Candidaturas PROALV

«Está aberto o período para a apresentação de candidaturas a Visitas de Estudo relativas ao Programa Transversal até ao próximo dia 30 de Abril de 2008 para Visitas de Estudo a decorrer entre 1 de Setembro de 2008 e 30 de Junho de 2009.

As Visitas de Estudo visam apoiar a definição de políticas e a cooperação a nível europeu no domínio da aprendizagem ao longo da vida, designadamente no contexto do Processo de Lisboa e de Copenhaga e do Programa de Trabalho “Educação e Formação 2010”, bem como dos Processos de Bolonha e de Copenhaga e seus sucessores.

O presente convite destina-se aos decisores em matéria de educação e aos responsáveis da formação e do ensino profissionais, designadamente:

- Especialistas e representantes de autoridades locais, regionais e nacionais;

- Directores de estabelecimentos de ensino, formação e orientação profissionais;

- Parceiros sociais e serviços de acreditação (RVCC e CNO);

- Inspectores;

- Directores de estabelecimentos de ensino e de centros de formação profissional;

- Coordenadores de departamentos;

- Professores formadores e orientadores;

- Gestores de formação e recursos humanos de empresas;

- Representantes de Câmaras de Comércio / Indústria / Artesanato;

- Investigadores;

- Representantes de centros de orientação;

- Representantes de Organizações Patronais e Sindicais;

- Professores (não são participantes prioritários.»

Para aceder ao catálogo com as visitas disponíveis e respectivos programas deverá consultar os seguintes endereços:

www.cedefop.europa.eu e www.proalv.pt

Fonte: PROALV

Encontro CNO - 4 de Abril - CNO da E.S. de Pombal

Por ter recebido alguns pedidos de informação, informo que o CNO da Escola Secundária de Pombal, realiza no dia 4 de Abril, o II Encontro de CNO da Região Centro, estando as inscrições abertas através de e-mail (espombal@mail.telepac.pt) e pelo telefone: 236212169.

Um recurso para CLC

No âmbito do Núcleo Gerador: Ambiente, tenho recebido alguns e-mails a referir a utilização do vídeo e página na internet de Al Gore, na produção "Uma Verdade Inconveniente". Deixamos aqui um filme, que embora muito mais comercial e com efeitos especiais mais explorados, pode ser também uma boa fonte de reflexão e trabalho com os adultos/formandos.
O filme chama-se " O Dia depois de Amanhã".

Aumento de Adultos em RVC

«A adesão dos adultos ao desafio lançado pela Iniciativa Novas Oportunidades registou, em 2007, um aumento muito significativo, sendo de assinalar que 82 por cento dos adultos abrangidos se inscreveram nos Centros Novas Oportunidades no ano de 2007.

É de salientar que, entre os adultos que se inscreveram nos Centros Novas Oportunidades, se verificou uma procura muito acentuada da qualificação de nível secundário.

No ano em que o sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências foi alargado ao nível secundário de educação, foram 143 mil os adultos que se inscreveram num Centro Novas Oportunidades, com o objectivo de obter uma certificação equivalente ao 12.º ano.

A estes 143 mil adultos acrescem 130 500, sem o 9.º ano de escolaridade, que se inscreveram num Centro Novas Oportunidades, para obterem uma certificação de nível básico.

À totalidade dos 273 610 inscritos em 2007 juntam-se os mais de 50 mil que se inscreveram nos dois anos anteriores.

Contando com os cerca de 29 mil inscritos em Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), actualmente são 352 563 os adultos abrangidos pela iniciativa Novas Oportunidades.

O número de adultos certificados através dos Centros Novas Oportunidades e dos Cursos EFA cresceu significativamente nos dois últimos anos, sendo que este período representa cerca de 60 por cento dos adultos que já alcançaram uma certificação através destas vias de educação e formação desde 2001.

Para tal, contribuiu decisivamente a expansão e a consolidação da rede de Centros Novas Oportunidades, a reestruturação e a expansão dos Cursos EFA, bem como a gestão desconcentrada desta oferta, de norte a sul do país.

Do total de adultos inscritos em 2007 na Iniciativa Novas Oportunidades, verifica-se que o género feminino regista uma adesão superior ao género masculino.

As faixas etárias mais representadas são as dos 35-44 anos, ao nível do ensino básico, e as dos 25-34 anos, ao nível do ensino secundário.

A maioria dos inscritos encontra-se empregada, registando uma maior adesão na região norte do país.

