Estudo de Caso CML (RVCC/EFA)

Um método... Interessante (Paulo Freire)

O processo de conclusão e certificação - Secundário

Decreto-Lei que regulamenta o processo de conclusão e certificação, por parte de adultos com percursos formativos incompletos, do nível secundário de educação relativo a planos de estudo já extintos.
Este Decreto-Lei, inserido no âmbito da iniciativa Novas Oportunidades, que tem como objectivo criar condições para o aumento da qualificação da população portuguesa, vem regulamentar o processo de conclusão e certificação do nível secundário de educação, de planos de estudo já extintos, considerando os planos de estudo dos cursos prioritariamente orientados para o prosseguimento de estudos, bem como as modalidades de formação de natureza profissionalmente qualificante.
Deste modo, definem-se os procedimentos e as condições de acesso a modalidades especiais de conclusão do nível secundário da educação e respectiva certificação por parte dos adultos com percursos formativos de nível secundário incompletos e desenvolvidos ao abrigo dos diversos planos de estudos extintos.
São considerados incompletos os percursos de nível secundário em que no total das disciplinas por concluir se verifiquem até 6 disciplinas/ano, inclusive com classificação inferior a dez valores, tendo como referência o conjunto dos anos de escolaridade que constituem cada um dos planos de estudo extintos.
Neste contexto, são criadas várias modalidades de conclusão e certificação, de forma a adequá-las às necessidades dos possíveis candidatos oriundos dos diversos planos de estudo e em diferentes situações para conclusão do seu percurso formativo. Releva-se como modalidades as vias de conclusão e certificação por via escolar no âmbito da oferta do actual ensino secundário regular, bem como a conclusão e certificação de acordo com os módulos dos cursos EFA (Educação e Formação de Adultos) de nível secundário.

Fonte: Portal do Governo

O Crédito

«O Conselho de Ministros de 23 de Agosto aprovou um diploma que cria o novo sistema de acesso automático ao crédito pelos estudantes do ensino superior, incluindo alunos em cursos de especialização tecnológica, licenciatura e mestrado, assim como alunos de doutoramento e pós-graduação. Este novo sistema acresce aos mecanismos de acção social escolar e é fortemente marcado pelo princípio da universalidade, sem prejuízo de integrar instrumentos que visam promover e premiar o mérito, nomeadamente ao nível das condições de acesso ao crédito. Os empréstimos terão uma taxa de juro mínima, não dependente de avales ou garantias patrimoniais, que será reduzida para estudantes com melhor aproveitamento escolar.»

Fonte: Portal do Governo.

Para mais informação: Ensino Superior

Congresso

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE GALIZA E NORTE DE PORTUGAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO
A Universidade de Santiago de Compostela, o Instituto de Ciências da Educação de Santiago de Compostela, o Grupo de Investigação GEFIL e a Xunta da Galicia em conjunto com a Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional e com a colaboração de outras Universidades, Instituições e Entidades, organizam o "IX Congresso Internacional Galiza - Norte de Portugal de Formação para o Trabalho" subordinado ao tema "Desafios e soluções da orientação profissional para a certificação da(s) competência(s) profissional(ais)", que terá lugar nos dias 25 e 26 de Outubro/2007, no Salão de Actos da Faculdade de Psicologia em Santiago de Compostela.
Numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida, a Orientação, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) é uma referencia para múltiplas actividades que capacitam os cidadãos de qualquer idade e em qualquer momento das suas vidas a determinar as suas capacidades e interesses, a adoptar decisões educativas, de formação e de emprego, e a questionar a sua aprendizagem e a trajectória individual das suas vidas enquanto aprendizagem, o trabalho e outras questões nas que se adquirem ou se utilizam competências.
Assim, a ligação entre a Orientação e a Certificação da(s) Competência(s) Profissional(ais), contribuirão para atingir os objectivos de desenvolvimento económico, a eficácia do mercado de trabalho e a mobilidade geográfica e profissional, propostos pela União Europeia. Além de tornar possível o avanço na falha da equidade social e a desigualdade entre os sexos.
Como vem sendo habitual neste Congresso, que já vai na 9ª edição, pretende-se providenciar um espaço conjunto de participação de todos os implicados na Orientação e na Certificação da(s) Competência(s) Profissional(ais) em distintas áreas de trabalho e território, formular-se perguntas e dar respostas actualizadas acerca do percorrido, avanços e novidades relacionadas com os desafios e soluções para a certificação da(s) Competência(s) Profissional(ais) das pessoas da Europa, no Estado Espanhol, na Galiza e em Portugal.
No caso Português será dado um particular ênfase à apresentação/divulgação de experiências e comunicações sobre a Iniciativa Novas Oportunidades.

