Fumarolas

Et voilà!

As férias acabaram - ou estão a acabar - e o mês de setembro promete ser cheio de acontecimentos relacionados com a política de contenção em que nos encontramos todos mergulhados... No mundo da Educação e Formação de Adultos e do Reconhecimento de Competências, as águas estão bem quentes, lembrando as furnas com as suas fumarolas a denunciar atividade vulcânica.
Qualquer indício que venha serenar é bem vindo, por insignificante que possa parecer, quando referido genericamente ou inserido em contextos menos específicos.
Assim é com a referência à reestruturação da Iniciativa Novas Oportunidades no DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL 2011-2015, do qual se transcreve excerto relacionado:

"Quanto ao Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário, em matérias relacionadas com questões curriculares e de qualificação será apresentado um conjunto de medidas com impacto significativo na redução da despesa pública  – em particular, ao nível da necessidade de contratação de recursos humanos –, de entre as quais merecem referência especial as seguintes: 

 - supressão de ofertas não essenciais no Ensino Básico;

 - revisão criteriosa de planos e projectos associados à promoção do sucesso escolar;

 - reavaliação e reestruturação da iniciativa Novas Oportunidades;

 - outras medidas de racionalização de recursos, nomeadamente quanto ao número de alunos por turma, no ensino regular e nos cursos EFA (“Educação e Formação de Adultos”).

Reitera-se que o esforço de contenção financeira será firmemente prosseguido, mas sem que tal prejudique os objetivos que devem nortear as atividades na área educativa. A este propósito, refere-se que serão adotadas medidas como as conducentes ao alargamento da escolaridade mínima obrigatória e o aumento da carga horária nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática dos 2.º e 3.º ciclos, que, em alguns casos correspondem a despesas adicionais, mas que não comprometem um balanço global positivo ao nível da redução de custos" 

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