudo em duas direções incontornáveis:
  • no desenvolvimento de outro tipo de escolas, politécnicos e universidades, enriquecidas com outro tipo de modos de trabalho pedagógico, bem como com outro tipo de relação pedagógica, construídos a partir dos modelos existentes;
  • na criação de outro tipo de instituições na cidade, públicas e privadas que, promovendo uma extensão educativa, permita incluir nas várias dimensões institucionais da vida na cidade uma função educativa, que saiba aproveitar o potencial educativo existente nas comunidades locais.
A visão da cidade educativa e da sociedade da aprendizagem é, no Relatório Faure, posta ao serviço de uma missão de transformação social cuja finalidade fundamental é democratizar a educação. Uma educação democrática constitui, nesta perspetiva político-filosófica, a condição base e o epicentro para garantir o “direito humano de ser”. Mas a missão de democratizar a educação implica mudar as bases tradicionais da relação entre sociedade e educação e todas as esferas sociais (especialmente a política, a económica e a familiar) são convocadas a dar o seu efetivo contributo.

O futuro assim pensado significa que a “educação de amanhã”, que defendemos e exigimos para hoje, toma forma numa totalidade cooperativa que integra estruturalmente todos os setores da sociedade, para benefício do bem-estar de todos.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

"Muda de vida"


Muda de vida se tu não vives satisfeito
Muda de vida, estás sempre a tempo de mudar
Muda de vida, não deves viver contrafeito
Muda de vida se há vida em ti a latejar


Porque é uma mensagem, diria, intemporal. Porque é hoje, agora, que se deve agir, fazer, acreditar e ir. Porque "amanhã pode ser tarde demais". Porque aprender vale a pena. E porque a Aprendizagem ao Longo da Vida não é um retalho no tecido da vida: é a trama de todo o tecido!

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Seminário "Qualificação nos Centros Novas Oportunidades - caminhos trilhados percursos futuros"


As Direções/Coordenações dos Centros Novas Oportunidades da Fundação AFID – Diferença e das Escolas Secundárias Dr. Azevedo Neves - Amadora; Cacilhas, Tejo – Almada; Camilo Castelo Branco – Carnaxide; Luís de Freitas Branco – Paço de Arcos; Seomara Costa Primo – Amadora irão promover nos próximos dias 11 e 12 de novembro, o Seminário “Qualificação nos Centros Novas Oportunidades - caminhos trilhados percursos futuros” (sob a modalidade de ação de formação acreditada pelo Conselho Científico de Formação Contínua), destinado às equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades, formadores, técnicos especializados e professores dos ensinos básico e secundário de todos os grupos de recrutamento.
Acedendo como visitante aqui, encontrará informação útil, nomeadamente a ficha de inscrição e o programa.

Para obter mais informações: CNO da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco (Carnaxide)

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Apontamento a não esquecer: Portugal foi o país da UE que mais progrediu

"Portugal foi o país da União Europeia que mais progrediu na última década em termos de população que termina pelo menos o 12º ano, atingindo médias europeias no ensino superior, frequentado por um em cada três jovens de 20 anos.

As conclusões foram hoje avançadas pela presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ana Maria Bettencourt, e fazem parte do mais recente relatório que este órgão consultivo do Ministério da Educação aprovou, em plenário, em setembro.
O estudo sobre a qualificação dos portugueses serviu hoje de base à intervenção da presidente do CNE na abertura de uma conferência da Rede Europeia de Conselhos de Educação, em Lisboa, que contou com a presença da secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite.
Segundo Ana Maria Bettencourt, os avanços de Portugal poderão constituir um exemplo para outros países que têm vindo a baixar nos indicadores em causa, mas os bons resultados conseguidos estão ainda “aquém do exigido”.A diversificação da oferta de formação profissional, bem como da educação de adultos “contribuíram, sem dúvida, para os progressos que pudemos verificar”, reconheceu Ana Bettencourt. " in Diário Digital de 24 de outubro

Responsáveis de conselhos de educação de vários países da Europa estão reunidos até terça-feira na conferência dedicada a debater “Novas Competências para Novos Empregos”.