Relativamente aos jovens, a aposta na diversificação da oferta de nível secundário permitiu inverter a tendência de perda de alunos neste nível de ensino, reduzindo a taxa de retenção e de saída precoce do sistema de ensino.

Em 2007, estão matriculados em cursos de dupla certificação de nível secundário 120 764 jovens.

A expansão da população estudantil no ensino secundário deve-se, em larga medida, ao aumento dos matriculados em cursos profissionais nas escolas secundárias públicas, que passaram de 44 466 alunos, no ano lectivo de 2006/2007, para 62 996, no ano lectivo de 2007/2008.

A percentagem de jovens matriculados nas vias profissionalizantes de nível secundário representa já 40 por cento do total de inscritos neste nível de ensino. Esta percentagem tem vindo a aproximar-se, gradualmente, dos valores registados nos países da OCDE, nos quais cerca de 50 por cento dos jovens optam por estas vias de ensino, meta definida na iniciativa Novas Oportunidades para 2010.

No nível básico, estão matriculados em cursos de dupla certificação 44 129 jovens, o que representa um aumento substancial desde 2005. Este crescimento deve-se à forte aposta nos Cursos de Educação e Formação (onde estão inscritos mais de 41 mil jovens), por parte das escolas públicas, dos centros de formação profissional e de entidades privadas, designadamente, de escolas profissionais.

A aposta nesta modalidade tem constituído uma opção fundamental no combate ao abandono escolar precoce, sendo muito significativo o número de jovens que, para além de concluírem por esta via o ensino básico, escolhem prosseguir estudos para o ensino secundário, optando por uma outra via de qualificação disponível.

A prioridade dada ao alargamento do ensino profissional às escolas secundárias públicas permitiu que fossem constituídas 1019 novas turmas (1.º ano), comparativamente com 615 no ano lectivo de 2006/2007 e 85 em 2005/2006.

Actualmente, 73 por cento das escolas secundárias públicas integram na sua oferta cursos profissionais, o que representa uma aproximação da meta definida para 2010, que é de 100 por cento.»

Fonte: Novas Oportunidades

Os Novos CNO

A pedido de vários formadores e profissionais deixamos aqui a lista dos novos CNO criados pelo Despacho nº 6950/2008, DR 49, Série II, de 2008-03-10 do Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I.P. que autoriza a criação de Centros Novas Oportunidades em entidades e concelhos identificados, em acréscimo à rede de centros já existente.

Pode ser consultado aqui o despacho.

Olhares cruzados sobre educação não formal.

«MORAND-AYMON, Bernadette (2006). Olhares cruzados sobre educação não formal: análise de práticas e recomendações/Regards croisés sur l'éducation non formelle: analyses de pratiques et recommandations. Lisboa: DGFV.

Esta publicação é o resultado de um processo de cooperação transnacional desenvolvido no quadro do Programa SOCRATES-GRUNDTVIG, Projecto "Motivar os Adultos para a Aprendizagem - MAPA", em parceria com as seguintes instituições europeias:

Centre Université - Economie d'Éducation Permanente - CUEEP, Université des Sciences et Technologies de Lille, França ; Istituto di Ricerche Economiche e Sociali del Friuli Venezia Giulia - IRES, Itália ; Ishøj Sprog- og Integrationscenter - ISI, Dinamarca e a Fondation pour le Développement de l'Education Permanente - FDEP, Suiça, em colaboração com o Istituto di Formazione Professionale, di Formazione Permanente e di Ricerca - ECAP, Suiça.Concebido como um Guia de apoio aos actores e agentes que trabalham em actividades de educação não formal, tem em vista a melhoria da qualidade da sua intervenção junto aos adultos com baixos níveis de escolarização e qualificação.O presente documento, baseado nas actividades analisadas no decurso do projecto, apresenta uma síntese das características principais da educação não formal, da sua riqueza, diversidade e adaptação ao público-alvo. Rico em análises e experiências realizadas ao longo do projecto, contempla recomendações susceptíveis de optimizar e de valorizar as significativas potencialidades - ainda muitas vezes desconhecidas - das actividades de educação não formal aos olhos de políticos, financiadores e outros actores envolvidos.Propõe uma definição operacional de educação não formal, fundada na observação e análise de práticas. Expostas as suas principais características e as razões da urgência e necessidade em valorizá-las, o documento sugere orientações para optimizá-las, tanto ao nível das próprias actividades como das competências dos agentes responsáveis por estas actividades. Finalmente, apresenta uma série de recomendações com vista a garantir as condições indispensáveis para o seu desenvolvimento e reconhecimento pleno no sistema educativo, tal como definido pela Comunidade Europeia no programa Educação e formação ao longo da vida.»

