Certificação Profissional: O que é?

É um processo que visa contribuir para a melhoria contínua dos trabalhadores, reconhecendo e certificando as competências profissionais que detêm e identificando as que lhes faltam de modo a tornarem-se mais competitivos no mercado de trabalho, aproximando-se das reais necessidades do tecido produtivo.
Assim, a certificação profissional permite assegurar que um profissional detém as competências necessárias ao exercício de uma profissão, por referência a um descritivo de actividades de referência fixadas no âmbito do Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNCP).
A Certificação Profissional expressa-se pela emissão de um Certificado de Aptidão Profissional (CAP) e pode ser obtida, cumprido que seja o requisito das habilitações literárias exigidas, através de uma das seguintes formas:
Com base em frequência de curso de formação profissional, devidamente homologado
Com base em experiência profissional devidamente comprovada
Com base no reconhecimento/equiparação de títulos profissionais ou de formação emitidos noutros países comunitários ou, nos casos em que existam acordos de reciprocidade de reconhecimento de títulos, em países terceiros.

A Homologação de Cursos de Formação é o reconhecimento pela Entidade Certificadora nomeada que um curso de formação tem as condições técnico-pedagógicas que garantem a qualidade da formação.
Os requisitos a que o curso de formação deve obedecer para ser homologado (reconhecido) são especificados no Manual de Certificação, elaborado pela Entidade Certificadora.
A Entidade Certificadora é o organismo com competência para emitir Certificados de Aptidão Profissional relativos a um perfil ou conjunto de perfis profissionais e para homologar os respectivos cursos de formação profissional.

Lista de Profissões Certificadas: Profissões Certificadas