Novas Competências para Novos Empregos

Um trabalhador da construção civil

Objectivo

A iniciativa «Novas Competências para Novos Empregos» propõe-se:
  • promover uma melhor antecipação das futuras necessidades em matéria de competências
  • contribuir para uma melhor adequação entre competências e necessidades do mercado de trabalho
  • colmatar o fosso entre o mundo da educação e o mundo do trabalho
Quer saber mais: aqui

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Além das palavras…


Passeando uma vez mais nos trilhos e caminhos da Educação na Aldeia – onde o espaço é de todos e todos formam a trama do saber –, neste texto da autoria de Paulo Geraldo é possível sinalizar alguns pontos comuns com o tecido da Educação e Formação de Adultos.

As coisas mais importantes não se aprendem verdadeiramente nos livros, nem nas aulas, nem em conferências, nem em sermões. Passam de pessoa para pessoa através de gestos, de comportamentos concretos. Através de exemplos de vida.
A única forma de um pai ensinar um filho a ser honesto consiste em ele mesmo ser honesto, custe o que custar, em todas as circunstâncias, desprezando todas essas maneiras fáceis – e falsas – de subir na vida ou de resolver problemas delicados. Se assim não for, bem pode esforçar-se em dar ao filho enormes sermões sobre essa virtude. Mas se o pai for honesto, não precisará sequer de usar as palavras. Estamos todos fartos de palavras. As palavras são um revestimento estéril, se não corresponderem a um fundo verdadeiro. E têm sido usadas frequentemente por muitas pessoas para enganar, para fingir, para alcançar ilicitamente resultados. Entre essas coisas importantíssimas que não se aprendem por meio de palavras, encontram-se as virtudes e os valores.
E entre eles está esse tão raro da hospitalidade. Eu aprendi a hospitalidade em Chãos, ali pertinho de Alcobertas, numa noite de Inverno de há muitos anos. Tinha saído de Lisboa com um grupo de talvez vinte alunos meus de 12/13 anos. Devíamos atravessar a Serra dos Candeeiros e chegar a Alcanede (parece-me que era Alcanede), onde tínhamos uma casa à nossa espera. Mas apanhámos um anoitecer daqueles em que um homem não devia sair de casa. Chuva, vento, nevoeiro. A verdade é que nos perdemos e vagueámos desastradamente pela serra. Já era muito tarde quando avistámos umas luzes lá em baixo e, depois de descermos aos tropeções, chegámos a um lugar que não fazia parte do percurso previsto: era Chãos. Algumas casas perdidas na imensidão da serra.
Uma olhadela rápida para o mapa fez-nos compreender que estávamos ainda muito longe do nosso destino. Era impossível, no estado em que nos encontrávamos, chegar a Alcanede antes de ser muito de madrugada. E isto no caso de que conseguíssemos chegar. Houve então uma pessoa que nos ajudou, metendo-nos numa camioneta e levando até à desejada casa – até ao calor de uma lareira e ao conforto de poder estender o corpo – aquele grupo dorido e encharcado. Era uma pessoa igual a todas as outras, com um nome vulgar, semelhante a muitos outros, habitante de um daqueles lugares que não vem nos grandes mapas. Mas vivia a hospitalidade e, por isso, ensinava-a.
Eu aprendi a hospitalidade em Chãos. E os jovens que iam comigo também a aprenderam. Ficaram felizes. Fizeram a viagem a cantar, sentados na caixa aberta da camioneta, esquecidos da chuva, do frio e das bolhas nos pés. O mundo tinha-se tornado mais belo. Já não havia nuvens nenhumas…
O meu amigo Manuel Pedro há-de corar se por acaso chegar a ler este texto, e essa é uma boa razão para que não continue a escrever. Ele e o Ramiro e outros bons mestres que há por aí. Ensinam com naturalidade porque vivem aquilo que ensinam: não pensam que estão a fazer algo de extraordinário. Não acreditariam – haviam de rir-se – se lhes dissessem que estão a tornar o mundo melhor e mais belo, mas é isso que acontece.