Documento a consultar aqui:

Read this doc on Scribd: Não formal

Sessão "especial" de balanço de competências.

«Numa das sessões de reconhecimento de Nível Secundário, pensei utilizar a dinâmica que a seguir descrevo e que foi bastante positiva, na minha opinião. O objectivo era desocultar competências, através da promoção do auto e hetero-conhecimento.
Na primeira sessão com o grupo, antes de os adultos se apresentarem, eu própria (profissional de RVCC) apresentei-me através de um “baú de recordações”. Reuni numa caixa alguns objectos relacionados com diversas situações da minha vida que constituíram um momento de aprendizagem e que contribuíram para a minha formação. Apresentei-me através desses objectos e sugeri aos adultos que construíssem também o seu “baú”, para partilharem com os colegas numa sessão posterior.
Passadas algumas semanas (a confiança no grupo foi aumentando), as adultas foram convidadas a trazer o seu “baú”. Assim, uma “simples” sessão de reconhecimento transformou-se igualmente num momento de recordações de algumas experiências semi-apagadas com o tempo e que nem sequer tinham sido referidas na autobiografia.
Uma das vantagens desta experiência foi, sobretudo a aprendizagem com as colegas, porque crescemos, aprendemos e desenvolvemo-nos em interacção.
Emoção, partilha, aprendizagem, crescimento, valorização pessoal, demonstração de competências… Foram algumas das palavras que ecoaram na minha cabeça no final da sessão.»

Uma partilha de Mafalda Branco que muito agradecemos!

Boa Páscoa

A todos os CNO, Equipas, Formadores, Avaliadores, Adultos, Visitantes, Curiosos e amigos uma Boa Páscoa!

Um trabalho realizado...

Começam a aparecer (e ainda bem) na Internet excelentes trabalhos realizados pelos adultos em processo RVCC. Este é um exemplo. Parabéns ao autor.

Formação Modular (II)

«Uma entidade formadora certificada pode desenvolver formação modular da componente tecnológica para qualquer qualificação constante do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)?

Até à certificação das entidades formadoras por áreas de educação e formação, isto é até à publicação da Portaria prevista no DL 396/2007 do SNQ, as entidades formadoras podem promover a componente de formação tecnológica das formações modulares se essa componente integrar referenciais de formação de cursos EFA para os quais a entidade tenha autorização de funcionamento ou se aquela se inserir nas áreas de educação e formação indicadas na respectiva candidatura de acreditação que tenha merecido decisão favorável, nos termos da Portaria n.º 782/97, de 29 de Agosto ou nas áreas para as quais estejam reconhecidas na respectiva lei orgânica, diploma de criação, homologação ou autorização de funcionamento, ou outro regime especial aplicável.

As entidades formadoras cujas áreas de educação e formação tenham merecido decisão favorável na candidatura de acreditação e não constem no CNQ, devem consultar a Orientação Técnica 9 (disponível no site da ANQ www.anq.gov.pt em "Nova portaria dos cursos EFA e formações modulares" - "explicitação da nova portaria e orientações técnicas").

Uma entidade formadora certificada pode desenvolver formações modulares apenas da componente de formação de base?
Sim. Contudo, nas entidades com estruturas formativas certificadas que não sejam estabelecimentos de ensino públicos ou privados ou cooperativos com autonomia pedagógica, incluindo as escolas profissionais ou centros de formação profissional de gestão directa ou protocolares, a formação de base não pode ultrapassar um terço do volume total anual da formação realizada.

Um centro de formação profissional pode desenvolver apenas formações modulares da componente de formação de base?
Sim, pode.

Uma entidade formadora certificada pode desenvolver formações modulares apenas da componente tecnológica?
Sim. Contudo, em percursos cuja duração seja superior a 300 horas, exige-se que 1/3 das UFCD seja de formação de base.

Existe área de PRA (portefólio reflexivo de aprendizagens) em formações modulares tal como acontece nos cursos EFA de nível secundário?
Não existe.

Existe o módulo "Aprender com autonomia" em formações modulares tal como acontece nos cursos EFA de nível básico?
Não existe.

Como é que uma entidade formadora pode converter a sua oferta formativa em Unidades Modulares Certificáveis?
Deve formatar a sua oferta de acordo com as UFCD disponíveis nos referenciais de formação constantes no Catálogo Nacional de Qualificações.