Para inscrever-se ou obter mais informações sobre este Congresso pode consultar: Congresso.

Fonte: IEFP

O PTE

«O Plano Tecnológico da Educação tem como objectivo colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica do ensino.
Portugal dispõe, pela primeira vez, de um plano de acção integrado que permite responder aos objectivos europeus definidos no Programa Educação e Formação 2010. Permite também concretizar os objectivos de modernização tecnológica do ensino consagrados no Programa do Governo e no Plano Tecnológico.»

O Ministério da Educação prepara-se para dar uma nova "cana" aos professores, alunos e escolas. A meta de 1 computador por cada 2 alunos é, sem dúvida, muito elevada. As escolas precisavam deste equipamento e desta modernização. Precisam agora de algo que aparece em segundo plano neste projecto. Qualificar-se. Dotar os docentes e não docentes, a comunidade escolar, de um espirito de inovação. Falta cumprir tudo isto, todo este investimento com humanização, qualidade e valorização dos recursos humanos.

Para saber mais: Plano Tecnológico da Educação.

As metas para Setembro...

Regresso

Cá estamos de regresso depois das férias de Verão. Desejamos a todos os que visitam este espaço um bom regresso ao trabalho.

Boas Férias!

Qualquer contacto pode ser feito por e-mail para mim, (Avaliador Externo) e não ficará sem resposta!

Ah... e já agora... o que acha do novo visual e novas informações no blog?

Júri de Validação CNO da ETP de Sicó

O CNO – Centro Novas Oportunidades – da ETP Sicó certificou mais 26 adultos depois de decorrida a antepenúltima Sessão de Júri de Validação antes das férias de Verão, desta vez, no Centro Cultural de Ansião.
Vinte e seis foram os adultos que, depois de sensivelmente quatro meses de processo, se apresentaram a júri com o objectivo de verem certificadas as respectivas competências, adquiridas nos diferentes contextos de vida.
Na grande maioria residentes em Mogadouro, localidade onde decorreu o processo, estes adultos, entre nervos e ansiedade, conseguiram todos a validação para o nível B3, equivalente ao 9º ano de escolaridade.
Isabel Moniz, avaliadora externa deste Centro desde Junho, felicitou os candidatos pelo trabalho desenvolvido, destacando a existência de dossiers pessoais completos, ricos em experiência e em saberes.
Edite Ferreira, directora do Centro, encerrou a sessão com a referência à exigência e ao rigor que caracterizam este processo. Contrariamente ao que se possa pensar, referiu tratar-se de um processo que exige uma grande envolvência e dedicação do adulto, que só assim consegue atingir a certificação para o nível B3. Destacou ainda as diferentes oportunidades que através deste CNO estão disponíveis a partir de Setembro, desde a formação em diversas áreas ajustadas às necessidades de cada um, a implementação do RVCC de Nível Secundário e do RVCC – Pro. Fazendo jus ao ditado “aprender até morrer” salientou a aprendizagem ao longo da vida e deixou o desafio de continuarem a apostar na sua formação.

"A União Europeia e a Não Discriminação"