Também os adultos que prosseguem o seu percurso educativo e formativo à luz da ideologia da Educação Permanente e Formação de Adultos terão N palavras a ensinar, fruto de lições que a vida lhes incutiu. Lições que tomara a muitos deter e transmitir. Porque, efetivamente, as coisas mais importantes aprendem-se... na Escola da Vida! Uma aprendizagem devida. Com sentido, consentida.

sábado, 15 de outubro de 2011

PALADIN International Conference


þ  Proporcionar um espaço de formação e debate sobre as novas exigências e desafios levantados pelo envelhecimento da população em Portugal e na Europa.
þ  Contribuir para a reflexão em torno da promoção do envelhecimento ativo, nas suas diversas vertentes, por parte dos diferentes profissionais das ciências sociais e humanas, tanto numa perspetiva de prevenção como de intervenção.
þ  Promover a formação de técnicos, investigadores e estudantes sobre a potenciação da capacidade de aprendizagem das pessoas seniores, numa perspetiva de empowerment e de desenvolvimento da sua autonomia.
þ  Divulgar e refletir em torno de resultados de investigações realizadas em diferentes áreas do saber que possam informar as práticas de promoção da qualidade de vida das pessoas seniores em diferentes domínios.
þ  Disseminar os resultados do Projeto Palladin, dando a conhecer os recursos disponíveis para a formação, quer dos profissionais de diferentes áreas que trabalham com pessoas seniores, quer dos próprios seniores numa perspetiva de autoformação favorecedora da sua qualidade de vida.

São estes os objetivos da “PALADIN International Conference – Promoting conscious and active learning and ageing: How to face current and future challenges”, que decorrerá de 20 a 21 de outubro na Universidade de Coimbra.

Pretende-se que este seja um contributo significativo para elevar a participação dos seniores nas atividades de educação e formação, numa perspetiva de empowerment, bem como para promover o seu envelhecimento ativo em áreas tão importantes da vida quotidiana como sejam a saúde, a atividade, a educação, a cidadania e as finanças.
As sociedades atuais encontram-se numa trajetória nunca antes alcançada, em termos civilizacionais, devido ao aumento sem paralelo da esperança média de vida e ao consequente incremento bastante significativo de pessoas seniores, tendo para isso em muito contribuído o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, dos cuidados de saúde, a democratização do acesso à educação, entre outros factores.

O envelhecimento populacional levanta, assim, numerosos desafios à reorganização das diversas estruturas sociais, mas realça também, num foco positivo, que as potencialidades de desenvolvimento e de aprendizagem dos seniores constituem uma fonte inesgotável de riqueza para as sociedades.
É necessário, porém, que as diversas estruturas e serviços, bem como os técnicos que nelas desenvolvem as suas atividades profissionais, sejam capazes de fomentar efetivamente a estimulação dessas potencialidades, contribuindo para contrariar a reduzida participação na educação da população sénior e para promover a sua autonomia.

Para mais informações, Direito de Aprender e… abrindo a porta (digital ou real) da Faculdadede Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

III Encontro de Centros Novas Oportunidades da ADRIMAG


Numa altura em que, de norte a sul, os Centros entram num novo ciclo de existência e direção (2011-2013) e retomam, na generalidade,  o seu funcionamento e a(s) sua(s) dinâmica(s), o Centro Novas Oportunidades da Associação deDesenvolvimento Rural das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira (ADRIMAG) organizará o III Encontro de Centros Novas Oportunidades, no dia 21 de outubro. Este evento, subordinado ao tema “Novas Oportunidades: mais futuro, melhores profissionais”, terá lugar no Auditório do Centro de Informação Turística (Antigas Instalações do Cinema Globo D’Ouro), na Alameda D. Domingos Pinho Brandão, em Arouca.