É possível organizar um curso de formação modular com UFCD de percursos de nível básico e secundário?
Sim, é possível. Neste caso, deve ser considerada a condição de acesso definida para as UFCD integradas num percurso de nível secundário, ou seja, uma habilitação escolar de, pelo menos, o 3º ciclo do ensino básico.

A carga horária de 600 horas é anual ou é associada a um curso?
É associada a um curso.

Qual a duração de um curso de formação modular?
A duração de um curso de formação modular pode variar entre 25 e 600 horas.»

Fonte: ANQ

Língua estrangeira: passaporte para novas oportunidades.

«Este material pedagógico destina-se a profissionais de orientação e professores. Tem como objectivo promover nos alunos dos percursos qualificantes o desenvolvimento da motivação para a aprendizagem das línguas estrangeiras. Esta aprendizagem é fundamental para garantir o acesso a uma maior diversidade de conhecimentos, facilitadores da inserção e progressão na carreira, bem como da mobilidade no espaço europeu.»

Excelente recurso para formadores de L.E.

Read this doc on Scribd: Lingua Estrangeira

RVCC Profissional

«Como se desenvolve o processo de RVCC Profissional?

O processo consiste na avaliação das competências detidas pelos candidatos face a um Referencial de Formação Profissional correspondente a um curso de formação desenvolvido no IEFP e contemplado no Catálogo Nacional das Qualificações.

Para obter a certificação final, os candidatos devem demonstrar possuir todas as competências correspondentes ao curso de formação profissional.

O processo é desenvolvido ao longo de um conjunto de sessões durante as quais os candidatos são apoiados, por técnicos e formadores da área profissional em causa, na identificação e reconhecimento das respectivas competências e na recolha de evidências que as comprovem, bem como na respectiva demonstração.

Posteriormente, os candidatos são avaliados por uma comissão que valida as competências detidas e identifica as competências em falta, indicando a formação adicional que deve ser frequentada para obter a certificação final.»

Mais informação aqui.

Novas Oportunidades para Gerir Mudanças

II Encontro de CNO da Região Centro

4 de Abril de 2008
Organização: Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Pombal

9:30 - Recepção aos participantes e Entidades

10:00 - Sessão de Abertura:

Director do CNO da Escola Secundária com 3º Ciclo de Pombal
Presidente da Câmara Municipal de Pombal
Representante da DREC
Presidente da ANQ

10:30 Novos Percursos para a Qualificação:

• RVCC PRO e o Catálogo Nacional e Qualificações - Dra. Maria Francisca Simões (ANQ)

11:15 - Pausa para café

11:30 - Impacto e operacionalização do RVCC PRO - Dr. José Leitão

• Moderador: Dr. Luís Alcoforado (FPCE -UC)

12:00 - Partilha da experiência do Centro de Formação de Arganil

13:00 - Almoço

14:30 O e-learning no Reconhecimento e aquisição e competências:

Partilha de experiências dos Centros Novas Oportunidades de:

Sever do Vouga – RVCC – NS com recurso ao Moodle

Escola Secundária de Vizela – NS com recurso a blogues

Escola Secundária com 3º Ciclo de Pombal – NS com recurso a redes sociais

16:30 Sessão Plenária

Apresentação das conclusões e esclarecimentos

17:00 Sessão de encerramento

e.Book: EFA

"A presente publicação constitui um instrumento de trabalho orientador do desenvolvimento do módulo "Aprender com Autonomia" dos Cursos EFA de nível básico (B1, B2 e B3).

A segunda edição agora apresentada é consequência de uma reformulação que resulta do acompanhamento efectuado ao longo dos anos de desenvolvimento do modelo pedagógico dos Cursos EFA no terreno.
O presente documento estrutura-se em duas partes:
a) fundamentação, na qual se explicitam os objectivos deste módulo e se apresentam orientações metodológicas;
b) organização do módulo, na qual se apresentam as unidades de competências, respectivos critérios de evidência e sugestões de actividades.
As competências, os critérios de evidência e as actividades sugeridas são idênticas para os três níveis de proficiência em que se organiza esta oferta formativa, apresentando-se, no entanto, algumas propostas de actividades complementares, destinadas a grupos constituídos por adultos que anteriormente frequentaram já um Curso EFA." ANQ

O dia depois de amanhã.

Em solidariedade com os professores escrevi...