"A União Europeia e a Não Discriminação" é o título do concurso lançado a 30 de Julho, em pleno "Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos", por Franco Frattini, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança, em que se convidam as crianças e os adolescentes europeus, com idades entre 12 e 18 anos, a conceber um cartaz alusivo à não discriminação, com o objectivo de os sensibilizar para as acções da UE neste domínio."Suprimir as discriminações, assegurar uma igualdade de tratamento e oportunidades aos cidadãos e aos residentes na União Europeia - em especial aos mais jovens - constituem objectivos comuns da União e dos seus Estados-Membros. Dizer NÃO ÀS DISCRIMINAÇÕES é afirmar um valor fundamental da Europa, é um combate de todos os dias", declarou o Vice-Presidente Frattini, acrescentando "é por isso que, no âmbito deste concurso, e na altura em que a União Europeia vai festejar os seus 50 anos, proponho aos jovens que trabalhem em equipa sobre o tema da não discriminação, para que estejam bem preparados para defender e fazer valer este princípio".Os jovens que decidirem participar no concurso podem inscrever-se até 24 de Setembro, para conceber um cartaz alusivo à ideia da não discriminação na União Europeia, que poderá ser enviado até 31 de Outubro. Os participantes serão divididos em duas categorias segundo as suas idades (12-14 anos e 15-18 anos) e deverão constituir equipas de, pelo menos, 4 jovens.A nível nacional, as obras serão objecto de uma primeira selecção e as três equipas premiadas de cada faixa etária serão convidadas a participar em 20 de Novembro, Dia Internacional dos Direitos da Criança, numa cerimónia de entrega de prémios organizada em cada país.A nível europeu, as obras vencedoras dos primeiros prémios nacionais serão objecto de uma segunda selecção e as três equipas vencedoras de cada faixa etária serão convidadas para uma estadia em Bruxelas, de 15 a 17 de Dezembro, onde terão a oportunidade de fazer uma visita de descoberta da cidade e das instituições europeias, e de participar na cerimónia europeia de entrega dos prémios, presidida pelo Vice-Presidente Frattini.Os melhores cartazes serão apresentados nos sítios web das representações da Comissão nos Estados-Membros, bem como no servidor Europa e poderão ser igualmente utilizados em futuras campanhas europeias de luta contra as discriminações.Para mais informações, consultar o site EuroJovem que permite aceder a este novo concurso, cujo formato dá continuidade à primeira edição que se realizou em 2006 sobre o tema dos direitos da criança."Defendam os vossos direitos!" foi o conceito que incitou 2237 equipas de toda a UE a apresentar um cartaz sobre os direitos da criança e os melhores trabalhos encontram-se disponíveis na página de Franco Frattini, podendo ser utilizados em futuras campanhas europeias.

EFA Informação à ANQ

Comunicação da ANQ:

Informam-se as entidades promotoras e formadoras de cursos EFA (Despachos nº 1083/2000, de 20 de Novembro, e nº 650/2001, de 20 de Julho) que deverão, obrigatoriamente, preencher o novo modelo de Registo de validação final de competências e enviá-lo à ANQ com a restante documentação para validação.

OEFP - Observatório do Emprego e Formação Profissional

O Observatório do Emprego e Formação Profissional (OEFP) foi criado pela Portaria nº 180/93, de 16 de Fevereiro, na sequência de uma decisão contida no Acordo de Política de Rendimentos e Preços, de 15 de Fevereiro de 1992, subscrito em sede de concertação social.O Observatório do Emprego e Formação Profissional é um órgão consultivo, de composição tripartida, que tem por objectivo contribuir para o diagnóstico, prevenção e solução dos problemas de emprego e formação profissional, nomeadamente os referentes a:
- Desequilíbrios entre a procura e a oferta de emprego
- Inserção e reinserção socioprofissionais
- Qualidade e estabilidade do emprego
- Evolução das qualificações profissionais
- Necessidades de formação profissional
- Introdução de inovações e reestruturações
- Detectar e acompanhar as situações de crise declarada ou previsível
- Acompanhar e avaliar a execução de medidas e programas de acção.

Saiba mais aqui: OEFP

Entrega de diplomas/CNO da Escola Secundária de Arganil

No âmbito das actividades do RVCC /Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Arganil teve lugar no dia 26 de Julho, pelas 19h e 30m, na Escola Secundária de Arganil, a sessão de entrega de diplomas do 9º ano aos adultos certificados.
Conforme constava do programa estiveram presentes e animaram o convívio a Filarmónica Arganilense e o Rancho Folclórico da Região de Arganil, uma vez que dois dos adultos a quem foram entregues diplomas fazem parte destas colectividades.
O RVCC /Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Arganil está criado e implementado no terreno desde Outubro de 2006, até ao momento já foram certificadas cerca de cem adultos, residentes nos concelhos municipais de Arganil, Tábua, Oliveira do Hospital, Lousã e Pampilhosa da Serra.
Quanto ao interesse da criação deste Centro Novas Oportunidades, como coordenadora entendo de grande importância em termos do proporcionar à população desta região formação e qualificação, com base na qualidade, na eficiência e mediante recursos físicos e humanos habilitados.
Defendo que as escolas, melhor que outras instituições de cariz sociocultural, pelas suas estruturas físicas, organização e recursos humanos constituem uma mais-valia para a consecução dos objectivos que presidem à criação dos Centros Novas Oportunidades / RVCC.
Preconizo que as escolas públicas não podem ficar à margem de todo um processo que está a ser implementado com vista a proporcionar, aos adultos maiores de 18 anos que não possuem o 9º ano de escolaridade e que queiram adquirir o 12º ano, a possibilidade de serem, simultaneamente, reconhecidas, validadas e certificadas as competências adquiridas ao longo da vida.
Há que criar incentivos e dar oportunidades à população adulta, desta zona interior do país, de melhoria dos seus níveis de certificação escolar e de qualificação profissional, ao lado do incutir e chamar a atenção para a importância da formação contínua, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida.
A Coordenadora; Assumpta Coimbra