Os principais objetivos desta iniciativa são os seguintes:
  • Avaliar o impacto dos Centros Novas Oportunidades na sociedade, nomeadamente na promoção de igualdade de género e na qualificação de profissionais;
  • Criar um espaço de reflexão e discussão em torno do papel do candidato enquanto cidadão e promotor da sua formação ao longo da vida, com vista à elevação do seu nível de qualificação.
De acordo com o programa deste evento, estão previstas intervenções de Maria do Carmo Gomes, Vice-Presidente da Agência Nacional para a Qualificação, de Teresa Correia, Diretora do Centro de Emprego de São João da Madeira, de Francisco Jacinto, representante da Equipa da Avaliação Externa do eixo adultos da Iniciativa Novas Oportunidades, e Manuel Albano, Vice-Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, deverá presidir à sessão de encerramento.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

SER | 2011


Encontro | Sexualidade e Educação em Reflexão |
7 e 8 de Outubro de 2011 | Lisboa
A Sexualidade está intimamente ligada ao que somos, às nossas experiências de vida, às vivências desde que nascemos. Falar de Sexualidade é falar de nós próprios. Daí resultam, muitas vezes, as dificuldades, os receios, as incertezas ao abordar este tema, sobretudo na escola. Foi desta reflexão que nasceu o Encontro SER | 2011 - Sexualidade e Educação em Reflexão. Um Encontro também entre quatro Centros de Formação de Professores, que aceitaram com toda a entrega e profissionalismo este desafio.
Concentrado em dois dias e com sessões (workshops) com a duração máxima de duas horas cada, bem como com conferências com especialistas reputados na área, organizado por temas distintos, diversos e inovadores, o Encontro SER | 2011 procura ser uma forma de pensar diferente a formação para os docentes.
Tendo como ponto de partida uma visão holística da Sexualidade, bem como a Educação pela Arte, este Encontro tem como objectivo proporcionar a troca de ideias, projectos, reflexões conjuntas e a dinamização de momentos informais para partilha de práticas.
Quer saber mais? Espreite o blogue http://ser-2011.blogspot.com/ 




terça-feira, 27 de setembro de 2011

Um olhar sobre a Educação de Adultos

Alan Tuckett, recentemente eleito para Presidente do Conselho Internacional de Educação de Adultos (ICAE) numa entrevista para a EAEA News falou da sua experiência na Educação de Adultos no Instituto de Educação de Adultos no Reino Unido (NIACE) de que foi diretor e onde afirma que é importante mostrar quais são os reais benefícios dos investimentos públicos na educação de adultos.

Durante a Conferência “Um mundo onde valha a pena viver”, ouvimos mensagens segundo as quais a educação de adultos não pode salvar o mundo mas pode mudá-lo. No entanto, assistimos hoje a uma total ausência de reais mudanças. O que pensa, então, que deveremos fazer, nós, os educadores de adultos? É só uma questão de tempo? Devemos continuar a tentar, como fizemos até agora? Ou precisamos de transformar a nossa abordagem?
Penso que o desafio está no facto de a educação de adultos continuar a ser um sector marginal dentro do sistema educativo. Mas é um catalisador, um agente de mudança que assegura o sucesso de outras finalidades de política social: na saúde, na justiça, na economia, na manutenção de uma cidadania activa até ao fim da vida, e muitas outras. O desafio para nós é tornar suficientemente visível esse papel de agente de mudança aos olhos dos decisores públicos. E não poderemos fazer isso enquanto continuarmos a conversar apenas entre nós, dentro da nossa “zona de conforto”. Temos que adoptar a linguagem dos economistas, dos sociólogos e dos especialistas em saúde preventiva e precisamos de acumular provas e narrativas de casos concretos.