"Dia 8 de Março marca uma viragem histórica no interior da classe docente. De nada importa que a Ministra da Educação ou a sua equipa se mantenham em função ou não. Se é suspenso ou não o modelo de Avaliação de Professores. O que importa é que, em 140.000 professores, 100.000 estiveram na Avenida da Liberdade e desceram até ao Terreiro do Paço. Talvez uns milhares mais tivessem também desejo de estar presentes mas por motivos insuperáveis não puderam estar. Talvez as televisões e os jornais tivessem mais poder em Portugal sobre a Opinião Pública e algo mudaria.

Efectivamente, pelas últimas notícias, nem a Ministra da Educação se demitiu, nem o Primeiro-Ministro mostra nenhuma mudança de discurso e, principalmente, a equipa da 24 de Julho não mudou.

Mas uma coisa mudou. Os professores olharam para si pela primeira vez como uma classe. Não como uma manta de retalhos de profissionais da educação. Mas como professores. Uma classe unida por uma causa. Talvez a avaliação, mas principalmente por aquilo que acreditam: o ensino.

Os sindicatos capitalizaram poder. A esquerda reclamou uma certa vitória, mas a verdade é que quem mais ganhou foram mesmo os professores. A força que agora sentem ter como classe talvez lhes aponte o caminho de soluções criadas, pensadas, organizadas para essa mesma classe. Não os interesses de uns e de outros. Mas de uma verdadeira lógica colectiva.

É dessa realidade, que devidamente capitalizada, o Ministério da Educação deveria temer.

Sabendo desta força, o poder mediático do governo fez-se sentir em todas as televisões, rádios e jornais, nos dias antes e no próprio dia. O Primeiro-Ministro esperou pelo dia seguinte. Falou da força da razão. Falou da irrelevância dos números. De facto, não é isso que o preocupa. É o a auto-consciencia de classe que imediatamente tratou de travar ao dizer: “Vamos continuar a avançar.”.

Esta frase e esta atitude colocam os professores novamente na linha de partida. Como se tivessem regressado dias para trás e estivessem agora, novamente, à procura de se organizar para uma manifestação. A diferença está numa só coisa. Simples mas poderosa. Agora os professores sabem que existem como consciência colectiva. E como inteligência colectiva. São dos elementos sociais com mais poder de comunicação, de informação e de confiança social.

A mostra de força política e de actuação sobre a ordem das coisas é algo que lhes falta ainda. Não é criar o caos. É desordenar o certo, o previsível, o existente. Só assim se provocam oscilações no todo social que podem provocar mudanças. Fazer uma manifestação, estar presente, ir e vir de autocarro ordeiramente organizados, tudo isso tem a beleza do momento, a virtude de mostrar a força mas não provoca agitação. A agitação visível que urge nascer para a mudança ter lugar.

Agora a questão é de mudança. Não de manifestação de desagrado.

Resta saber o que vão fazer, os professores, no dia depois de amanhã…"

Texto do autor publicado no Jornal Trevim.

Um mapa de Opções...

O Cartão.

Tomei consciência que nas visitas que tenho feito aos CNO para júris de validação que ainda não se utiliza, por desconhecimento, o cartão de inscrito.
Aqui fica o modelo. O cartão pode ser obtido pelos CNO no site da ANQ.
Este é um instrumento referido na Carta de Qualidade. Este deve ser entregue a todos os adultos inscritos num Centro Novas Oportunidades. Este Cartão deve ser preenchido e impresso pelos Centros Novas Oportunidades

Ainda sobre a Língua Estrangeira (EFA e RVCC NS).

«Qual o número mínimo de créditos que o formando tem de obter na língua estrangeira? Um é suficiente?
Não. A questão deve ser formulada da seguinte forma: existe na área de CLC um conjunto de competências que têm que ser demonstradas em língua portuguesa e em língua estrangeira; o crédito só é atribuído se a competência for evidenciada em língua portuguesa e em língua estrangeira. Não existem créditos específicos para a língua estrangeira.

Em termos metodológicos é possível introduzir esta vertente da língua estrangeira nos vários Núcleos Geradores dos Referenciais de Competências?
A língua estrangeira está presente em algumas das competências da área CLC. Nessas competências e quando se trata de alguém que já tem alguns conhecimentos em língua estrangeira mas que não validou todas as UFCD/UC de CLC, tem de completar as aprendizagens nas competências específicas associadas à língua estrangeira.
Para quem apresenta dificuldades em validar competências em língua estrangeira, o Catálogo Nacional de Qualificações dispõe de duas UFCD de língua estrangeira (iniciação e desenvolvimento) associadas á componente de formação de base dos referenciais de formação de nível secundário, à semelhança do que acontece para o nível básico, os quais acrescem à carga horária definida no plano de formação.