Novo regime jurídico dos Cursos de Educação e Formação de Adultos

A Portaria nº 817/2007, de 27 de Julho, determina um novo regime jurídico para os cursos de educação e formação de adultos (EFA) de nível básico. Este mesmo diploma define ainda o regime jurídico dos cursos EFA de nível secundário e de níveis 2 e 3 de formação profissional.

Ver Portaria aqui: EFA Secundário

II Feira Medieval do Concelho de Ansião

Nos dias 21 e 22 de Julho, o Centro Novas Oportunidades de Ansião participou, com uma banca de produtos endógenos, na II Feira Medieval do concelho de Ansião.
O objectivo foi dar a conhecer as actividades do Centro e reforçar a sua participação na comunidade em que se insere. Para o efeito, contámos com a colaboração de 8 adultos que já foram certificados ao nível do B3. Consideramos que a sua participação e envolvimento na comunidade, demonstrando algumas das competências adquiridas ao longo da vida, é um motivo de enriquecimento e de valorização a nível pessoal e social.
A participação da equipa e dos adultos foi elogiada pela organização, pelo que pensamos que iniciativas deste género são de repetir no futuro.
A equipa do CNO da Escola de Ansião

Qual é a escolaridade obrigatória?

Definição:

Ensino básico e universal, obrigatório e gratuito. Actualmente abrange todas as pessoas de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 6 e os 15 anos, de acordo com a Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro.
A escolaridade obrigatória determina-se em função da data de nascimento dos indivíduos, nos seguintes termos:

A "Escola do Futuro": O comentário (que partilho)...

«Vai grande escândalo na pátria por causa das criancinhas contratadas para fazerem de conta que eram alunos na sessão de apresentação do Plano Tecnológico da Educação. Não percebo porquê. Como sabe qualquer pessoa que tenha os filhos nas escolas públicas, estas não funcionam nesta época do ano, logo as criancinhas só por intervenção divina ou contratação terrena ali estariam.Como bem respondeu à jornalista o rapaz que fazia de aluno: "Chamaram-me para uma publicidade e estou aqui agora." Esta criança é um analista de primeira linha porque na verdade definiu muito bem não apenas a sua situação mas também a nossa: chamaram-nos para uma publicidade e aqui estamos. Pois não sendo este Governo o primeiro que chama os portugueses para a publicidade, caracteriza-se pelo facto de não nos suportar em qualquer outra ocasião. Os únicos acontecimentos em que o Governo se sente à vontade são aquelas sessões em que nos garante que a nossa vida vai mudar radicalmente em consequência duma nova tecnologia para a qual o executivo nos vai mobilizar. Estes anúncios sucedem-se a uma velocidade tal que esquecemos rapidamente os anteriores. Por exemplo, onde param os dez milhões de caixas de correio electrónicas que os CTT lançaram em 2006 e que custariam a módica quantia de 2,5 milhões de euros?Contudo, o quadro interactivo agora anunciado pelo Governo é muito mais patético do que a caixa electrónica que os interessados têm de activar através duns procedimentos contemporâneos do papel selado. É mais patético porque, ao escutar-se Sócrates a explicar as maravilhas do dito quadro, se percebe como ele acha que tudo se resume aos adereços. Ao contrário do que afirmou o nosso primeiro-ministro, a relação professor-aluno não muda por causa dum brinquedo que desenha de forma perfeita os ângulos dos losangos. O quadro interactivo não faz falta alguma ou melhor dizendo faz tanta falta quanto antes deles fizeram os ainda recentes acetatos ou já os desaparecidos flanelógrafos: se o professor for bom e se a turma estiver motivada, esses objectos ajudam a tornar mais interessante aquilo que já o é. Caso contrário, ou seja, se o professor for mau e se os alunos não estiverem interessados, então todas essas apregoadas maravilhas se transformam numa tralha grotesca.Mais do que os edifícios e do que os equipamentos, as escolas são as pessoas. E não apenas os professores e os alunos. Por exemplo, muitas das mais graves agressões registadas nas escolas acontecem porque existem espaços e horários em que não se avista um funcionário, vulgo contínuo. Quando agora se anuncia a instalação de sistemas de alarme e de videovigilância nas escolas "para protecção externa e salvaguarda do investimento de que os estabelecimentos têm sido alvo", não faria mais sentido optar-se por reforçar a componente humana dessa vigilância? O principal objectivo da vigilância, acreditava eu, era a segurança dos alunos, professores e funcionários e só depois a dos equipamentos. Mas ao optar-se pela videovigilância e pelos sistemas de alarme opta-se claramente por defender o quadro elecrónico e não as pessoas.A escola do futuro anunciada por Sócrates é um local onde as figuras de autoridade como o professor e os funcionários são cada vez mais menorizadas e substituídas, nas aulas, pelos quadros interactivos e, nos pátios, pelas câmaras de videovigilância. Esta escola é o resultado dum governo que sofre duma variante da antropofobia aplicada especialmente aos portugueses. Não há interactividade que nos valha.»