Quer dizer que precisamos de aprender a influenciar os que fazem as políticas, a saber como os contactar? E a nossa abordagem educativa estará correcta?
A nossa perspectiva está certa. Mas não somos tão bons como pensamos ser no que se refere a atingir todo o leque de pessoas que vivem nas nossas comunidades ou a servir os seus interesses. Gostamos de os ajudar, mas por vias que se conformem com as nossas estruturas. Penso que devemos ser cépticos quanto às nossas abordagens, mas penso também que há um problema, para a maioria dos governos, na compreensão de benefícios que ocorrem simultaneamente em vários sectores. Por exemplo, se gastarmos algum dinheiro na educação de adultos e isso provocar efeitos positivos quanto à saúde mental, temos uma poupança no ministério da saúde. Então, o ministério da educação diz: “Excelente, mas então o ministério da saúde que pague”. E este diz: “O quê? Trata-se de educação, são vocês a pagar!” Quem assume as responsabilidades quanto ao reconhecimento dos efeitos benéficos da educação de adultos? A nossa tarefa, em minha opinião, é gerar de alguma forma uma opinião pública favorável, como vemos nos países escandinavos, onde a educação de adultos é mais que normal e toca realmente todas as áreas da vida.

Foi dito na conferência da manhã que os educadores de adultos não podem cair na armadilha de que sabem alguma coisa e a transmitem aos que não sabem. Como evitar esta armadilha?
Devemos manter o sentido do ridículo e a percepção da nossa própria vulnerabilidade. Claro que não é assim tão simples. Há coisas que podemos ensinar às pessoas, mas também é uma questão importante a perguntar: “O que eu posso aprender com a sua experiência?” Não se trata de considerar certa ou errada a minha experiência ou a de outra pessoa. Se dissermos aos adultos “esta é a resposta”, como é que poderemos descobrir o que teria sido a pergunta?

Qual a sua mensagem para os colegas mais jovens?
A mensagem positiva é que este trabalho faz realmente sentido. Porém, ensinar-aprender é sempre um factor desestabilizador. Devemos sempre fazer o trabalho que pudermos fazer, de melhor forma que soubermos, mantendo os olhos abertos sobre o que nos falta fazer e concebendo maneiras diversas de o fazer. O pior de tudo é deixar de imaginar alternativas.

Mais informação: aqui

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Desregulamentação prometedora


Desregulamentação de profissões 
A publicação do Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de Julho, veio criar o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP) que visa simplificar o acesso ao exercício de profissões, partindo de um princípio de liberdade de escolha e acesso à profissão, o qual apenas deve ser restringido na medida do necessário para salvaguardar o interesse público.
Esta medida veio, assim, tornar livre o acesso a diversas profissões e actividades profissionais cujo exercício estava, até à presente publicação, condicionado à posse de um título profissional. Foi, assim, revogado um conjunto de legislação que regulamentava o acesso a várias profissões, deixando de ser obrigatória a posse de um título profissional (carteira profissional, certificado de aptidão profissional – CAP) para exercer as profissões e actividades profissionais previstas naquele diploma legal. (...)
Foi também criada a Comissão de Regulação do Acesso a Profissões (CRAP) para desenvolver o SRAP e deliberar sobre as regras de acesso às profissões, salvaguardando o interesse público e, em simultâneo, não limitando a liberdade de escolha e de acesso às profissões. (...) 
 A certificação profissional poder ser obtida através:- da conclusão com aproveitamento de um curso inserido numa das modalidades de formação do SNQ; ou- de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais (RVCC profissional). 
Desenvolvimento da formaçãoConstituem modalidades de formação de dupla certificação do SNQ, as seguintes:Cursos profissionais – cursos de nível secundário de educação, vocacionados para a formação inicial de jovens, privilegiando a sua inserção na vida activa e permitindo o prosseguimento de estudos; Cursos de aprendizagem – cursos de formação profissional inicial de jovens, em alternância, privilegiando a sua inserção na vida activa e permitindo o prosseguimento de estudos; Cursos do ensino artístico especializado no domínio das artes visuais e audiovisuais – cursos destinados a jovens que pretendam obter uma formação artística de nível secundário, privilegiando a sua inserção na vida activa e permitindo o prosseguimento de estudos; Cursos de educação e formação (CEF) – cursos de formação profissional inicial para jovens que abandonaram ou estão em risco de abandonar o sistema regular de ensino, privilegiando a sua inserção na vida activa e permitindo o prosseguimento de estudos; Cursos de educação e formação de adultos (EFA) – cursos que se destinam a indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos, não qualificados ou sem qualificação adequada, para efeitos de inserção, reinserção e progressão no mercado de trabalho e que não tenham concluído o ensino básico ou o secundário; Cursos de especialização tecnológica (CET) – cursos de nível pós-secundário não superior que visam conferir uma qualificação com base em formação técnica especializada; Formações modulares certificadas – percursos de formação flexíveis de duração variada, no quadro da formação contínua, capitalizáveis para a obtenção de uma ou mais qualificações do CNQ. 
Fonte: ANQ 