Num mesmo percurso EFA-NS podem existir 2 línguas estrangeiras distintas?
Não. No mesmo percurso só existe lugar à validação de uma língua estrangeira.»

Fonte: ANQ.

Ponto Nacional de Referência para as Qualificações

Em vários júris em que fui avaliador externo, muitos adultos informam que o seu destino em breve será migrar para um qualquer país da União Europeia. Eis uma informação que pode ser útil.

«O Ponto Nacional de Referência para as Qualificações (PNRQ) é um ponto de contacto em Portugal onde pode encontrar informação sobre os Sistemas de Educação, de Formação e de Certificação Profissional, visando facilitar a mobilidade dos cidadãos no Espaço Europeu.

Funções:

Fornecer informação relevante sobre os Sistemas Portugueses de Educação e de Formação;

Fornecer informação sobre o Sistema Nacional de Certificação Profissional e sobre o Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências;

Articular com as entidades competentes dos sistemas nacionais referidos;

Aceder à Classificação Nacional de Profissões;

Divulgar os conteúdos funcionais das profissões regulamentadas em Portugal e respectiva legislação de suporte;

Difundir informação relativa à política para a transparência e o reconhecimento das qualificações na União Europeia e à legislação nacional de suporte;

Divulgar os instrumentos criados para fomentar a transparência das qualificações;

Cooperar com os restantes Pontos Nacionais de Referencia para as Qualificações, no âmbito da rede europeia.

Fonte e pode saber mais aqui.

Formação Modulares

«Destinatários e acesso:

Qual a idade mínima para aceder a uma formação modular?
As formações modulares destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos à data do início da formação. É permitida a frequência de formandos com idade inferior a 18 anos desde que estejam comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou em centros educativos.

Qual a habilitação escolar exigida aos formandos que pretendam frequentar Formações Modulares compostas por UFCD integradas em percursos de nível básico?
As Formações Modulares compostas por UFCD integradas em percursos de nível básico destinam-se, prioritariamente, a adultos com níveis de habilitação escolar inferiores ao 3º ciclo do ensino básico.

E para frequentar Formações Modulares compostas por UFCD integradas em percursos de nível secundário, qual a habilitação escolar exigida aos formandos?
As Formações Modulares compostas por UFCD integradas em percursos de nível secundário destinam-se apenas a adultos com habilitação escolar de, pelo menos, o 3º ciclo do ensino básico.

E para frequentar Formações Modulares compostas por UFCD integradas em percursos de nível pós secundário, qual a habilitação escolar exigida aos formandos?
O acesso, organização, gestão, funcionamento, avaliação e certificação de Formações Modulares compostas por UFCD integradas em percursos de nível pós secundário são regulados no âmbito da legislação aplicável aos cursos de especialização tecnológica (Decreto-Lei nº 88/2006, de 23 de Maio).

Quando a UFCD a desenvolver é comum a dois referenciais com níveis de formação diferentes quais são as habilitações escolares exigidas?
As habilitações escolares exigidas para desenvolver uma UFCD comum a dois referenciais com níveis de formação diferentes devem ser as mínimas; por exemplo, para UFCD comuns a percursos de nível básico e de nível secundário, deve ser considerada a condição de acesso ao nível básico.

É possível um formando com o 3º ciclo do ensino básico frequentar um percurso de formação modular organizado em UFCD de percursos de nível básico?
Sim, a frequência de UFCD inseridas em percursos de nível básico dirige-se, prioritariamente a adultos com níveis de habilitação escolares inferiores ao 3º ciclo do ensino básico, mas não inibe o acesso a indivíduos com habilitações superiores.

É possível um formando com o 1º ciclo do ensino básico frequentar um percurso de formação modular organizado em UFCD de percursos de nível secundário?
Não. O acesso a UFCD inseridas em percursos de nível secundário exige uma habilitação escolar de, pelo menos, o 3º ciclo do ensino básico.

É possível um formando com uma licenciatura frequentar a formação modular?
Sim, o acesso a UFCD inseridas em percursos de nível secundário exige uma habilitação escolar de, pelo menos, o 3º ciclo do ensino básico, o que não inibe o acesso a indivíduos com habilitações superiores.