Helena Matos, quarta-feira, 25 de Julho de 2007, Jornal Público.

“Escola do futuro”: A notícia...

A “Escola do Futuro” vai colocar Portugal entre os 5 países europeus mais avançados na modernização tecnológica dos estabelecimentos de ensino. A medida, apresentada recentemente, em Lisboa, pelo Primeiro-Ministro, está integrada no Plano Tecnológico da Educação e envolve um investimento superior a 400 milhões de euros. O lançamento deste Plano mostra «a prioridade» do Governo, que é possível devido à garantia de 37% dos fundos comunitários serem destinados à Educação, Formação e Ciência. “Queremos que a escola eduque para o futuro e não para o passado e que não fique para trás no processo de modernização do país”, afirmou José Sócrates.No âmbito deste plano, o Governo quer colocar em cada sala de aula, a partir de Setembro, um computador com ligação à internet, uma impressora e um videoprojector, e ter, até Abril do próximo ano, um quadro interactivo por cada duas salas. Outro dos objectivos, mas para 2010, é que exista um computador com ligação à Internet em banda larga, para cada dois alunos.O plano prevê ainda a generalização, até ao final do segundo trimestre de 2008, do cartão electrónico do aluno para 800 mil estudantes e a instalação de cerca de 12 mil sistemas de alarme e videovigilância. O cartão electrónico permite controlar o acesso dos estudantes ao estabelecimento de ensino e registar a assiduidade, estando ainda dotado de um porta-moedas electrónico.Para o terceiro trimestre de 2008 está previsto o início da implementação dos portais das escolas, para permitir a partilha de conteúdos pedagógicos em suporte digital. Outra das novidades será a “Escola Simplex”, uma plataforma electrónica de apoio à gestão escolar, para desburocratizar processos entre a comunidade educativa.

Medidas previstas pelo Governo no âmbito do Plano Tecnológico da Educação:

Setembro 2007.

As salas terão um computador com ligação à internet, uma impressora e um videoprojector.

2008.

800 mil estudantes terão um cartão electrónico e serão instalados 12 mil sistemas de alarme e videovigilância..

Os professores e pessoal não docente terão formação em Tecnologias da Informação e Comunicação..

As escolas terão portais para permitir a partilha de conteúdos pedagógicos em suporte digital.

Da experiência à nova oportunidade...

"Da experiência à nova oportunidade - Percursos de Reconhecimento, validação e Certificação de Competências no Alentejo" é o título do DVD-Rom, recentemente, editado pela Direcção Regional de Educação do Alentejo com o objectivo de facilitar uma melhor compreensão do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, no âmbito da iniciativa Novas Oportunidades. O filme, com a duração de 25 minutos, integra testemunhos de adultos e relatos de profissionais que ajudam a descrever as diferentes etapas do processo de reconhecimento de competências, a explicitar o seu modelo e que incitam à sua procura, revelando as mais valias que um adulto pode obter com a certificação das suas competências.