Financiamento

Decorre de 15 de Março a 27 de Abril de 2007, o convite público do porAlentejo à apresentação de candidaturas à Medida 1.6 “Formação de Apoio ao Desenvolvimento Local” (Fundo Social Europeu – FSE), na Tipologia de Projectos “Recursos Didácticos”.As candidaturas, dirigidas à Gestão do porAlentejo, serão apresentadas em Formulários próprios, disponíveis no site do porAlentejo, e deverão estar de acordo com os princípios estabelecidos na Portaria nº 296/2002, de 19 de Março e Despacho Conjunto nº 18 482/2006, de 13 de Setembro – considerando também a legislação relativa ao Fundo Social Europeu (FSE).As candidaturas apresentadas serão analisadas e acompanhadas em parceria com o Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), tendo sido, para tal, efectivada a assinatura de um Contrato-Programa.Todas as Acções e Produtos relativos aos Projectos candidatos devem estar impreterivelmente terminados em 31 de Março de 2008 – incluindo a sua execução financeira.