terça-feira, 13 de setembro de 2011

A caminho de 2020…

O cenário a curto prazo por definir não invalida que se comecem a colocar na mesa as “cartas” do próximo “jogo”. A Europa 2020 é a estratégia de crescimento da UE para a próxima década.
Num mundo em mutação, pretende-se que a UE se torne uma economia inteligente, sustentável e inclusiva. Estas três prioridades, que se reforçam mutuamente, deverão ajudar a UE e os Estados-Membros a atingir níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social.
A UE definiu cinco objetivos ambiciosos em matéria de emprego, inovação, educação, inclusão social e clima/energia que deverão ser alcançados até 2020 e cada Estado-Membro adotou os seus próprios objetivos nacionais em cada uma dessas áreas.
Uma vez criado um tecido social e político – com suporte financeiro estruturado – que aposta na certificação e incentiva a qualificação da população, parece estar também aberto um caminho que não deve ser vedado, mas sim reforçado e consolidado.
O capítulo 4 (Crescimento Inteligente) atribui a primazia à Educação como ferramenta que permite elevar a resiliência da população – capacidade para, mais facilmente, responder aos desafios e às adversidades de uma sociedade exigente. Por isso, o “Objetivo Mais e Melhor Educação” decompõe-se em duas grandes esferas:


Meta de redução da saída precoce do sistema de ensino e formação
- Programa Educação 2015;
- Iniciativa Novas Oportunidades;
- Reorganização e racionalização da rede escolar.


Meta ensino superior: um Contrato de Confiança para o Futuro de Portugal
Qualificar a população alargando a base de recrutamento do ensino superior;
Reestruturar a oferta formativa e reforçar a eficiência das Instituições;
Estimular a empregabilidade mobilizando empregadores, instituições e os jovens para projetar o futuro.



Portugal 2020 – Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 20 de março de 2011 (p. 36), refere que “ao longo das últimas décadas, Portugal desenvolveu um esforço muito significativo na recuperação dos défices de educação e de formação da população portuguesa”. Parar agora? Não!

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

EFA sustenido menor



   Por mais incrível que pareça, continuamos todos à espera que a "suspensão" da abertura das turmas de Educação e Formação de Adultos seja devidamente explicada e resolvida. 
Enquanto nada acontece e "sustemos" a respiração, suspendendo-a, apetece-me reler as recomendações da Comissão Europeia em matéria de Aprendizagem ao Longo da Vida para o período 2007-2013.
" O conceito de aprendizagem ao longo da vida é indispensável para a competitividade da economia do conhecimento. Aplica-se a todos os níveis de aprendizagem e diz respeito a todas as fases da vida, bem como às diferentes formas de aprendizagem. O programa «Aprendizagem ao longo da vida» visa dotar os cidadãos das ferramentas necessárias para a promoção do desenvolvimento pessoal, para a integração social e para a participação na sociedade do conhecimento. OS programas Comenius (para as escolas), Erasmus (para o ensino superior), Leonardo da Vinci (para a formação e ensino profissionais) e Grundtvig (para a edução dos adultos), agora reunidos sob a tutela única do programa «Aprendizagem ao longo da vida», contribuem para a realização destes objectivos."
Podem aprender mais aqui.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

É uma vez um livro...

