«A situação atinge toda a Região Centro. Há centenas de centros, estimamos que sejam 300 a 400 professores que não recebem salários há três meses» , disse.
Apesar da denúncia do SRPC, fonte do Ministério da Educação, contactada pela Lusa, negou a existência de atrasos nos vencimentos dos Centros de Novas Oportunidades.
«O Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal (PRODEP, responsável por aquelas verbas) tem tudo transferido para as escolas, não existe nenhum atraso na Região Centro» garantiu a fonte do Ministério.
Acrescentou que, desde o ano 2000, os pagamentos «são bimestrais, feitos de dois em dois meses».
«O próximo será feito no final deste mês de Novembro. É feito directamente às escolas, não há intermediários» , disse.
O SPRC afirma que o problema atinge os docentes que possuem horários incompletos em escolas que «por força das regras impostas pelo Governo, não podem completar o horário nas escolas de origem e acabam por ir para Centros de Novas Oportunidades com um contrato diferente, a recibo verde».
«O caricato é que como há escolas que também são Centros de Novas Oportunidades, há professores que trabalham no mesmo edifício com contratos e tutelas diferentes. Recebem do Ministério da Educação através da escola, e, nos Centros de Novas Oportunidades, quem paga é o Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal mas com atrasos de dois e três meses» , argumentou Luís Lobo.
O sindicalista frisa que, por junto, há professores «que acabam por trabalhar mais do que o horário completo e, por mês, só levam para casa 300 euros».
Considerou a situação «insustentável», dizendo existirem docentes que estão confrontados com «sérias dificuldades económicas».
«Há quem mal tenha dinheiro para se alimentar depois das despesas com a habitação» , exemplificou.
Confrontada com a situação, a fonte do Ministério da Educação disse estranhar a existência de contratos e tutelas diferentes dentro de uma mesma escola, assinalando que, a verificar-se, «é ilegal».
«Não pode haver um mesmo professor contratado e, simultaneamente a recibo verde, na mesma escola. Os Centros de Novas Oportunidades não têm existência jurídica em relação à escola, são como a cantina ou a secretaria» , sustentou.
Frisou que os docentes que leccionem nos Centros de Novas Oportunidades fazem-no «desde que as horas lhes sejam atribuídas a título de crédito horário da escola».
Segundo a tutela, os profissionais a recibo verde nos Centros de Novas Oportunidades «são na sua grande maioria psicólogos e técnicos superiores em regime de avença, responsáveis pelo acompanhamento e diagnóstico» dos candidatos.
Para o SRPC, a solução passa pela existência de um regulamento, a cargo do Ministério da Educação, sobre o pagamento de vencimentos nos Centros de Novas Oportunidades, que seriam assumidos pela tutela.
«Devia ser o Ministério a pagar, recuperando depois o investimento através do Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal. Já o dissemos ao Governo mas tarda em ser encontrada uma solução» , disse Luís Lobo.
Questionada sobre a viabilidade da solução defendida pela estrutura sindical, a fonte do Ministério da Educação recusou tecer comentários.»
Fonte: Lusa / SOL