Na Educação na Aldeia percorrem-se trilhos e trechos de “lições”; de vida, devidas. Num tecido social impregnado de pressupostos que o tingem com a essência do que se deseja uma efetiva Aprendizagem ao Longo da Vida, nesta “Aldeia Globalizada” que é a Sociedade há paralelismos interessantes. Mensagens que, embora sediadas num contexto, podem ser extrapoladas para outros. É o caso que se segue e que pode ser lido na íntegra neste caminho da aldeia…

Era uma vez um livro. Um livro fechado. Tristemente fechado. Irremediavelmente fechado. Nunca ninguém o abrira, nem sequer para ler as primeiras linhas da primeira página das muitas que o livro tinha para oferecer. Um dia, mais não podendo, queixou-se:
— Ninguém me leu. Ninguém me liga.
Ao lado, um colega disse:
— Desconfio que, nesta estante, haverá muitos outros como tu.
— É o teu caso?
— Por sinal, não — esclareceu o colega, um respeitável calhamaço. — Estou todo sublinhado. Fui lido e relido. Sou um livro de estudo.
— Quem me dera essa sorte — disse outro livro ao lado, a entrar na conversa. — Por mim só me passaram os olhos, página sim, página não… Mas, enfim, já prestei para alguma coisa

— Eu também — falou, perto deles, um livrinho estreito. — Durante muito tempo servi de calço a uma mesa que tinha um pé mais curto.
— Isso não é trabalho para livro — estranhou o calhamaço.
— À falta de outro… — conformou-se o livro estreitinho.
Escutando os seus companheiros de estante, o livro que nunca fora aberto sentiu uma secreta inveja. Ao menos, tinham para contar, ao passo que ele… Suspirou. Não chegou ao fim do suspiro, porque duas mãos o foram buscar ao aperto da prateleira. As mãos pegaram nele e poisaram-no sobre os joelhos.
Começou a folheá-lo e, enquanto lhe alisava as primeiras páginas, foi dizendo:
— Este livro tem uma história. Comprei-o no dia em que tu nasceste. Guardei-o para ti, até hoje. É um livro muito especial.
Lê — exigiu a voz da menina.
E o pai da menina leu. E o livro aberto deixou que o lessem, de ponta a ponta.
Às vezes, vale a pena esperar.
(António Torrado)
Antes de servir de calço, reina e impera a esperança e a expetativa (em muitos) de ver surgir (um)a resposta para os trajetos e procedimentos concursais diluídos neste período de impasse. E de espera ativa e desperta…
Fica a crença que o empenho dos agentes diretamente implicados na fase da consolidação da identidade da Educação Permanente e Formação de Adultos em Portugal, aliado à travessia que estamos a constatar (fruto de conjunturas políticas, sociais e económicas) será um marco na solidificação de uma verdadeira Sociedade de Aprendizagem ao Longo da Vida. E a esperança de, no final, se poder ouvir e dizer, argumentando e fundamentando: “valeu a pena esperar”.
Nesse momento, esses agentes educativos e atores sociais serão as páginas da História da Educação de Adultos em Portugal de um “calhamaço” e consultar-se-ão como forma de auto e hetero aprendizagem, rumo a uma plataforma e a uma estrutura cada vez mais alicerçada e consistente.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Fumarolas

Et voilà!
As férias acabaram - ou estão a acabar - e o mês de setembro promete ser cheio de acontecimentos relacionados com a política de contenção em que nos encontramos todos mergulhados... No mundo da Educação e Formação de Adultos e do Reconhecimento de Competências, as águas estão bem quentes, lembrando as furnas com as suas fumarolas a denunciar atividade vulcânica.
Qualquer indício que venha serenar é bem vindo, por insignificante que possa parecer, quando referido genericamente ou inserido em contextos menos específicos.
Assim é com a referência à reestruturação da Iniciativa Novas Oportunidades no DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL 2011-2015, do qual se transcreve excerto relacionado:

"Quanto ao Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário, em matérias relacionadas com questões curriculares e de qualificação será apresentado um conjunto de medidas com impacto significativo na redução da despesa pública  – em particular, ao nível da necessidade de contratação de recursos humanos –, de entre as quais merecem referência especial as seguintes: 
 - supressão de ofertas não essenciais no Ensino Básico;
 - revisão criteriosa de planos e projectos associados à promoção do sucesso escolar;
 - reavaliação e reestruturação da iniciativa Novas Oportunidades;
 - outras medidas de racionalização de recursos, nomeadamente quanto ao número de alunos por turma, no ensino regular e nos cursos EFA (“Educação e Formação de Adultos”).
Reitera-se que o esforço de contenção financeira será firmemente prosseguido, mas sem que tal prejudique os objetivos que devem nortear as atividades na área educativa. A este propósito, refere-se que serão adotadas medidas como as conducentes ao alargamento da escolaridade mínima obrigatória e o aumento da carga horária nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática dos 2.º e 3.º ciclos, que, em alguns casos correspondem a despesas adicionais, mas que não comprometem um balanço global positivo ao nível da redução de custos" 
Mais aqui .


terça-feira, 26 de julho de 2011

Férias

A todos os que passam por aqui, seja por que razão for, desejamos umas boas férias e anunciamos que esperamos ter, igualmente, um tempo para descansar. Até Setembro....

segunda-feira, 18 de julho de 2011

(Des)Abafos...

A conjuntura não ajuda. Por vezes, o tempo também não. Não apenas o tempo lá fora, fora destas paredes claustrofóbicas e, simultaneamente, protectoras. Também o tempo psicológico que se gosta de dedicar às actividades que ainda vão transportando corpo e mente para uma dimensão mais serena e amena. Escasseia essa variável. Creio não ser a única pessoa que gostaria de vestir, em tantas ocasiões, um tamanho XXL de tempo (um tempo grande!)… mas precisamente porque parece que o tempo encolhe, resta (quantas vezes) um tamanho S que tem de ser moldado, cuidadosamente esticado e ajustado às circunstâncias e às condicionantes.

Quero acreditar que não serei o único ser que gosta do que faz e se orgulha do estado da arte da Educação Permanente e Formação de Adultos em Portugal, pela História que tem construído e pelo campo que tem conquistado junto dos actores sociais que lhe dão visibilidade e do público que, de alguma forma não fica indiferente e também se envolve. Afinal, todos os seres estão no barco da Aprendizagem ao Longo da Vida. Há que seguir… rumo a uma “nova oportunidade”… mas para onde?

Nesta tangente de mudanças e reestruturações das quais nos aproximamos (à deriva em alto mar e com uma bússola de leis que tantas vezes parece tão difusa), quero continuar a acreditar que a Educação de Adultos é um oásis de esperanças e de fermento intelectual e, ao mesmo tempo, a chave que abre as portas do saber para um espaço onde as pessoas são mais informadas e, por isso, com mais facilidade derrubam as barreiras do obscurantismo e do preconceito.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

"Mas posso ou não ser opositor ao concurso?"

     No meu Centro Novas Oportunidades, sedeado em Escola Pública, vai brevemente abrir concurso para contratação de Profissionais de Reconhecimento e Validação de Competências, assim como para a função de Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento. 
Trata-se de um momento de transição, com uma ressonância muito significativa, a vários níveis. 
Não há lugar a renovação de contratos, há um novo concurso, ao abrigo do previsto nas alíneas g) e i) do artº 93 do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro). 
A abertura destes procedimentos concursais também se faz de acordo com a tramitação prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 83-A/2009, em sintonia com o n.º 2 do artigo 39.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro. Devem ainda ser consideradas as alterações  efectuadas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril, sem esquecer o disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, e nos n.os 6 e 7 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Neste emaranhado legal, subsistem zonas menos transparentes de intersecção, que levam a inúmeras interrogações por parte dos técnicos atualmente em funções. 
"Mas posso ou não ser opositor ao concurso?" 
Seria de toda a conveniência que a ANQ, I.P e que o Ministério da Educação e da Ciência clarificassem esta situação, de modo a garantir igualdade de procedimentos.